11 setembro 2018

Segurança e Saúde no Trabalho em debate

A participar, em representação da CGTP, no seminário europeu sobre estratégias nacionais de segurança e saúde no trabalho a decorrer em Atenas, Grécia, aqui com a companheira da UGT España, Ana Garcia de la Torre.

29 agosto 2018

Vida nova...

1) A mudança correu bem;
2) Primeira noite a dormir em Massamá;
3) O Benfica passou à fase de grupos da Liga dos Campeões;

Afinal o dia correu bem!
Sejam felizes!!

10 agosto 2018

A CGTP E O CENTRO DE RELAÇÕES LABORAIS

Texto publicado no Blogue da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e que aqui partilho:
 
"O EXPRESSO de 7-7-2018 publicou um interessante artigo da jornalista Rosa Pedroso Lima intitulado “Patrões ameaçam despedir CGTP”, sobre a decisão da CGTP-IN em não assumir a presidência do Centro de Relações Laborais (CRL). Como consequência, as confederações pretenderiam propor a saída da confederação sindical desta instituição, refere o artigo, que expõe também as (inacreditáveis) declarações de João Torres, dirigente da CGTP-IN, sobre o assunto.

Esta deliberação da CGTP-IN foi tomada contra a nossa opinião. Pior, esta é uma decisão contrária aos interesses dos trabalhadores e à estratégia confederal adoptada desde há muitos anos quanto à intervenção nas instituições de participação, informação e consulta.
Estas instituições, criadas nas Sociedades Democráticas para permitir a participação dos sindicatos, são espaços privilegiados de representação de interesses, de acesso a informações, de auscultação sobre temáticas relevantes e/ou de negociações de nível superior económico e social, conforme o respectivo estatuto. 

A sua composição tripartida, com empresários, governo e, consoante os casos, organizações da Sociedade Civil, fazem destas instituições importantes fóruns de influência e de visibilidade pública dos sindicatos.

Neste quadro, a CGTP-IN integra o Conselho Permanente de Concertação Social, o Comité Económico e Social, o Centro de Relações Laborais, em Portugal, e o Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas, entre várias outras, cada uma com atribuições próprias.
A participação da CGTP-IN nestas instituições (e noutras de igual composição e semelhante missão, como a Organização Internacional do Trabalho, OIT) tem um objectivo – defender os interesses de quem trabalha, de acordo com os seus princípios e valores, o seu quadro de análise e as suas propostas. 

Esta participação é um direito inquestionável – ser feita de “corpo inteiro” é um dever indiscutível! Ninguém pode impedir a participação da CGTP-IN nestas instituições - mas também esta não se pode eximir de assumir as responsabilidades que lhe competem!
Mesmo no Conselho Permanente de Concertação Social, se constatamos que o histórico da sua participação é de (quase) ausência de subscrição de Acordos de Concertação, verificamos, porém, que, ao longo dos anos e em todos os casos, sempre interveio activamente e apresentou argumentos para não os subscrever, fossem eles quais fossem - inclusivamente, no caso dos três últimos Acordos de Concertação sobre os aumentos do Salário Mínimo Nacional, que tão importantes têm sido para fazer progredir os rendimentos mínimos e médios do Trabalho!

A deliberação da CGTP-IN (e as declarações de João Torres, que demonstram uma inaceitável arrogância), prejudicam os interesses de quem trabalha. A melhor prova é que as confederações patronais as utilizaram imediatamente para tentar concretizar um seu velho objectivo – afastar a CGTP-IN destas instituições, por agora do CRL!
A CGTP-IN tem que assumir, de “corpo inteiro” a responsabilidade da sua participação no CRL - chegado o momento de assumir a respectiva presidência, deve-o fazer com todo o respeito aos interesses de quem trabalha e à instituição em que participa por direito próprio!
O saudoso Manuel Lopes afirmava: “A CGTP-IN está em todos os locais para defender os trabalhadores – desde os locais de trabalho até ás instituições. A CGTP-IN está em todos os locais em que os outros estão mas está também num local onde mais ninguém está a não ser a CGTP-IN - o do campo do conflito sindical”. 

Recusar o exercício da presidência do CRL expressa exclusivamente uma deriva esquerdista e inconsequente da maioria dos dirigentes da CGTP-IN – coerentemente, nós vamos continuar a defendê-lo!"
Carlos Trindade
Fernando Gomes
Fernando Jorge
Carlos João Tomás
Vivalda Silva
Jornal Expresso, edição de 21 de Julho de 2018

17 julho 2018

Marvão: leituras ao entardecer

A terminar o livro, Os Romanov, vol. 2: Declínio, de Simon Sebag Montefiore, neste paraíso que é Marvão. Curiosamente, segundo o autor, no dia em que passam 100 anos sobre o assassinato do Czar Nicolau II e da sua família (17.07.1918-17.07.2018).

24 junho 2018

Igualdade e combate às discriminações

1.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Igualdade e Combate às Discriminações da CGTP que tem como função o combate às Discriminações, na sociedade e nos locais de trabalho, em função da orientação sexual, deficiência, HIV, convicções religiosas e das dependências de álcool e drogas.
Foto de Henrique Borges

08 junho 2018

Antigas oficinas da fábrica MUNDET, no Seixal, recebem arquivos da CGTP-IN

Assinatura do contrato comodato entre a Câmara Municipal do Seixal e a CGTP-IN que decorreu no passado dia 31 de Maio.

Em causa está a instalação do Espaço Memória - Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, nas antigas oficinas da fábrica MUNDET.

Assinaram o contrato pela CGTP-IN, o seu Secretário-Geral, Arménio Carlos e o responsável destas áreas Fernando Gomes.

27 abril 2018

28 Abril - Dia Nacional e Mundial Segurança e Saúde no Trabalho - Posição da CGTP-IN

Neste dia especialmente dedicado à reflexão sobre as temáticas da segurança e saúde no trabalho (SST) e da prevenção dos riscos no trabalho, a CGTP-IN deseja, mais uma vez e em primeiro lugar, prestar a sua singela homenagem a todos aqueles que morreram a trabalhar, aos que ficaram incapacitados, aos que sofreram e sofrem de doenças resultantes da exposição a riscos no trabalho, bem como às suas famílias, cujas vidas se alteraram drasticamente em consequência destes acontecimentos.

Em Portugal, as taxas de acidentes de trabalho e doenças profissionais continuam demasiado elevadas, muito acima da média da União Europeia.

Esta constatação repete-se ano após ano, discute-se a temática da segurança e saúde no trabalho e da prevenção em inúmeras reuniões, constituem-se comissões e grupos de trabalho, aprovam-se leis e resoluções e estratégias nacionais, definem-se medidas e metas... e fica sempre tudo na mesma, nada muda nos locais de trabalho e nas empresas, onde o investimento em prevenção e em segurança continua em níveis mínimos, os acidentes de trabalho sucedem-se, as doenças profissionais e as doenças no trabalho alastram e parece não haver solução à vista.

A verdade é que, nos anos mais recentes, apesar da temática da segurança e saúde no trabalho se ter tornado mais visível na sociedade e de haver uma maior consciência da sua importância, é manifesto que tem havido um claro desinvestimento público nestas áreas. A redução dos meios humanos, técnicos e materiais disponibilizados à ACT para o desempenho das suas funções constitui prova bastante desta desvalorização de tudo o que se relaciona com as condições de segurança e saúde no trabalho.

Aliás, as Conclusões para 2017 do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa[1] relativas a Portugal reflectem esta realidade quando, ao analisarem a conformidade de alguns dos aspectos do artigo 3.º da Carta Social Europeia relativo ao direito à segurança no trabalho, referem que, devido à escassez de recursos humanos do serviço responsável pela controlo do cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, o sistema de inspecção do trabalho não pode ser considerado eficiente, sustentando esta conclusão na redução do número de inspectores, na diminuição do número de visitas a empresas e de trabalhadores envolvidos em acções de inspecção especificamente relacionadas com as condições de segurança e saúde e, ainda, na redução do número de notificações dirigidas às empresas para correcção de problemas e de ordens de suspensão de trabalhos por risco de perigo.

Este desinvestimento reflectiu-se também na filosofia de actuação da ACT, que tem centrado a sua atenção sobretudo nas áreas da promoção e da sensibilização, em detrimento da actividade fiscalizadora e sancionatória do incumprimento das normas, mesmo quando estão em causa a vida, a integridade física e a saúde dos trabalhadores. Na realidade, uma excessiva concentração de esforços na sensibilização acaba por transmitir uma ideia de tolerância das autoridades perante o incumprimento da lei que, em última instância, poderá mesmo levar ao enfraquecimento da convicção de obrigatoriedade daquelas normas em concreto.

O desenvolvimento da Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 não tem contribuído para alterar este estado de coisas, nem para um aumento do investimento público em segurança e saúde no trabalho.

Muitas das medidas que deviam estar em plena aplicação e/ou desenvolvimento estão paradas, são muitas as que nem sequer se iniciaram e não parece haver vontade política nem atribuição de recursos que permitam avançar na plena implementação da Estratégia em todas as suas vertentes. A avaliação que fazemos destes quase três anos de aplicação da Estratégia é, por isso, negativa, sendo nossa convicção que não está a produzir os efeitos pretendidos, designadamente no que toca à redução de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Aliás, como a CGTP-IN salientou desde o momento da sua aprovação, esta Estratégia não seria susceptível de servir os seus objectivos ou contribuir para a progressiva melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho e para a redução da sinistralidade e da morbilidade laborais, se não fosse devidamente acompanhada do reforço de uma inspecção activa e eficaz, dotada dos meios humanos e materiais necessários. O que nunca aconteceu.

É chegado o momento do actual Governo criar as condições para que sejam afectados os recursos financeiros à Estratégia, reforçados os meios para o desenvolvimento pleno da actividade da ACT e promover políticas públicas na área da promoção da segurança e saúde no trabalho.

Neste quadro, a CGTP-IN vem mais uma vez, neste Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, reafirmar a importância fundamental do direito de todos a trabalhar em condições que garantam a sua saúde e segurança e contribuam para a dignificação do trabalho e dos trabalhadores, o que só será possível se houver uma efectiva vontade política de apostar seriamente nestas áreas, atribuindo às entidades competentes todos os recursos necessários ao desempenho eficaz das suas funções.

E reafirma também as suas reivindicações em matéria de SST, exigindo:
·Reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros da ACT, de modo a permitir-lhe desempenhar eficazmente, quer as suas funções inspectivas, quer as actividades de prevenção de riscos profissionais e promoção da SST;
·Apresentação de relatório intercalar da implementação da Estratégia Nacional de SST 2015-2020, com simultâneo apuramento das medidas e acções ainda por desenvolver;
·Apresentação de plano de rápida continuação da implementação da Estratégia, com dotação de todos os meios e recursos necessários ao seu eficaz desenvolvimento, por forma a cumprir todas as metas fixadas;
·Valorização do papel dos parceiros sociais, em particular dos sindicatos, reagindo atempadamente às denúncias que fazemos, através de uma acção inspectiva eficaz e combatendo práticas laborais que, além de representarem uma ofensiva grave à dignidade do ser humano nos locais de trabalho, constituam, também, práticas danosas que em muitos aspectos prejudicam a imagem e a competitividade económica das nossas empresas;
·Reforço da participação dos trabalhadores nos locais de trabalho, através da valorização do representante dos trabalhadores para a SST, incluindo a revisão do actual processo de eleição, agilizando-o e simplificando-o, facilitando assim a realização dos processos eleitorais;
·Valorização da contratação colectiva como instrumento essencial na área da segurança e saúde no trabalho.


[1]              Pode ser consultado em www.coe.int

25 fevereiro 2018

3.ª Sessão do XV Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

3.ª Sessão do XV Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN a decorrer em Lisboa.

Conferência sobre Negociação Colectiva em Portugal, no Sector Público e no Sector Privado

Conferência sobre Negociação Colectiva em Portugal, no Sector Público e no Sector Privado, organizada pela Fundação Friedrich Ebert e Instituto Ruben Rolo.

A abertura da Conferência esteve a cargo de Carlos Trindade, Presidente da Direcção do Instituto Ruben Rolo.

Como oradores, Luís Dupont, Vice-Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde (STSS) e Maria Fernanda Moreira, Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins.

A Conferência é moderada por Reinhard Naumann, Director da Fundação Friedrich Ebert em Portugal.

31 dezembro 2017

Percursos em Paris, França

A habitual viagem que faço por altura do Natal, este ano a Paris. Aqui deixo os locais que nunca tinha visitado.

28.12.2017No Palácio Versailles
 
28.12.2017
Geocaching nos Jardins do Palácio de Versailles

28.12.2017
Jardins do Palácio de Versailles

29.12.2017
Visita à Catedral de Notre-Dame e ao Museu dos seus Tesouros

29.12.2017
Panteão de Paris
É curioso que nunca visitei o Panteão Nacional em Lisboa. Passa a ser uma prioridade...

29.12.2017
Visita ao Museu de Cluny - Museu Nacional da Idade Média

01 dezembro 2017

A BIOGRAFIA AUTORIZADA DE RAMALHO EANES

Na Escola, entre o 5.º e o 9.º, costumava imitar a voz do Presidente da República (1976-1986) General Ramalho Eanes. Dizem que o fazia muito bem.

Ontem, como me esqueci do livro que ando a ler, encontrei por acaso esta biografia e decidi comprar. Uma biografia autorizada e não participada como escreve a autora, Isabel Tavares.

Ramalho Eanes tem recusado títulos e honrarias. Vive de forma discreta. É uma figura marcante da nossa democracia.

Vou ler com um sentimento de nostalgia por em tempos ter imitado este Homem, a quem, até aí pelos 18 anos, não dei muita importância.

10 novembro 2017

Segmentação do mercado de trabalho, ou melhor, a precariedade dos vínculos laborais.

No âmbito da Comissão Permanente Concertação Social (CPCS) está em discussão, um dos temas que o Livro Verde sobre as Relações Laborais apresentado em 2016 que abordava, a segmentação do mercado de trabalho.

Uma preocupação que também a Comissão Europeia manifestou, esquecendo que foram as políticas que impôs a Portugal entre 2011 e 2015, que causaram tanto trabalho precário. Agora diz-nos que a contratação de trabalhadores deve ser baseada em contratos sem termo, incluindo uma possível revisão do enquadramento legal.

De facto, segundo dados de 2016, 22,3% dos trabalhadores por conta de outrem tinham contratos não permanentes, ou seja, vínculos precários, acima da média europeia que foi de 14,2%.

Nos jovens, em 2016, a incidência de contratos não permanentes é três vezes maior do que no conjunto do emprego por conta de outrem, 66,3%, e ultrapassa largamente a média europeia que foi de 43,8%.

Uma discussão que hoje se inicia com profundas divergências entre os parceiros sociais.

09 novembro 2017

Debate sobre "Caminhos para a Igualdade, Equilíbrio de Género na Gestão das Organizações"

Está a decorrer no Salão Nobre - Sede do PS em Lisboa, no âmbito do Departamento do Trabalho do PS com o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, um debate “Caminhos para a Igualdade: Equilíbrio de Género na Gestão das Organizações”. 

Num mercado de trabalho em profunda mutação em que nos defrontamos com novas formas de organização do trabalho, com ritmos cada vez mais acelerados, com uma crescente invasão da esfera privada, que papel podem e devem ter as mulheres em lugares de decisão e, sobretudo, como é que o facto de existir um maior equilíbrio de género nos órgãos de poder das empresas pode influenciar positivamente não só a vida dos trabalhadores e trabalhadoras mas a própria empresa.

06 novembro 2017

Livros...

Após vários anos sem terminar muitos livros, por falta paciência, desinteresse e coisas do género, recomecei a ler em Novembro de 2016.

Desde então, de romances a biografias, li autores como Paula Hawkins, dois romances; Simon Sebag Montefiore, dois romances e duas biografias; Doris Lessing, dois romances; o romance do meu amigo Florival Lança, "Marvão e Ammaia-o paraíso prometido" lançado a 28 de Novembro de 2015 na Casa da Cultura em Marvão; Andrew Gross, um romance sobre Auschwitz e um livro de Luís Alberto Moreira, "do trabalhador ao recurso-pessoas ou objectos".

Vamos ver se a vontade continua com esta intensidade.

04 novembro 2017

A HISTÓRIA E O PAPEL DA JS NO CONCELHO DE MARVÃO

Vou participar amanhã numa mesa redonda sobre a história da Juventude Socialista (JS) no Concelho de Marvão.
Passaram 20 anos (1997-2017) sobre a criação dos primeiros dois núcleos da JS no Concelho de Marvão que tive a oportunidade de fundar e coordenar.

03 novembro 2017

Sachenka

Um bom amigo, responsável por eu ter recomeçado a ler, ofereceu-me em Fevereiro de 2015 este livro

Não o li na altura, esqueci que ele existia, ficou na estante. Mas não fui só eu que me esqueci do livro... 

Em Fevereiro deste ano, por ocasião do meu aniversário recebi desse bom amigo mais um exemplar... Não dou nem vendo. Vão ficar lado a lado, pois é também destes pormenores, que se faz a história. Obrigado Filipe Caldeira.

Sobre o livro, recomendo vivamente a leitura deste romance de Simon Sebag Montefiore escrito após as investigações que fez para os livros que publicou sobre Estaline. Entre personagens e acontecimentos verídicos, acontecimentos e personagens de ficção ficamos a conhecer pormenores da Rússia da primeira metade do Sec. XX. 

Agora que recomecei as leituras vou começar a catalogar os muitos livros que tenho entre Marvão e Lisboa para não comprar ou poder trocar algum que me ofereçam e já tenha.

02 novembro 2017

Partido Socialista organiza debate "Caminhos para a Igualdade, Equilíbrio de Género na Gestão das Organizações"

No dia 9 de Novembro no Salão Nobre - Sede do PS em Lisboa, o Departamento do Trabalho do PS, em conjunto com o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, realiza um debate “Caminhos para a Igualdade: Equilíbrio de Género na Gestão das  Organizações”

Num mercado de trabalho em profunda mutação em que nos defrontamos com novas formas de organização do trabalho, com ritmos cada vez mais acelerados, com uma crescente invasão da esfera privada, que papel podem e devem ter as mulheres em lugares de decisão e, sobretudo, como é que o facto de existir um maior equilíbrio de género nos órgãos de poder das empresas pode influenciar positivamente não só a vida dos trabalhadores e trabalhadoras mas a própria empresa. 

Apelamos à participação nesta iniciativa.

As inscrições devem ser feitas para Aida Santos: trabalho@ps.pt ou ainda pelo telefone 21 382 20 98

31 outubro 2017

Encerramento da campanha da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho com sede em Bilbao

Locais de trabalho saudáveis para todas as idades é o tema da campanha que agora termina.

A Agência de Bilbao tem uma gestão tripartida. Trabalhadores, Empregadores e Governos. No actual mandato represento os trabalhadores no Conselho de Administração da Agência em nome da CGTP-IN.