28 março 2010

JANTAR DE ABERTURA DA 5ª QUINZENA GASTRONÓMICA DO CABRITO E DO BORREGO NA BEIRÃ - MARVÃO

A noite prometia...

A ementa era apelativa. O antigo Restaurante da Estação de Caminhos de Ferro da Beirã-Marvão, com a sua lareira acesa aconchegava o bonito espaço. As mesas muito bem postas indiciavam um repasto suculento.

Quando o jantar começou vimos logo que seria um excelente jantar. E foi! Um grande jantar... Muito bem feito e servido pelo Restaurante "Varanda do Alentejo".

A 5ª quinzena gastronómica do cabrito e do borrego foi organizada pela Câmara Municipal de Marvão.


Sopas de sarapatel


Cabrito de Cachafrito


A sobremesa, o arroz doce comemos antes de fotografar...


A Célia... Para onde estará ela a olhar?


Jorge Alberto, Célia Tavares e Fernando Gomes
Três membros do Movimento por Marvão que passaram uma noite... fantástica!

27 março 2010

Vídeo trabalhadores da "A Brasileira" do Chiado passando junto do seu local trabalho...

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Trabalhadores da " A Brasileira" do Chiado, na Manifestação da INTERJOVEM-CGTP-IN, em luta pelos seus direitos


Na manifestação nacional de jovens trabalhadores, organizada pela INTERJOVEM, organização de jovens da CGTP-IN, participaram, organizados no âmbito do Sindicato de Hotelaria do Sul, um grupo de trabalhadores da "A Brasileira" do Chiado, exigindo o cumprimento dos seus direitos.




Vídeo da Manifestação Jovens Trabalhadores em Lisboa promovida pela Interjovem-CGTP-IN

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Manifestação Jovens Trabalhadores em Lisboa promovida pela Interjovem-CGTP-IN...


Decorreu ontem, 26 de Março de 2010, pelas ruas de Lisboa, mais uma manifestação nacional de jovens trabalhadores, organizada pela INTERJOVEM, organização de jovens da CGTP-IN, em que se exigia o fim da precariedade no emprego jovem, emprego com direitos e a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho.












24 março 2010

“Damas da esquerda” ganharam eleições regionais em França



Marie-George Buffet, Martine Aubry e Cécile Duflot

Confirmando as expectativas, os franceses foram este domingo às urnas depositar um voto de protesto contra o Presidente Nicolas Sarkozy, e a vitória da esquerda na segunda volta das regionais só não foi total porque a UMP conseguiu manter a Alsácia. Um resultado que torna inevitável a anunciada remodelação governamental e reforça os socialistas e em particular a sua líder, Martine Aubry, na corrida às presidenciais de 2012.

“A esquerda confirma a sua supremacia”, titulou a edição online do Le Point mal as urnas fecharam e foram conhecidas as primeiras projecções. A coligação das “Damas de Esquerda” – nome com que a imprensa baptizou a aliança entre o PS, os Verdes de Cécile Duflot e os comunistas de Marie-George Buffet – obteve o apoio de 54 por cento dos eleitores, mais sete pontos percentuais do que o total de votos conseguidos pelas três formações na primeira volta, uma semana antes.

“O resultado desta noite confirma o sucesso das listas de esquerda e constitui uma decepção para a maioria”, admitiu o primeiro-ministro, François Fillon, que assumiu a sua “quota de responsabilidade” na derrota.

Apesar dos esforços de mobilização da última semana (a taxa de abstenção caiu para os 49 por cento), a UMP e aliados não foram além dos 36 por cento de votos e perderam a Córsega, uma das duas regiões que a direita ainda controlava. Mas evitaram o seu desaparecimento do mapa regional – o "grand slam" ambicionado pela esquerda –, ao reeleger Philippe Richert na Alsácia e ao “roubar” à esquerda a ilha de Reunião, um dos quatro territórios ultramarinos franceses.

Última votação nacional antes das eleições de 2012, as regionais eram vistas como um importante barómetro para Sarkozy, penalizado pelo aumento do desemprego e pelo desastroso debate sobre a identidade nacional e a imigração.

Para travar a fuga de votos, o Presidente prometera já uma desaceleração no ritmo das reformas e Claude Guéant, secretário-geral da presidência, confirmou que serão retiradas consequências deste “resultado decepcionante”. Amanhã de manhã Sarkozy vai reunir-se com o primeiro-ministro para discutir uma “remodelação técnica” do executivo. Guéant garantiu, porém, que o lugar de Fillon não será posto em causa.

Mas a esquerda, a saborear a sua primeira grande vitória em vários anos, exige que o Governo vá mais longe. “Os franceses rejeitaram a política do Presidente. Ouvi-los significa mudar profundamente de política”, declarou Aubry, que prometeu gerir “com responsabilidade” a confiança dos eleitores.

A líder socialista viu sancionada a sua estratégia de aliança à esquerda e, depois de ter reorganizado o partido, ganha terreno na corrida interna à candidatura presidencial. Pela frente, deverá ter Ségolène Royal, derrotada por Sarkozy em 2008, mas que se reafirmou ontem como um valor para os socialistas, ao reconquistar a presidência da região de Poitou-Charentes, com 61 por cento dos votos.

Também a Frente Nacional tem razões para estar satisfeita. Obteve 8,7 por cento dos votos a nível nacional, apesar de ter conseguido passar à segunda volta em apenas 12 regiões, e subiu mesmo para 22 por cento a sua votação na região norte, uma das mais afectadas pela crise económica.

Artigo do Público online de 21.03.2010

23 março 2010

MARVÃO - 5ª QUINZENA GASTRONÓMICA DO CABRITO E DO BORREGO


15 dias de puro prazer: em Marvão, de 27 de Março a 11 de Abril de 2010

O Município de Marvão organiza a 5.ª edição da já conhecida Quinzena Gastronómica dedicada ao Cabrito e ao Borrego e que decorre durante a Páscoa.
Nos 13 restaurantes aderentes poderá degustar as melhores e mais ricas receitas de borrego e cabrito com o objectivo de deliciar os que consigo vão sentar-se para uma refeição pascal.

Tendo a tradição portuguesa sempre na sua base, e a culinária Marvanense no seu complemento, as sugestões vão desde as mais tradicionais às mais imaginativas: costeletas de borrego com ervas aromáticas; chanfana de cabrito; ensopado de borrego; cachafrito de cabrito; borrego no forno….

O borrego e o cabrito encontram-se no topo da lista de alimentos para esta quadra. A carne de cabrito, por exemplo, possui menos 40% de gordura saturada que a carne de frango sem pele. Este valor ascende a percentagens impressionantes quando comparado com a carne de vaca (-850%) e com a de porco (-1.100%).

Embora não seja tão magra como a do cabrito, a carne de borrego é muito apreciada. Em Marvão é sobretudo na Páscoa que o consumo aumenta, fruto de uma tradição que se mantém à mesa.

Do programa da abertura da 5.ª Quinzena, que será no dia 27 de Março, está previsto, pelas 11h00, na Estação dos Caminhos-de-Ferro de Beirã-Marvão, uma degustação dos melhores vinhos produzidos no Concelho de Marvão. Pelas 19h30 decorrerá o jantar à base de pratos regionais, sendo o cabrito o destaque da ementa. Já às 22h00 realizar-se-á uma Festa dos Anos 70, 80 e 90, terminando-se o dia a recordar os melhores temas musicais destas décadas.




22 março 2010

Obama diz que norte-americanos "responderam à chamada da história"

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Barack Obama pôde finalmente gritar vitória. Ontem à noite, e passados vários meses de impasse, a maioria democrata da Câmara dos Representantes votou a favor da reforma da saúde, o principal cavalo de batalha do presidente norte-americano.

“Esta noite, depois de todos terem dito que não era possível, provámos que somos capazes de fazer grandes coisas e responder a grandes desafios. Respondemos à chamada da história e demonstrámos que o nosso governo funciona a favor de todos os americanos”, congratulou-se Barack Obama no final da votação, perto da meia-noite.

É a primeira vez em quatro décadas que a legislação do sistema de saúde norte-americano é totalmente revisto, depois de várias tentativas falhadas no passado (Harry Truman, John F. Kennedy, Gerald Ford, George H. Bush, Bill Clinton e George W. Bush).

A aprovação desta reforma permitirá garantir cobertura a 32 milhões de norte-americanos que actualmente não têm qualquer tipo de assistência. Assim, 95% da população norte-americana, com menos de 65 anos, ficará coberta por um sistema de saúde. Quanto aos mais velhos, esses já tinham direito a um sistema de saúde público (Medicare).

De forma a corrigir algumas distorções, esta reforma passará já a proibir que as companhias de seguros se recusem a cobrir uma pessoa doente. Mas só a partir de 2014 – quando entrar em vigor – serão aplicadas as várias medidas, como a atribuição de benefícios às empresas que garantam assistência aos seus trabalhadores, a ajuda às famílias mais modestas e a obrigação de todos os adultos terem um seguro de saúde.

“Não é uma reforma radical mas é uma grande reforma”, salientou o presidente norte-americano, depois de conhecidos os resultados da votação.

Eram apenas necessários 216 votos mas foram 219 os democratas que disseram sim à proposta de reforma redigida e votada pelo Senado no final de 2009, acrescentando-lhe várias emendas, de forma a harmonizar a legislação produzida em ambas as câmaras do Congresso com os requerimentos da Casa Branca.

“Não teríamos chegado aqui sem a extraordinária visão e liderança do Presidente Obama”, declarou Nancy Pelosi, que desempenhou um papel igualmente determinante na conciliação dos democratas. “Este voto é histórico. Estamos a juntar-nos à galeria das leis mais importantes para o progresso social dos Estados Unidos: a criação da Segurança Social [em 1935, por Franklin Roosevelt] e do Medicare [em 1965, por Lyndon Johnson]”, destacou.

Porém, estas "correcções" serão ainda enviadas ao Senado. Os republicanos terão já amanhã uma nova oportunidade para travar as medidas, embora seja difícil pois a votação será feita através de um processo de reconciliação, o que exige uma maioria simples de apenas 51 votos.

Os conservadores alegam que a maioria do Congresso actuou contra a vontade da população americana, que dizem estar contra esta lei. A nove de Março, de acordo com as sondagens divulgadas pelo “Gallup”, 48% dos norte-americanos não concordavam com a reforma, contra 45% de apoiantes.

A reforma da saúde terá um custo de 940 mil milhões de dólares em 10 anos que será pago através de poupanças com cortes e reajustes em programas federais e com recolha de novas receitas fiscais. O novo plano deverá reduzir o défice norte-americano em 138 mil milhões de dólares no mesmo período, segundo os números do Gabinete do Orçamento do Congresso (CBO).

Notícia do Jornal de Negócios online
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19 março 2010

A solidão, de Fernando Pessoa


Quando estou só reconheço
Se por momentos me esqueço
Que existo entre outros que são
Como eu sós, salvo que estão
Alheados desde o começo.

E se sinto quanto estou
Verdadeiramente só,
Sinto-me livre mas triste.
Vou livre para onde vou,
Mas onde vou nada existe.

Creio contudo que a vida
Devidamente entendida
É toda assim, toda assim.
Por isso passo por mim
Como por coisa esquecida.

14 março 2010

Liga Sagres: Nacional 0 - Benfica 1


Vitória do Benfica, sofrida, contra o Nacional da Madeira, a manter as distâncias para o Braga e FC Porto. Um golo de Cardozo depois de ter falhado um penalti. A conquista do Campeonato está cada vez mais próximo.

Viva o Benfica!


Leite creme...


Ontem foi a baba de camelo, hoje o leite creme...


O leite...


O leite creme dissolvido


O produto final... com publicidade e tudo.

Na próxima semana começo então a dieta.

Em casa a ver o Nacional - Benfica...


Hoje vou ver o Nacional - Benfica em casa. Decidi-me a comprar 30 dias de SporTV... Espero que valha a pena. Viva o Benfica!



12 março 2010

Ammaia - Radiografia de uma cidade romana debaixo dos nossos pés



Reconstrução preliminar em 3D da porta sul de Ammaia: uma entrada ladeada por duas torres ligadas pelo Arco de Aramenha, que no século XVIII foi levado para Castelo de Vide e mais tarde foi destruído


11 março 2010

As piadas do Canal + em Espanha...


A ver o Jogo do Atlético de Madrid - Sporting em Espanha, Canal +, e a ouvir os comentadores gozar com os Portugueses devido ao atraso na entrada do Sporting em campo após o intervalo. Diziam eles que não tinhamos relógios e outro dizia que devia ser de em Portugal ser uma hora a menos...

Que piada...


Em Bilbao, na Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho...


Em Bilbao, Euskadi, para participar na 30.ª Reunião do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho.

10 março 2010

Hino do Benfica cantado no jogo: Benfica 3 - Paços de Ferreira 1


Um Benfica com pressa de ser Campeão, foi o que vi no passado dia 07 de Março de 2010. Um inicio avassalador e dois golos a premiar a pressão contínua contra o Paços de Ferreira. depois algum controlo de jogo mas com um golo do Paços de Ferreira.

No fim, um 3-1, mas que nos soube a pouco...

Sempre com emoção, cantado antes do jogo, aqui fica o Hino do Benfica...



06 março 2010

A CGTP-IN E O PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 2010-2013 (3)


Parte 3



Reduzir o défice público cortando despesas desnecessárias…

A sustentabilidade das finanças públicas não deve comprometer o desenvolvimento. Mas exige também que as medidas de redução do défice compreendam não só o corte de despesas desnecessárias, a eliminação de desperdícios e a adequada utilização de recursos públicos e, ainda, o aumento das receitas do Estado, sendo imperativo a redução da economia clandestina, o combate à fraude e à evasão fiscal e contributiva e maior justiça fiscal.

Existe hoje uma forte pressão da direita e dos meios liberais no sentido de fazer recair todo o reforço do ajustamento na despesa, ao mesmo tempo que reclamam a redução de impostos e a baixa de contribuições sociais. Esta posição não atinge apenas os salários e esta ou aquela prestação social. O que está em causa é a protecção social e os serviços públicos essenciais e, de um modo mais geral, o modelo social.

Neste contexto valerá a pena recordar que o plano de estabilidade da Grécia, apresentado às autoridades europeias em Janeiro, prevê uma redução de 4 pontos percentuais do défice público em 2010, baseado quer na redução da despesa (2,1 pontos percentuais) quer no da receita (idem). Independentemente da apreciação da CGTP-IN a este plano, o qual originou já duas greves gerais, salientam-se, no lado das receitas, medidas como a reintrodução de um imposto sobre as grandes fortunas, a criação de uma taxa excepcional sobre os lucros e a eliminação de exonerações fiscais.

Não recusamos a consideração da vertente das despesas. Nem toda a despesa é virtuosa por ser pública. Há muitas que são desnecessárias e existe muito clientelismo, com desaproveitamento de quadros do Estado, que absorve recursos consideráveis. A despesa de funcionamento dos serviços poderá ser reduzida. Há também desperdício e falta de racionalidade na utilização de recursos públicos. A área da saúde demonstra-o: a promiscuidade entre o sector público e privado, a subutilização de equipamentos e o excessivo consumo de Meios Complementares de Diagnóstico e de Terapêutica têm pesadas consequências financeiras. Temos hoje uma necessidade mais premente de escrutínio da despesa pública.

Em relação aos grandes investimentos públicos, a CGTP-IN defende a reponderação de alguns dos seus aspectos, incluindo o prazo de realização, no contexto de um esforço de redução da dívida pública. A avaliação deve ser feita caso a caso porque há investimentos a fazer que envolvem elevados recursos e que são imperativos para que a protecção ambiental e, em geral, para o que se tem designado como a transição para economias de baixo carbono. Neste contexto é necessário, designadamente, que o investimento se desloque da infra-estrutura rodoviária para a ferroviária.

É imprescindível, restringir as parcerias público-privadas onde a despesa continua a aumentar (está previsto um aumento de 20% entre 2010 e 2013). Vem-se a assistir a uma perda de capacidade do Estado como produtor de bens e de serviços dentro da filosofia de que lhe basta regular. Esta desvitalidade conduz à perda de capacidade negocial do Estado face aos privados, já que não tendo alternativas, fica à sua mercê a quem garante, como a Sedes reconhece, “a rentabilidade comercial e financeira, numa espécie de capitalismo sem risco”, a que há que pôr termo.


… e aumentando as receitas do Estado

Para a CGTP-IN não se pode à partida considerar que a receita do Estado e a carga fiscal sejam tabus.

Primeiro, porque o agravamento do défice público se deve sobretudo a uma perda de receitas. A variação do défice do subsector Estado em 2009 é devida em 69% à redução da receita e em cerca de 31% ao aumento de despesa. Por sua vez, na segurança social as contribuições estagnaram (+0,3%) enquanto a despesa corrente subiu 11%.

Segundo, porque o nível da fraude e evasão fiscal e contributiva é muito elevado, como ilustra a cobrança fiscal de 2009. No ano passado, houve, para uma variação do produto de -2,6%, uma queda das receitas fiscais de 14% (19% no IVA) o que não é explicado só pela crise económica, ou, no caso do IVA, pela redução da taxa de imposto. E, entre 2005 e 2008, a dívida à segurança social aumentou 144%. Em termos gerais, podemos calcular a perda anual de receita em mais de 14 mil milhões de euros (preços de 2009), considerando um nível de economia clandestina de 25% e um peso de 35% das receitas fiscais no PIB.
Terceiro, porque é possível com as taxas em vigor obter uma maior receita fiscal, sendo para isso necessário atacar a fraude e a evasão e a multiplicidade de benefícios fiscais, o que explica a baixa taxa efectiva de imposto na banca. Este é um assunto recorrente, incluindo ao nível de grupos de trabalho que têm estudado a reforma fiscal (desde, por exemplo, o Relatório Silva Lopes), mas onde não há progressos.

Quarto, porque é possível e necessário obter uma maior justiça fiscal. Uma parte significativa da riqueza mobiliária continua escapar a qualquer fiscalidade significativa, quando se sabe que nas sociedades actuais a riqueza se tende a deslocar da componente imobiliária para a mobiliária. São necessárias evoluções na política fiscal, para realizar um triplo objectivo:

- Contribuir para a redução do défice das contas públicas, fazendo incidir os impostos sobre categorias que escapam à tributação, para grupos sociais mais favorecidos, incluindo a elevação do IRC para empresas com lucros mais elevados e a tributação reforçada dos lucros distribuídos;

- Obter uma maior justiça fiscal alargando a base do imposto e a progressividade;

- Responder a razões de natureza estrutural – envelhecimento da população, pobreza e transição para um economia de baixo carbono – no contexto da necessária e progressiva alteração da matriz de desenvolvimento.


Em síntese:

O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 vai constituir um importante teste sobre a existência ou não de uma vontade política forte para romper com políticas que têm conduzido ao definhamento da estrutura produtiva do país; para conciliar medidas de saneamento financeiro com a necessidade de desenvolvimento do país; para efectuar uma repartição socialmente equilibrada de custos abrindo caminho a uma política de redução de desigualdades.

A CGTP-IN E O PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 2010-2013 (2)


Parte 2


Situação portuguesa: não comprometer o desenvolvimento do país

Uma política orçamental desadequada, assente na ideia de que a crise económica está ultrapassada, tende a prevalecer nas instituições europeias, o que pode ter consequências dramáticas criando condições para remergulhar algumas economias em profunda crise económica. Esse risco não pode ser minimizado na situação portuguesa.

Em Portugal a crise económica é muito complexa. Nela se cruzam factores de natureza muito diversa, externos e internos. Não se minimizam os efeitos da recessão internacional com uma forte quebra da procura dirigida aos nossos produtos que são agravados pela elevada exposição à economia espanhola, um país com uma crise mais profunda resultante do estoiro da bolha imobiliária.

Porém, a crise veio por a nu as fraquezas de uma economia que vinha a perder dinamismo e não conseguia aproximar-se da média comunitária. Este é um problema estrutural e pensar que se está assim devido à crise internacional é miopia. Podem-se multiplicar exemplos mas vale a pena reflectir sobre alguns aspectos: (i) o nosso crescimento tem tendência a estagnar e o nível de vida a distanciar-se dos países europeus; (ii) o elevado défice da balança comercial reflecte as dificuldades em aumentar exportações (que estão afuniladas em poucos países) e em substituir importações; (iii) a fraca capacidade de atracção de investimento directo estrangeiro (menos ainda no de qualidade) e a vulnerabilidade a deslocalizações – apostar em baixos custos da mão-de-obra não é pois saída; (iv) a séria incapacidade de captação de receitas públicas devido à extensão da economia clandestina e à “cultura” de fuga ao imposto (foge-se à obrigação de pagar, mas não de reclamar apoios do Estado).

A CGTP-IN não minimiza o problema do défice das contas públicas e o elevado endividamento. Mas não se devem confundir causas com efeitos e seria um erro voltar a uma lógica de endeusamento do défice público. O problema fundamental reside na estratégia de desenvolvimento do país.

- Deveremos fazer um debate sobre a necessidade e as formas de reindustrializar o país, já que estamos a pagar os custos de se ter pensado que o futuro estava só na economia de serviços;

- Precisamos de romper com a lógica de intervenção, de uma fracção significativa do sector privado, que vê o Estado apenas como o garante de formas de sacar dinheiro, ou de, designadamente a partir das parcerias público/privado, aceder a formas de capitalismo protegido.

- Temos uma necessidade imperiosa de moralização da governação, sem a qual é praticamente impossível sustentar compromissos sérios para fazer frente aos problemas;


Conciliar uma redução realista do défice com o desenvolvimento e o crescimento sustentável

A preocupação essencial deve ser a de não alienar o desenvolvimento, evitando cair constantemente na armadilha financeira. Nesta os países entram de novo em recessão, ou têm crescimentos muito baixos, e não conseguem reduzir os níveis de dívida, porque: o serviço da dívida (pagamento de juros) fica cada vez maior devido ao aumento das margens financeiras; a falta de crescimento torna mais difícil obter receitas fiscais; o valor da dívida real fica cada vez mais pesado. Se o país se desenvolver o peso da dívida cai porque este é medido em relação ao produto.

O país necessita que se impulsione fortemente a actividade económica e que a iniciativa privada (parte significativa dos empresários), que tanto propagandeia capacidades e virtudes, assuma as suas responsabilidades, deixando de situar no Estado toda a panóplia de mecanismos e medidas para resolver os problemas económicos. É claro que, o Estado precisa de apoiar a sustentação da actividade económica devido: (i) às consequências da recessão internacional sendo contraproducente a retirada apressada de apoios; (ii) às debilidades económicas, sendo necessário apostar numa economia baseada em produtos de alto valor acrescentado; (iii) à baixa qualificação do trabalho o que exige investimentos elevados na educação, formação e investigação científica. O Estado tem de responder a prioridades sociais em que se destacam a crise do desemprego, o que exige alargar as prestações de desemprego, e desenvolvimento de uma luta coerente contra a pobreza.

A redução dos salários reais, com o argumento de que a prioridade deve ser o emprego, não só não salva os empregos como deprime a procura interna. Portugal está hoje no grupo de países com maiores pressões deflacionistas, em conjunto com a Irlanda, o Japão e a Finlândia. Essas pressões serão agravadas se o desemprego e a moderação salarial se conjugarem na diminuição da procura interna. O salário não pode ser visto como um mero custo, ou como uma espécie de subsídio (sempre que possível a ser comparticipado pelo Estado): tem não só uma óbvia dimensão social, mas também, funções de dinamização da economia mais amplas e muito importantes.

Neste contexto, é preciso ter objectivos realistas de redução do défice e do endividamento, o que exige prazos alargados, ao contrário do que hoje as instituições europeias (Comissão, BCE, Conselho) pretendem impor. Só neste quadro poderá haver uma conciliação entre a sustentabilidade das finanças públicas, a recuperação económica e a resposta a prioridades sociais, nas quais se destacam os problemas relacionados com o desemprego, a pobreza e o envelhecimento.

A CGTP-IN E O PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 2010-2013 (1)


A CGTP-IN e o programa de estabilidade e crescimento 2010-2013

Parte 1


Alarmismo sobre o Programa de estabilidade e de crescimento

O país tem vindo a ser submergido pela chuva e por uma onda de alarmismo sobre o Programa de Estabilidade e de Crescimento (2010-2013). Multiplicam-se artigos de opinião, entrevistas, documentos de reflexão: (i) apresentam-se cenários catastróficos da evolução das contas públicas; (ii) repete-se que vivemos acima dos nossos meios como se todos o fizessem; (iii) sugerem-se cortes de salários, de pensões, do 13º mês e avança-se estar em estudo a elevação da idade de reforma; (iv) afirma-se que o Programa tem de doer, mas não parece que se queira que doa a todos de igual maneira; (v) reitera-se que os impostos não podem subir como se já houvesse justiça fiscal e todos pagassem impostos.

Nesta multiplicação de receitas – feitas quase sempre na perspectiva de preparar a opinião pública para o aprofundamento de medidas anti-sociais – a crise propriamente económica, que tem conduzido à estagnação do nível de vida, parece ser coisa do passado. Como parecem ser de um passado já remoto declarações solenes de que tudo seria diferente depois da crise.

A CGTP-IN lembra que o agravamento das contas públicas, em Portugal como na generalidade das economias mundiais, resulta em grande parte de políticas de apoio ao sector financeiro, que se destinaram à sua protecção e tinham como objectivo revitalizar o papel de financiamento ao investimento. Constatamos que só em parte tais objectivos foram conseguidos, desde logo a salvaguarda das elevadas taxas de lucro do sector financeiro. Entretanto a parte de liquidez para o financiamento do investimento, a fazer quer pelas famílias, quer pelas empresas (no geral), não se concretiza.

Recessão e dívida pública na UE

A redução da dívida pública está hoje na ordem do dia num contexto em que diversos países apresentam elevados níveis de défice e de endividamento. É o caso da Grécia, que tem sido vítima de ataques especulativos dos mercados financeiros e de uma posição de apoio ambíguo de autoridades europeias cujo fim foi pressionar a adopção de medidas mais radicais. O que teve resultados: a Grécia, que tinha apresentado um plano de redução abrupto do défice público (de 12,7% em 2009 para 2,8% em 2012), foi coagida a apresentar um novo programa com maiores cortes na despesa e mais sacrifícios para os trabalhadores e pensionistas.

Esta diabolização da dívida pública esquece que os orçamentos públicos tiveram de socorrer um sistema financeiro à beira do colapso e que foi a crise económica daí resultante que provocou uma forte quebra das receitas fiscais e um agravamento da despesa com o desemprego.

Não foram retiradas as devidas consequências da pior crise das últimas décadas. A especulação retomou em força. Os bancos não estão hoje mais transparentes. Os paraísos fiscais não foram eliminados. Os mercados financeiros continuam a ser fonte de instabilidade. As empresas internacionais de notação financeira não só não pagaram pela sua responsabilidade na crise, como tornam agora reféns países vítimas de estratégias especulativas. A especulação retomou em força não só porque beneficia de taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) próximas do zero mas também porque as promessas de medidas de controlo dos mercados financeiros se não concretizaram.

Pretende-se, neste novo processo, submeter os pequenos países do Sul, como a Grécia, a condições draconianas, que penalizam severamente os mais vulneráveis, invocando argumentos que não foram usados quando se tratou de salvar o sector financeiro. Invoca-se o despesismo para justificar cortes salariais e cortes nas prestações sociais. Esquece-se que não foram estes países os responsáveis por um modelo de construção da moeda única desequilibrado ao não se prever instrumentos que permitam fazer face a crises desta natureza. Por isso, é preciso procurar soluções que impeçam que os Estados, em situação mais fragilizada, possam entrar em bancarrota e não sejam sujeitos à especulação desenfreada sobre as suas dívidas.

A situação que hoje se vive na UE contrasta vivamente com os compromissos dos Governos, em conjunto com as organizações sindicais e patronais, em procurarem saídas para a crise dando prioridade ao emprego, à protecção social e ao ambiente. E, no entanto, esses compromissos foram estabelecidos há menos de um ano, no âmbito da OIT e do Pacto Mundial para o Emprego. O G20 reunido em Pittsburgh comprometeu-se a colocar a qualidade dos empregos no coração da retoma. Dirigindo-se aos líderes do G20 Somavia, director geral da OIT, afirmou ser necessário “corrigir os desequilíbrios que contribuíram para a crise. Os salários atrasaram-se em relação à produtividade em muitos países contribuindo para os desequilíbrios entre consumo e poupança. Sobrevalorizou-se o económico, sobretudo o sector financeiro, em desfavor das dimensões sociais e ambientais da sustentabilidade”.

O caso revela uma lógica profundamente perversa. Os Estados são obrigados a financiar-se nos mercados privados para fazerem face às suas dívidas, com taxas de juro crescentes, enquanto as entidades financeiras que irão financiar os Estados são refinanciadas pelo BCE, a taxas de juro praticamente nulas.

A CGTP-IN considera, em relação ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e sem prejuízo da posição critica que sobre ele tem, que a sua aplicação nos próximos anos deve ser flexibilizada tendo em conta a crise económica, a necessidade de não se pôr em causa o crescimento e de se priorizar a vertente social. A própria Estratégia Europa 2020, ontem divulgada, arrasta consequências orçamentais que têm de ser consideradas.


03 março 2010

Projecto de recuperação da Cidade Romana de Ammaia ganha Prémio Gulbenkian


O projecto, promovido pela Fundação Cidade de Ammaia, foi escolhido por unanimidade, tendo o júri destacado "a grande relevância histórica, patrimonial e técnico-científica do projecto de recuperação e valorização de um sítio arqueológico ímpar no panorama nacional".

Atribuído anualmente pela Fundação Calouste Gulbenkian para distinguir acções meritórias na área da defesa do património, o Prémio Vasco Vilalva, no valor de 50 mil euros, será entregue a 09 de Março, no Auditório do Parque Natural da Serra de São Mamede, em Marvão.

Em comunicado a Fundação Calouste Gulbenkian explica que, com o intuito de salvaguardar as ruínas romanas, foi constituída em 1997 a Fundação Cidade de Ammaia, proprietária dos terrenos onde se localiza grande parte do monumento.

A coordenação científica dos trabalhos arqueológicos tem estado desde então a cargo da Universidade de Évora, e, como resultado dessa intervenção, é hoje possível observar nas ruínas de Ammaia um importante conjunto monumental que inclui o fórum e um complexo termal.

Naquele sítio arqueológico foi instituído o Museu Monográfico da Cidade de Ammaia, que apresenta duas exposições com materiais recolhidos ao longo do tempo na cidade.
Paralelamente aos trabalhos de escavação e de musealização, a Fundação Cidade de Ammaia procedeu também, com o apoio do Museu Nacional de Arqueologia, à implantação de um Laboratório de Conservação e Restauro, equipado com a mais recente tecnologia.

No futuro, a instituição pretende implementar uma rede ligada ao património arqueológico para demonstrar o papel que a cidade de Ammaia teve na época romana, permitindo estabelecer uma visão territorial que abarca grande parte do território do norte alentejano.

Considerada como um dos exemplares mais significativos da civilização romana na região, a cidade romana de Ammaia, situada a curta distância da vila de Marvão, terá sido fundada em finais do século I a.C. e terá sobrevivido enquanto unidade urbana durante seis séculos.

02 março 2010

Escultor Nelson Ramos expõe em Arronches...


O escultor Nelson Ramos, que escolheu Marvão para instalar o seu atelier, vai expor os seus trabalhos em madeira no Centro de Educação Ambiental de Arronches, de 09 a 31 de Março de 2010.

Uma exposição a não perder...



"JOSÉ E A TRADIÇÃO", por Miguel Teotónio Pereira...


JOSÉ E A TRADIÇÃO

Há quase cento e cinco anos que José repousa naquela cripta. Tempo de mais para uma vida, quase chegaria para duas. A esse repouso, imposto pela tirania da mãe de todas as mães - a Natureza -, ficava todavia José em débito por lhe ter poupado a excitação dos seus nervos, já de seu natural basto inflamáveis, que certamente o fluir dos acontecimentos não deixaria de provocar. A morte é dual - uma condenação original, e uma libertação prometida.

Ficou José a cinco anos de viver o triunfo do que fora a mola, e a seiva, da sua existência. Não conheceria o sobressalto da monarquia do Norte, não assistiria à degradação dos alicerces morais e sociais daquele triunfo, e à sua implosão na revanche reaccionária do 28 de Maio. Já nada poderia fazer para contrariar, com o seu ânimo poderoso e exaltado, o rumo da Revolução Nacional, a implementação de uma ditadura de inspiração fascista, a consolidação de um regime policial de partido único, que os desfechos da Guerra Mundial não puderam quebrar. E nem em sonhos - que não parecem ser plausíveis em meio do gelo do Sono eterno - lhe chegariam o viço libertador e os aromas redentores da flor de Abril.

Mas, estou em crer, se os mortos falassem - para os vivos, já se vê, que lá entre eles ninguém sabe de que conversam - não se queixaria José; quero dizer, queixas teria, e não poucas seriam - de adversários mas também de correligionários -, mas não da ausência de protagonismo nos acontecimentos do seu tempo; quando digo protagonismo, não estou pensando na acepção vulgar que hoje, e infelizmente, essa palavra carrega, mais aparentada com vaidade, mas naquela que verdadeiramente significa - a de alguém que protagoniza, que está por dentro, em três palavras - que é sujeito.

E que sujeito era José! Errático, instável, mas voluntarioso e de ideias assentes! O destino que o berço lhe proporcionou, sendo o pai um abastado proprietário agrícola, rejeitou-o ele, preferindo a vida tumultuosa das escolas e das academias citadinas (Portalegre, Coimbra, Porto, Lisboa), cursando sem concluir, e sempre escrevendo, em gazetas várias, assumindo diversas correspondências, até achar o leito do rio da sua vida: seria editor e livreiro, e para começar, fundou, em 1871, na alfacinha e proletária Rua do Arsenal, a Nova Livraria Internacional.

Se vivos fossem, a José Falcão, Elias Garcia, Rodrigues de Freitas, Gomes Leal, Silva Pinto, Eduardo Maia, Magalhães Lima, Teófilo Braga, e a tantos outros, poder-se-ia perguntar que importância teve a livraria de José na concentração e no desenvolvimento das ideias do século, dos sonhos do sufrágio universal, da melhoria das condições de vida das “classes laboriosas”, do federalismo com a Espanha republicana – mas não faltam os testemunhos escritos; e podemos imaginar a efervescência da sua acção doutrinária e prática recordando o nome de algumas associações a cuja fundação e actividade ligou o seu: o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas, a Internacional Operária, o Centro Republicano Federal de Lisboa, o Clube Mundo Novo. Fundou jornais, aos quais emprestaram a sua pena as mais proeminentes figuras intelectuais e políticas da época, publicou folhetos e almanaques, assumiu-se como figura central do Partido Republicano (integrou o primeiro Directório), envolveu-se nas suas disputas internas, colaborou em jornais da província (Portalegre, Tomar, Chaves, Elvas, São Miguel). Assinou livros e opúsculos: Liberdade de consciência e juramento católico (em 1878 foi levado a juízo por se recusar a jurar sobre a Bíblia), A questão social, as bodas reais e o Congresso Republicano, o Catecismo republicano para uso do povo. Emigrou para o Brasil, e nele encontraram apoio e auxílio os refugiados do 31 de Janeiro; por lá adoeceu, e regressou a Portugal para morrer.

Em 2010 cumpre-se o centenário da instauração da república em Portugal. Foi instituída, faz já tempo, uma Comissão Nacional, encarregue de elaborar um programa de actividades. Esta Comissão estabeleceu vários contactos, de modo a facilitar o desdobramento sectorial e territorial dessas actividades. Os municípios surgem, naturalmente, como parceiros privilegiados, e parece ser indiscutível a oportunidade que se lhes depara de, independentemente dos juízos de cada um acerca do regime republicano, promoverem, com apoios vários, e com uma visibilidade acrescida, iniciativas de carácter histórico, cultural e patrimonial que valorizem os seus acervos, as suas diferenças, a sua história. As marcas não se resumem a operações de marketing. Carecem de substância.

O protocolo assinado, em Março de 2009, entre aquela Comissão e a Associação Nacional de Municípios Portugueses prevê, entre muitas outras possibilidades, a publicação, este ano, de Roteiros Republicanos dos municípios (cronologias, toponímia, urbanismo, património, biografias, etc.). Quem estiver interessado, pode consultar centenariorepublica.pt.

Tal, porém, não acontecerá em Marvão, a mui nobre e sempre leal vila da corrente liberal e progressiva da luta civil, e no município de que é cabeça. Numa das primeiras reuniões de câmara do presente mandato, questionado por um munícipe, o presidente da câmara, aparentando desconhecer as iniciativas que, a propósito, por todo o lado irrompiam, afirmou não considerar relevante “festejar” o centenário; na reunião seguinte, novamente questionado, optou pelo silêncio; finalmente, e porque à terceira é de vez, mais recentemente, tendo o referido munícipe insistido nesta questão, arrumou-a em definitivo, proclamando, ex cathedra, que “Marvão não tem tradição republicana”!

José Carrilho Videira nasceu em Marvão em 1845, e faleceu em Marvão em 1905. Só lhe podemos desejar que à sua derradeira Morada não tenham chegado os ecos da imponderada sentença de quem conjunturalmente se senta na cadeira principal da antiga casa dos Homens-Bons da sua terra.


Miguel Teotónio Pereira