31 outubro 2008

Salário Mínimo Nacional


Muito se tem falado nos últimos dias sobre o aumento do salário mínimo nacional. Com efeito os maiores aumentos do SMN têm ocorrido nos últimos dois anos.

Porquê?

No fim do ano de 2005, ou princípio de 2006, a CGTP-IN, no sentido de valorizar o salário mínimo nacional apresentou uma proposta que visava atingir o valor de 500 € em 2010. O governo e o primeiro-ministro atiraram-se logo à CGTP-IN, dizendo que lá estávamos com a habitual demagogia e irresponsabilidade.

A verdade estava do lado da CGTP-IN.

No fim de 2006 verificou-se que os objectivos da CGTP-IN estavam correctos. O Governo propôs aos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social um acordo tripartido para o SMN.

Contrariando o que se diz, a CGTP-IN negociou e assinou o acordo que estabeleceu o salário mínimo nacional tendo como objectivo atingir em 2011, e não em 2010 como defendíamos inicialmente, o valor de 500 €.

Ficou então decidido que o SMN teria os seguintes valores:

2009 – 450 €

2011 – 500 €

O Governo, Centrais Sindicais e Confederações Patronais, assumem na concertação social o valor de 450€ para 2009. Neste sentido foi assumido um SMN de 403€ em 2007, 426 € em 2008 e 450 € em 2009.

Neste sentido, e uma vez que só na próxima legislatura o novo governo pode confirmar o tal objectivo de 500 € para 2011, pessoalmente, não acredito que se o PS ganhar as próximas eleições cumpra este objectivo.

A CIP, essa associação patronal retrógrada, já este ano começou a pressionar e nos próximos anos a pressão ainda será maior. Na verdade esta valorização do SMN está a comer os salários, que estando acima do SMN, estão a crescer menos.

E como se viu com as alterações ao Código do Trabalho, este Governo é mais permeável aos interesses do patronato do que aos interesses dos trabalhadores.

30 outubro 2008

Decreto-Lei n.º 2/2007 de 3 de Janeiro...


A retribuição mínima mensal garantida (RMMG) apresenta ainda hoje em Portugal um valor demasiado baixo, que importa actualizar de modo gradual, tendo em conta a realidade económica do País, a fim de permitir a recuperação da função reguladora de relações laborais que lhe está associada.
Neste contexto, é desejável que a evolução da RMMG se faça por relação a um objectivo de médio prazo, tendo em vista assegurar previsibilidade e confiança a empresas e trabalhadores, e que a sua fixação anual seja ponderada de forma flexível - quer quanto a montante anual quer quanto a período de referência dos aumentos - tendo em conta índices concretos definidores da situação económica para o período em causa.
Em consequência, Governo e parceiros sociais acordaram nos termos da fixação da RMMG com vista a atingir o valor de (euro) 450 em 2009, assumindo-se como objectivo de médio prazo o valor de (euro) 500 em 2011.
O acordo tripartido obtido é da maior relevância para a credibilização e viabilização da evolução da RMMG, bem como para a afirmação do diálogo social como espaço de referência de construção de soluções para a sociedade portuguesa.
Foram ouvidos os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º
Valor da retribuição mínima mensal garantida

O valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 266.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, é de (euro) 403.

Artigo 2.º
Norma revogatória

É revogado o Decreto-Lei n.º 238/2005, de 30 de Dezembro.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

O presente decreto-lei produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2007.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Dezembro de 2006. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Fernando Teixeira dos Santos - Manuel António Gomes de Almeida de Pinho - José António Fonseca Vieira da Silva.

Promulgado em 21 de Dezembro de 2006.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 22 de Dezembro de 2006.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

28 outubro 2008

Manuel Alegre - Artigo de opinião


VIA NOVA

Segundo o general de Gaulle, comete-se por vezes o erro de ter razão antes de tempo. Na moção "Falar é preciso", apresentada ao Congresso do PS em 1999, cometi esse erro:

"A crise financeira que alastrou, dos mercados asiáticos à Rússia e já ameaça gravemente o Brasil e toda a América Latina, pode minar, de um momento para o outro, pela incerteza e pela volatilidade, o próprio funcionamento dos maiores centros financeiros do mundo. A 'mão invisível' falhou. São os mais ortodoxos ultraliberais, como Milton Friedman, quem vêm agora pedir a nacionalização da banca no Japão.

"E é por isso que é necessária uma nova esquerda. À escala europeia, primeiro. Mas capaz de se fazer ouvir, também, à escala mundial. À dimensão planetária do actual poder económico, financeiro e mediático, há que contrapor uma alternativa política.

"Temos de continuar a exigir uma reforma das instituições internacionais, do FMI ao Banco Mundial, para que deixem de ser arautos e agentes do pensamento único. Outra lógica terá de presidir à Organização Mundial do Comércio, para que a livre circulação de mercadorias não se torne em mais um instrumento de enfraquecimento das economias mais frágeis.

"É preciso regular os mercados financeiros mundiais, cuja ditadura e irracionalidade põem em causa a própria estabilidade dos sistemas políticos democráticos."

Que fazer agora?

Os defensores do Estado mínimo, ideologicamente derrotados, pedem a intervenção do Estado. Para quê? Suspeita-se que para manter o que está e socializar as perdas. O problema é que, se tudo ficar na mesma, as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos.
E a esquerda? Como escrevi, também antes de tempo, na moção que levei ao Congresso do PS de 2004:
"A esquerda tem de integrar e debater, no seu pensamento próprio, os princípios e os instrumentos possíveis de regulação da globalização: o combate à predação das multinacionais que localizam e deslocalizam investimentos a seu bel-prazer, a taxação das transacções financeiras internacionais, a abertura dos mercados dos países desenvolvidos às exportações oriundas dos países em vias de desenvolvimento, a travagem da proliferação dos off-shores, o combate à economia 'suja' dos tráficos de pessoas, drogas e dinheiro, o combate à exploração de mão-de-obra infantil, escrava ou sem quaisquer direitos sociais, e à degradação ambiental."

Propus então um novo Contrato Social. E um Estado estratega, "cuja função não se reduz ao papel de árbitro, mas de produtor de bens públicos essenciais, desde o funcionamento do Estado de Direito à promoção dos serviços de interesse geral e à regulação dos mercados. Um Estado estratega a quem caberá suprir as falhas do mercado e estimular áreas ou sectores qualificados." E acrescentava: "Para desempenhar essa função, o Estado precisa de manter nas suas mãos instrumentos eficazes, como por exemplo a Caixa Geral de Depósitos."

Hoje até Alan Greenspan reconheceu que errou ao confiar que o mercado pode regular-se a si próprio. Mas, em 2004, aquelas ideias que propus pareceram arcaicas aos fundamentalistas do neoliberalismo e aos entusiastas da chamada esquerda moderna.

Não se sabe que réplicas se seguirão ao tsunami que abalou o sistema financeiro mundial. Nem até que ponto irá a recessão económica e quais as suas consequências sociais e políticas. Sabe-se que nada ficará como dantes. Mas em que sentido se fará a mudança? Era aí que a esquerda deveria ter um papel.

Mas onde está ela?

Talvez algo de novo possa surgir de uma vitória de Obama. Pelo menos um sopro de renovação. Mas há um grande défice de esquerda na Europa. Uma nova esquerda só poderá nascer de várias rupturas das diferentes esquerdas consigo mesmas. Ruptura com as práticas gestionárias e cúmplices do pensamento único. Ruptura com a cultura do poder pelo poder e com o seu contrário, a cultura da margem pela margem, da contra-sociedade e do contrapoder. Processo difícil, complicado, mas sem o qual não será possível construir novas convergências. Não para a mirífica repetição da revolução russa de 1917, nem para um modelo utópico global. Tão-pouco para segundas ou terceiras vias. Mas para uma via nova, que restitua à esquerda a sua função de força transformadora da sociedade e criadora de soluções políticas alternativas.


Manuel Alegre
Deputado do PS, vice-presidente do Parlamento
Presidente do Conselho de Fundadores do MIC

26 outubro 2008

Seminário Internacional


O CÓDIGO DO TRABALHO E A CONTRATAÇÃO COLECTIVA

REFLEXÕES SOBRE O SINDICALISMO NO NOVO CONTEXTO LEGAL


Com a participação do Secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva do Deputado Paulo Pedroso, Vítor Coelho-UGT, Reinhard Bispinck-Instituto de Estudos Económicos e Sociais-Düsseldorf, Lionel Fulton-Labour Research Department-Londres, Carlos Trindade-Instituto Ruben Rolo-Lisboa e Reinhard Naumann-Fundação Friedrich Ebert-Lisboa, realizou-se ontem, dia 25 de Outubro o Seminário Internacional sobre o sindicalismo no novo contexto legal, após a aprovação do Código do Trabalho , que ocorrerá brevemente.


O seminário internacional contou com a organização do Instituto Ruben Rolo e da Fundação Friedrich Ebert.



Vítor Coelho-UGT, Paulo Pedroso-Deputado PS, Manuel Carvalho da Silva-CGTP-IN, Carlos Trindade-Instituto Ruben Rolo, Fátima Carvalho-Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Centro, Lionel Fulton-Labour Research Department, Reinhard Naumann-Fundação Friedrich Ebert, Reinhard Bispinck-DGB.



Manuel Carvalho da Silva-Secretário Geral da CGTP-IN


Carlos Trindade-Secretário Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e Fátima Carvalho


Paulo Pedroso-Deputado na Assembleia da República e Ex-Ministro do Trabalho



25 outubro 2008

Hertha de Berlim-Benfica e a Maldição Alemã...


Ainda não foi desta que o Benfica ganhou um jogo para as competições europeias em solo alemão, no entanto, não deixa de ser um bom resultado este empate a uma bola com o Hertha de Berlim.

O Benfica entrou bem no jogo, teve uma boa oportunidade para marcar por intermédio de Nuno Gomes logo aos 4 minutos. A partir dos 20 minutos de jogo o Hertha equilibrou a partida e assim chegou ao intervalo.

Nos segundos quarenta e cinco minutos já com Suazo em campo por troca com Cardozo que ficou nos balneários no final da primeira parte, o Benfica voltou a entrar melhor no jogo e aos 51 minutos num rápido contra-ataque chega ao golo por intermédio de Di Maria a passe de Nuno Gomes. O Hertha não baixou os braços e aos 74 minutos faz o empate através de Pantelic que aproveita os espaços concedidos pela nossa defesa.

Antes do golo alemão já tinha saído Katsouranis e Reyes por troca com Carlos Martins e Urreta respectivamente. O jogo aproximava-se do final e Carlos Martins para o Benfica e Voronin para o Hertha desperdiçaram o segundo golo das suas equipas.

O empate acaba por ser um mal menor, tendo em conta que passam os três primeiros classificados de cada grupo. Dia 6 de Novembro recebemos na Catedral da Luz os Turcos do Galatasaray, ou muito me engano ou vamos dar um "banhinho turco" a estes gajos.

Carrega Benfica.

Autor: Pedro Silvério

24 outubro 2008

Sindicalistas Socialistas da CGTP-IN em Congresso...


Irá decorrer no próximo dia 26 de Outubro de 2008 o 7.º Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, é a organização dos trabalhadores e sindicalistas socialistas, activistas, delegados sindicais ou dirigentes, que fazem actividade sindical nos sindicatos filiados na CGTP-IN.



23 outubro 2008

Reflexão sobre o sindicalismo do futuro...


Seminário Internacional

O CÓDIGO DO TRABALHO E A CONTRATAÇÃO COLECTIVA

REFLEXÕES SOBRE O SINDICALISMO NO NOVO CONTEXTO LEGAL


Lisboa, 25 de Outubro de 2008

Hotel Roma, Avenida de Roma 33 (Metro “Roma”)


PROGRAMA


14.00h Recepção e inscrição dos participantes


14.30h Abertura e apresentação do programa

Carlos Trindade (Instituto Ruben Rolo, Lisboa)


14.45h Contratação colectiva e acção sindical na Alemanha e no Reino Unido

Reinhard Bispinck (Instituto de Estudos Económicos e Sociais, Düsseldorf)

Lionel Fulton (Labour Research Department, Londres)


15.45h Reflexões sobre o sindicalismo no novo contexto legal

Paulo Pedroso (Assembleia da República, Lisboa)

Vítor Coelho (UGT, Lisboa)

Manuel Carvalho da Silva (CGTP-IN, Lisboa)


16.30h Pausa para Café


16.45h Debate / Moderadora: Fátima Carvalho (Comissão Executiva da CGTP-IN e

Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Centro, Coimbra)


18.15h O Projecto TRANSPARÊNCIA do Instituto Ruben Rolo

Carlos Trindade (Instituto Ruben Rolo, Lisboa)

Reinhard Naumann (Fundação Friedrich Ebert, Lisboa)


18.30h Encerramento

Reinhard Naumann (Fundação Friedrich Ebert, Lisboa)

Reinhard Bispinck é Director do Arquivo Central de Convenções Colectivas da

Confederação Sindical Alemã (DGB) e investigador no Instituto de Estudos

Económicos e Sociais (WSI).

Lionel Fulton é Director do Labour Research Department (LRD), um centro de

investigação e informação ligado ao movimento sindical.


Inscrições: Fundação Friedrich Ebert, Tel. 21 357 33 75, Fax 21 357 34 22,

mail: info@feslisbon.org



Benfica sempre...


Em homenagem a todos os Benfiquistas, destacando, o meu amigo Silvério....

Sou do Benfica
E isso me envaidece
Tenho a genica
Que a qualquer engrandece
Sou de um clube lutador
Que na luta com fervor
Nunca encontrou rival
Neste nosso Portugal.

(Refrão)

Ser Benfiquista
É ter na alma a chama imensa
Que nos conquista
E leva à palma a luz intensa
Do sol que lá no céu
Risonho vem beijar
Com orgulho muito seu
As camisolas berrantes
Que nos campos a vibrar
São papoilas saltitantes.

22 outubro 2008

O fim de um ciclo político...


Deixo aqui a minha carta de demissão enviada hoje mesmo, ao Presidente da Assembleia Municipal, que encerra um ciclo na minha vida através da acção política ao serviço do Partido Socialista, tentanto contribuir para o desenvolvimento e progresso social do Concelho de Marvão.

A política como meio de transformar a sociedade em que estamos inseridos continuará a ser o meu Percurso de vida.

Sempre pelo Concelho de Marvão!

"RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO MUNICIPAL, ELEITO PELAS LISTAS DO PARTIDO SOCIALISTA

Conforme tive oportunidade de comunicar aos membros da Assembleia Municipal de Marvão na sua última reunião, venho por este meio formalizar o meu pedido de renúncia ao mandato de deputado municipal, eleito pelas listas do Partido Socialista.

Este pedido surge na sequência de uma reflexão que venho fazendo sobre a situação do Concelho de Marvão, nomeadamente quanto à acção dos partidos, que se reflecte na incapacidade de envolver as pessoas nos seus projectos e de se adaptarem aos novos desafios que a sociedade hoje nos coloca.

Apesar desta demissão, por razões políticas, poderão os munícipes contar comigo para ajudar a que se alcance o tão desejado desenvolvimento e progresso social do Concelho de Marvão.

A todos os membros da Assembleia Municipal desejo votos de sucesso no desempenho das suas funções públicas e pessoais.
Marvão, 22 de Outubro de 2008"

21 outubro 2008

Tristeza de Outono...


Que tempo!

Tempo desperdiçado, sem vontade de nada,
sem poder de concentração, melancólico, triste.

Parece que o Outono me apanhou...

Caem as folhas em meu redor... e parece que o vento as leva para longe...

Onde estão?

Quando chega o Verão?

20 outubro 2008

O Benfica, finalmente...


Ontem pudemos assistir a mais um jogo do Benfica, para a Taça de Portugal, com o Penafiel. Apesar do fraco jogo da equipa da Luz, que nem mesmo com a entrada de duas das estrelas desta temporada conseguiu ganhar o jogo, constatou-se mais uma vez que quando uma equipa com um nível inferior vai ao Estádio da Luz, agiganta-se de tal forma que consegue fazer tremer o Benfica.
Valeu o Moreira, por sinal, o meu guarda redes preferido do Benfica. Ainda hoje contínuo sem perceber as contratações de guarda-redes do Glorioso.
Esperemos que na próxima quinta-feira o Benfica ganhe o jogo com o Hertha Berlim.



17 outubro 2008

Caminhada organizada pela Casa do Povo de Santo António das Areias - Marvão


Excelente iniciativa da Casa do Povo de Santo António das Areias que leva a efeito uma caminhada no próximo dia 19 de Outubro, a partir das 10 horas, com concentração no largo da Igreja e um almoço na Casa do Povo pelas 13 horas.

Estão de parabéns pela caminhada.