30 maio 2013

Intervenção no Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho no Luxemburgo

Acabei de intervir no Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho sobre a realidade das estatísticas em Portugal, nomeadamente sobre a não contabilização das mortes ocorridas nos Hospitais em função de acidentes de trabalho, que não são consideradas como mortes por acidente trabalho.

De igual forma critiquei a Comissão Europeia sobre a eficácia no ataque aos direitos dos trabalhadores mas quando se trata da estratégia europeia para a segurança e saúde no trabalho, essencial para contribuir para a melhoria das condições de trabalho, são lentos na sua aplicação e usam mecanismos que atrasarão mais de dois anos a estratégia.

30 de Maio de 2013 - Não aceitamos o roubo dos feriados

Nos locais de trabalho vamos hoje dizer que estamos contra o roubo dos feriados e o aumento de 4 dias de trabalho sem serem pagos....



29 maio 2013

Grupo dos Trabalhadores do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho reunido no Luxemburgo

A participar na reunião do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho que funciona no âmbito da Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, com sede no Luxemburgo.

Hoje reuniram já, em separado, os grupos de interesse dos trabalhadores, governos e patronato. Amanhã realiza-se a reunião do Comité que tem uma composição tripartida e onde serão discutidos os assuntos da agenda hoje consensualizados pelos três grupos.

Em cima da mesa está a necessidade de termos a nível europeu uma nova estratégia para a segurança e saúde no trabalhos, os avanços sobre as nanotecnologias, as lesões musclo-esqueléticas e a necessidade de haver uma directiva especifica nesta matéria.

26 maio 2013

Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (3)

Grande concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo com muita animação, cor e palavras de ordem a exigir a demissão do governo que está arruinar o país.

25 maio 2013

Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (2)

Grande concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo com muita animação, cor e palavras de ordem a exigir a demissão do governo que está arruinar o país.


24 maio 2013

GOVERNO AMEAÇA O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL

A CGTP-IN tomou conhecimento, por notícias recentes publicadas na imprensa diária, que o Ministério das Finanças preparava uma operação de engenharia financeira cuja finalidade seria a redução do rácio da dívida pública portuguesa em percentagem do PIB.

Para esse efeito, seria utilizado como veículo o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), gerido em regime de capitalização pelo Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS).

Segundo aquelas notícias, o Governo daria instruções ao IGFCSS para comprar dívida pública até ao limite de 90% do valor da carteira do FEFFS que em Fevereiro deste ano era de cerca de 11.400 milhões de euros, aumentando, assim, o peso das aplicações do Fundo em dívida pública que, no presente, ronda os 55%. 

A confirmar-se a veracidade da notícia, a CGTP-IN considera que esta operação está ferida de ilegalidade. De facto, e de acordo com o disposto na legislação em vigor – Lei 4/2007,de 16 de Janeiro, que estabelece as Bases gerais do sistema de segurança social e Portaria nº1273/2004 que aprova o Regulamento de Gestão do FEFSS – o objectivo a prosseguir pelo Fundo é a salvaguarda da estabilidade financeira da segurança social de modo a que seja assegurada a cobertura das despesas previsíveis com pensões por um período mínimo de 24 meses.

Considerando que a operação anunciada, a concretizar-se, para além de subverter o quadro legal existente é passível de originar consequências perversas para o capital do Fundo, designadamente a irreversível degradação de parte substantiva do seu valor, a CGTP-IN exige que o Governo atenda às críticas constantes do Relatório de Auditoria 29/2010 do Tribunal de Contas, considerando que o Conselho Consultivo do FEFSS se encontra paralisado e privado de exercer as suas competências desde a demissão do seu presidente, em Outubro de 2012.

Neste quadro, a CGTP-IN exige que o Ministro da Segurança Social e da Solidariedade se pronuncie, sobre a veracidade, ou não das referidas notícias, e que em conformidade com a lei, providencie no sentido de regularizar, com urgência, o cabal funcionamento do Conselho Consultivo do FEFSS, que obrigatoriamente terá de ser chamado a pronunciar-se.


A CGTP-IN reafirma a sua determinação em combater qualquer intenção do Governo, que vise ameaçar o Fundo de Estabilização da Segurança Social, enquanto direito e pertença dos trabalhadores.

Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (1)

Concentração da CGTP-IN a 25 de Maio de 2013 em Belém, contra a exploração e o empobrecimento - GOVERNO RUA!

23 maio 2013

Na conferência europeia para a segurança e saúde no trabalho

Na conferência europeia para a segurança e saúde no trabalho onde represento a CGTP-IN a decorrer em Budapeste, Hungria.


Esta conferência, promovida pelo Instituto Sindical Europeu (ISE/ETUI) da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), decorre num momento particularmente grave no plano da prevenção e promoção dos acidentes de trabalho, com a Comissão Europeia a não ter ainda aprovada uma nova estratégia europeia para o período de 2013-2020. 
Na conferência europeia para a segurança e saúde no trabalho onde represento a CGTP-IN a decorrer em Budapeste, Hungria.
Na conferência europeia para a segurança e saúde no trabalho onde represento a CGTP-IN a decorrer em Budapeste, Hungria.

A casa José Saramago em Lanzarote - Islas Canarias

José Saramago
“Todo el mundo me dice que tengo que hacer ejercicio. Que es bueno para mi salud. Pero nunca he escuchado a nadie que le diga a un deportista: tienes que leer.”


22 maio 2013

Secretário-Geral da CGTP-IN recusa convite para Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

Como é do conhecimento geral, realizou-se a 18 e 19 de Maio de 2013 o XI Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN é a organização que agrupa delegados, dirigentes e activistas sindicais socialistas ou independentes que assumem um sindicalismo de classe, independente, autónomo, reivindicativo e democrático, que privilegia a proposição e a negociação, mas que assume que, para haver resultados positivos, é necessária a intervenção e a luta sindical, que são condições decisivas para defender os interesses da classe trabalhadora.

Estes sindicalistas desenvolvem a sua actividade no âmbito dos Sindicatos, Uniões e Federações da CGTP-IN e nos órgãos centrais da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

A recusa do Secretário-Geral da CGTP-IN para participar na sessão de encerramento do Congresso assenta no facto de, oficialmente, a CGTP-IN não reconhecer as tendências sindicais, incluindo as que se expressam no seio da nossa Central”.

Na verdade, o que está aqui em causa é o não reconhecimento de organização dos trabalhadores e sindicalistas em correntes de opinião político-ideológicas, em suma, é a concretização do direito de tendência que a CGTP-IN está obrigada por lei a regulamentar, embora a maioria dominante da Central continue a impedir que seja alterado o artigo 14.º dos Estatutos.

Na preparação do XII Congresso da CGTP-IN, que se realizou em 27 e 28 de Janeiro de 2012, vários dirigentes propuseram a regulamentação do direito de tendência, com propostas concretas, sempre recusadas pela maioria dos sindicalistas comunistas.

A democracia e a unidade não podem ser meros instrumentos. É preciso concretizar a unidade em todos os momentos da vida da CGTP-IN.

21 maio 2013

Em Budapeste, Hungria, para participar em Conferência Europeia

Em Budapeste, Hungria, para participar na Conferência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho que aborda em especial um projecto europeu sobre os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.

17 maio 2013

Cerimónia de entrega do Prémio Manuel Lopes


Está a decorrer a cerimónia de entrega do Prémio Manuel Lopes, na sua 7.ª edição, atribuído pelo IEFP.

A mesa é composta por Elísio Estanque na qualidade de Presidente do Júri; Octávio Oliveira, Presidente do IEFP; Pedro Lopes, filho de Manuel Lopes e o Secretário Estado do Emprego Pedro Roque Oliveira.

O prémio na área de estudos foi entregue a dois trabalhos. Um estudo sobre o sector industrial feito pela FIEQUIMETAL e outro sobre a contratação colectiva da FESETE

SINDICALISTAS SOCIALISTAS DA CGTP-IN EM CONGRESSO


A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN vai organizar no próximo fim de semana o seu XI Congresso que tem como lema:

PELO ESTADO SOCIAL
COMBATER A DIREITA!

Pela democracia e autonomia sindical
valorizar o sindicalismo - fortalecer a CGTP-IN

14 maio 2013

Visita ao Alqueva - Mourão

Paisagens deslumbrantes que tive oportunidade de ver e fotografar. Aqui deixo as fotos da minha incursão pelo Alqueva, Concelho de Mourão, no passado dia 11 de Maio de 2013.

ÉS SÓCIO DE UM SINDICATO DA CGTP-IN E MILITANTE DO PARTIDO SOCIALISTA? INSCREVE-TE NA CORRENTE SINDICAL SOCIALISTA


És sócio de um Sindicato da CGTP-IN e militante do Partido Socialista?

Inscreve-te na Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e participa no seu XI Congresso que se realiza a 18 e 19 de Maio de 2013.

11 maio 2013

Conferência "Vencer a crise com o ESTADO SOCIAL e com a democracia"

Conferência "Vencer a crise com o ESTADO SOCIAL e com a democracia" organizada no âmbito do Congresso Democrático das Alternativas.

Intervenção de abertura a cargo de Manuel Carvalho da Silva. 

04 maio 2013

03 maio 2013

Texto de Fernanda Câncio publicado hoje no Diário de Notícias



Portas: eu é outro
por FERNANDA CÂNCIO

A 26 de abril, a publicação de uma sondagem no i dava o PP a subir. Na notícia correspondente, lia-se: "O CDS é o segundo partido da oposição que mais sobe." Entretanto corrigida, a frase é testemunho da fenomenal operação de acrobacia, derrisão e vampirismo que Portas e o seu PP têm vindo a desenvolver desde a formação do Governo.

Sustentar um Executivo que toma medidas brutais e mesmo assim pretender que se opõe, lágrima no olho, a cada malfeitoria. Plantar notícias nos jornais sobre supostos enfrentamentos homéricos em conselhos de ministros e largar venenos sortidos sobre colegas de Governo para surgir como o parceiro "bom" da coligação, o que está lá para garantir que as coisas não serão tão más como poderiam ser, numa espécie de imolação dos seus princípios para nos salvar.

Afetar sentido de Estado, quando é exatamente o papel de vítima que lhe convém, perante sucessivas humilhações infligidas pelo PM - da certificação, numa entrevista televisiva pós-episódio da TSU, de que o seu número dois é Gaspar ao desprezo a que votou o líder parlamentar do CDS no último debate quinzenal, passando pelo facto de, perante o chumbo de várias medidas pelo Tribunal Constitucional, ter ido a Belém certificar a viabilidade do Governo acompanhado, não do líder do outro partido da maioria, mas do ministro das Finanças.

Registar no anedotário nacional da provocação passiva-agressiva os silêncios, ausências, expressões faciais e pronunciamentos do líder, com o monólogo sobre a TSU no top. Exigir remodelações e alterações de política a várias vozes do partido - enquanto no Parlamento não só vota a favor de tudo como se ergue em êxtase ante o discurso presidencial que diz não haver alternativa.

É isto o PP: o partido que enche a boca com a família, os reformados e desfavorecidos mas tem um ministro da Segurança Social que cortou 6% ao subsídio de desemprego e 5% ao de doença (e veremos hoje às oito da noite o que lhes vai cortar mais), que esmifrou o complemento solidário dos idosos (a medida que mais contribuía para a redução da pobreza da terceira idade), que diminuiu o RSI das crianças e que tirou dinheiro ao subsídio de parentalidade. O partido que manda cartas aos militantes a jurar que "com ele" não se aumentarão mais impostos e a seguir vota o maior aumento fiscal da democracia portuguesa.

Se tinha ideário, deixou de o ter - à exceção do programa de sempre de Portas: sobreviver e acabar com o PSD para poder ser um dia PM. "Eu é outro", diz, como Rimbaud, o PP (Paulo e o partido): estou no Governo e fora, faço o mal e a caramunha, olhem como sou esperto. Estará a resultar? A última sondagem diz que sim. Mas hoje, ao ouvir Passos, não se esqueça que tudo o que ele anuncia tem a assinatura de Portas. Além de indecorosamente traiçoeiro (de molde a enojar até quem execre o PM), o jogo que joga com tão óbvio deleite tem o País - a nós - como bola de trapos. E se lhe perguntarem se sabe, ele sabe.

Diário de Notícias, 03 Maio de 2013