Aqui deixo a Nota de Imprensa hoje divulgada pela Concelhia de Marvão do Partido Socialista e as propostas que foram apresentadas para as grandes opções do plano de 2015/2018 e orçamento para 2015.
Na
Assembleia Municipal de Marvão, de 28 de Novembro de 2014, o Partido Socialista
conseguiu aprovar a grande maioria das medidas que tinha apresentado ao
executivo liderado por Vítor Frutuoso.
Este
conjunto de propostas, apresentadas amplamente na Assembleia Municipal, visavam
áreas desde a promoção dos produtos locais, cultura, património, acção social e
participação democrática. De destacar entre elas o reforço de verbas de eventos
como o Festival Internacional de Música de Marvão, o Projecto “MARVÃO TERRA À
TERRA” e a implementação do Orçamento participativo.
Os
membros do PS na Assembleia Municipal, apontaram ainda muitas críticas ao actual
Presidente: “está bem expresso o vazio de
ideias que o executivo tem em relação ao Bairro da Fronteira do Porto Roque. A
política de Habitação continua sem ter uma estratégia, há um foco exagerado no
desenvolvimento da Habitação com a aquisição de vários terrenos para loteamento
mas sem haver a necessária aposta na reabilitação. A Educação continua sem ter
apoios alargados aos jovens. A saúde está num estado de não retorno dadas as
relações institucionais entre a C.M. Marvão e ULSNA. Na acção social foi rejeitada
a nossa proposta de desenvolver um programa que devolva às famílias aquilo que
é relativo à fatia municipal do IRS ”.
Com
base nestas críticas o Partido Socialista decidiu abster-se na votação do
Orçamento de 2015, tendo apresentado as seguintes explicações: “não podemos
votar favoravelmente estes documentos previsionais. No entanto, e porque
conseguimos aprovar a maioria das nossas medidas propostas, justificamos assim,
o nosso voto de abstenção”.
No
final da Assembleia os responsáveis do Partido Socialista de Marvão referiram
que no início do ano de 2015 vão apresentar um plano de acção que estipule a
forma como as suas medidas devem ser implementadas.
Marvão, 28 de Novembro de 2014
Conjunto propostas que nasceu das bases do Programa
Eleitoral do Partido Socialista nas últimas eleições, como também de uma
discussão alargada entre membros desta candidatura e outras forças vivas da
sociedade marvanense.
ALMOSSASSA
Tendo em conta uma
fase decrescente da Feira é necessário apostar numa forte divulgação e numa
estratégia para a Feira. Dessa forma é necessário reforçar esta rubrica para
que a Almossassa se consolide como um evento de referência.
Dotação atual: 21.000€
Proposta: 25.000€
APOIO FOLCLORE E MÚSICA POPULAR
Temos a felicidade de
ter no nosso Concelho gente que preserva a música popular e folclore, e dentro
dessas dificuldades vão fazendo actividades. Estamos a falar do Encontro do
Cant’Areias, que se perdeu, do Festival de Folclore de Santo António, do
Encontro de Acordeões da Portagem ou do Festival de Folclore da Portagem.
Dotação atual: 0€
Proposta: 4.500€
AUTOCARROS – COMBOIO TURÍSTICO
A Junta Regional da
Extremadura, juntamente com outros parceiros públicos e privados espanhóis,
desenvolveu um comboio turístico entre Cáceres-V. Alcantara-Marvão. Neste
seguimento esta proposta vai no sentido de a Câmara Municipal de Marvão
negociar que mediante a aceitação desses grupos fazerem uma refeição em Marvão,
que depois assumiria a forma de concurso com rotatividade, o Município passava
a fazer a ligação de autocarro entre Espanha e Marvão.
Dotação atual: 0€
Proposta: 3.000€
DESPORTO
O Desporto, em
especial o Desporto Jovem, tem um papel importantíssimo no desenvolvimento
pessoal e social de muitos jovens no Concelho. Com a consolidação de muitas
atividades e com o surgimento de outras, aumentando o leque de opções
desportivas no concelho esta rubrica tem de ser revista, para a qual propomos
um aumento de 10% na rubrica Apoio às Associações.
Dotação atual: 91.750€
Proposta: 100.925€
FEIRA – MARVÃO TERRA À TERRA
Esta proposta que foi
várias vezes elogiada no nosso programa eleitoral, junta na mesma mesa
produtores, empresas e associações da área rural. Este evento que carecerá de
regulamento próprio, a ser discutido com os agentes locais, pretende criar um
evento onde se dê a conhecer o que de melhor se faz em Marvão. Pretendemos
também que este evento aconteça numa época baixa – Abril/Maio.
Dotação atual: 0€
Proposta: 10.000€
FEIRA DA GASTRONOMIA
Pura e simplesmente:
reativação da Feira da Gastronomia, nos moldes originais, nas datas originais.
Dotação atual: 0€
Proposta: 40.000€
FESTIVAL DE MÚSICA
Se para muita gente
foi uma surpresa positiva o Festival Internacional de Música de Marvão, para
nós sempre foi uma certeza! Neste sentido é fundamental uma aposta clara e
inequívoca a este Festival, fazendo depender uma boa parte deste apoio a fundos
comunitários.
Dotação atual: 12.500€
Proposta: 20.000€ Financiamento definido / 80.000€
Financiamento N/ Def.
IRS
A lei das Finanças
Locais não prevê a consignação de receita, no entanto achamos que esta fatia
importante dos contribuintes marvanenses deveria ser empregue na mesma medida
em fundos comunitários. Assim propormos que o valor do Programa Marvão
Solidário tenha o mesmo valor da parte do IRS que o Município recebe. Após esta
proposta ser aprovada será apresentado um novo regulamento do Programa Marvão
Solidário que se dotará de outra abrangência.
Dotação atual: 7500€
Proposta: O equivalente ao estimado para o IRS.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Dispor de uma verba
para a implementação do orçamento participativo, distribuída por prestação de
serviços, divulgação e funcionamento.
Dotação atual: 0€
Proposta: 1.500€
ROTA DO CONTRABANDO
É necessário dar a
conhecer os trilhos do concelho de Marvão. A Rota do Contrabando poderá ser o
ponto de partida para se criarem folhetos apelativos, se envolverem
estabelecimentos e se apostar na divulgação. Só assim poderá ter sucesso uma
aposta importante no Turismo Natureza/Aventura.
Dotação atual: 0€
Proposta: 20.000€