31 outubro 2012

A LUTA CONTINUA...

A LUTA PARA MIM CONTINUA...
Esta deve ser a luta dos poucos e dos muitos, do povo e dos movimentos sociais, dos sindicatos e dos trabalhadores, na procura de alternativas que resolvam os problemas de Portugal, daí que depois de participar na concentração da CGTP-IN, continue por aqui envolvido no espírito da convocatória do movimento "Que se lixe a troika - este orçamento não passará". 

Concentração na Assembleia da República: Por um Portugal com futuro...

Concentração na Assembleia da República, contra o orçamento de estado, Por um Portugal com futuro, com a intervenção de Ana Avoila da Frente Comum da Administração Pública e Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN, que desafiou todos os presentes a voltarem a concentrar-se junto à Assembleia da República no dia 27 de Novembro, dia da votação final do orçamento de estado.


30 outubro 2012

Congresso Democrático das Alternativas organiza debate sobre orçamento estado para 2013

No debate sobre o orçamento de estado para 2013, que está a decorrer no Hotel Mundial em Lisboa, promovido no âmbito do Congresso Democrático das Alternativas com a participação de António Carlos Santos, professor universitário e especialista em direito fiscal; Pedro Delgado Alves, deputado do PS e jurista; José Guilherme Gusmão, economista e ex-deputado do BE; José Castro Caldas, economista e investigador e ainda Ana Costa, economista e investigadora.

João Só e Abandonados com Lúcia Moniz - Sorte Grande


HÁ SONS QUE VALEM A PENA OUVIR... E OUTROS QUE VALEM A PENA SENTIR E VIVER...

26 outubro 2012

BENFICA SEMPRE

Já exerci o direito de voto nas eleições para os órgãos sociais do Glorioso.

Viva o Benfica

REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (IEFP)

Está a decorrer a reunião do Conselho de Administração do IEFP, do qual faço parte em representação da CGTP-IN, em que se discute a informação mensal do mercado de emprego relativo ao mês de Setembro.
 
Mais 23% de desemprego registado entre Setembro de 2011 e Setembro de 2012.
 
Há 56 desempregados para cada oferta de emprego, quando em Setembro de 2011 havia 46 para cada oferta.

As colocações em Setembro foram 6 201, mas os novos inscritos nos centros de emprego chegaram aos 74 788 e os que permanecem inscritos no fim do mês são 683 557 pessoas. Estas pessoas estão registadas nos Centros de Emprego, pois sabemos que há milhares de trabalhadores desempregados que não se encontram inscritos.
 
Sabemos também que no global há mais de 1 milhão e 300 mil pessoas sem emprego, muitos, sem qualquer protecção social.
 
Estas políticas estão a destruir as pessoas, as famílias e o país.
 
Uma situaçao que só tenderá a agravar-se com as medidas de austeridade que constam do orçamento de estado para 2013.
 

 

25 outubro 2012

Caleiras da Escusa, Marvão, classificadas como monumento nacional


As caleiras da Escusa, conforme consta do comunicado do Conselho de Ministros de 18 de Outubro de 2012, foram classificadas como monumento nacional, onde se pode ler no seu ponto n.º 9: 

"O Governo aprovou um decreto que classifica como Monumento Nacional as Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.

A classificação das Caleiras da Escusa tem por base critérios relativos ao interesse do bem como testemunho notável de vivências históricas e da memória coletiva, bem como da sua importância do ponto de vista da investigação histórica".
Aqui está uma excelente notícia para o concelho de Marvão que se destina a proteger aquela área da degradação, que deve ser agora preservada e valorizada.

Comunicado de Imprensa da CGTP-IN: GOVERNO APROFUNDA ATAQUE A IDOSOS E DESEMPREGADOS


GOVERNO APROFUNDA ATAQUE A IDOSOS E DESEMPREGADOS

O Governo acaba de apresentar um projecto de diploma cujo único objectivo é reduzir, com efeitos imediatos, o valor de um conjunto de prestações sociais, quer do sistema previdencial  dependente de contribuições, quer do sistema de solidariedade.

Os alvos privilegiados deste novo ataque são agora os idosos e os desempregados.

Assim, no que respeita aos idosos, prevê-se:

O corte do complemento por dependência de 1º grau para pensionistas com pensões de valor superior a €600 (este complemento é atribuído a beneficiários que não podem praticar com autonomia os actos básicos da vida diária, tais como os relativos a alimentação e higiene pessoal);

O corte do complemento por cônjuge a cargo a pensionistas com pensões de valor superior a €600;

A redução do valor de referência do complemento solidário para idosos (o actual valor de €5022 é reduzido para €4909).


Quanto aos desempregados, cujas prestações já tinham sido alvo de reduções em Junho, prevê-se agora:

A redução do montante mínimo do subsídio de desemprego, que passa agora a ser 90% do IAS, isto é, o montante mínimo do subsídio de desemprego passará a ser igual a €377,29;

A redução dos montantes do subsídio social de desemprego que passa a ser de €377,29 (90% IAS) para beneficiários com agregado familiar, e de €301,83 (72% IAS) para beneficiários isolados.

Estas reduções significam que grande número de desempregados (cerca de 150 mil desempregados recebem actualmente o valor mínimo) vai passar a ter rendimentos consideravelmente abaixo do limiar da pobreza, fixado actualmente em €421.

A acrescer a isto temos ainda a redução para metade, tanto do subsidio por morte, como do reembolso por despesas de funeral – cujos montantes já tinham sofrido consideráveis reduções em Junho.

E, finalmente, para não quebrar a tradição de perseguição aos beneficiários do RSI, uma nova descida do valor desta prestação, que passa a fixar-se nos €178 (contra os €189,5 estabelecidos em Agosto último).

A CGTP-IN considera que estamos perante um ataque sem precedentes ao Estado social, cujo objectivo último é a sua completa destruição, ao mesmo tempo que se lançam na miséria pessoas que já se encontram em situação de grande fragilidade económica e social como é o caso dos idosos e dos
desempregados.

Para a CGTP-IN, esta é mais uma prova clara de que, ao contrário da propaganda que procura difundir, o Governo não está de facto a proteger os cidadãos mais fracos e vulneráveis, muito pelo contrário – em vez de reduzir a má despesa do Estado, reduzindo os privilégios dos mais ricos e do grande capital, este Governo prefere continuar a reduzir a despesa social, retirando direitos sociais e aumentando a pobreza e a exclusão social. Pelo contrário, nos termos da Proposta do Orçamento do Estado para 2013, alguns destes privilégios são aumentados, como é o caso da concessão de isenções fiscais a capital estrangeiro.

Este é um caminho que a CGTP-IN considera inaceitável e contra o qual combaterá por todos os meios ao seu alcance.

24 outubro 2012

José Pedro Castanheira apresenta biografia de Jorge Sampaio

Foi ontem apresentado, na Fundação Calouste Gulbenkian, o primeiro volume da biografia de Jorge Sampaio da autoria de José Pedro Castanheira.

Não estive presente, mas já tenho o livro.

Pelo que me contaram a apresentação foi "uma delicia" e o livro parece-me ser "um documento histórico impressionante e valioso."

20 outubro 2012

Marvão, sempre Marvão

Não há palavras para descrever Marvão como mostram as fotos publicadas nas redes sociais. Sejam fotos tiradas de noite ou de dia. A beleza esta cá sempre.

Marvão, sempre Marvão. A paixão de uma vida.

18 outubro 2012

Governo destrói INATEL


Estão a destruir um património que é dos trabalhadores

Há mais de um ano que a Fundação INATEL vê limitada a sua acção, fruto da desorganização e incapacidades que reinam em vários Ministérios deste Governo e para a qual o Ministro Mota Soares e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social muito contribuem. Estão a destruir um património que é dos trabalhadores. Os órgãos dirigentes da Fundação, passado um ano do fim do seu mandato, continuam sem ser nomeados. Não há Conselho Consultivo nem Conselho Geral. Só o Conselho de Administração se mantém para os assuntos correntes.

Há muito que a CGTP-IN apelou ao Ministro Mota Soares para que os problemas da Fundação INATEL fossem resolvidos. Fizemo-lo pela primeira vez em reunião realizada a 15 de Dezembro de 2011 e reafirmámo-lo por escrito, com pedidos de reunião, a 4 de Maio e 26 de Julho de 2012. Até hoje não obtivemos qualquer resposta.

A participação das centrais sindicais no Conselho Geral e Conselho Consultivo da Fundação INATEL resulta da sua natureza, da importância que tem a sua actividade, o seu património, para a ocupação dos tempos livres dos trabalhadores.

Este bloqueio deliberado de atrofio às funções da Fundação INATEL vai prejudicar o importante trabalho desenvolvido, não só com os seus mais de 200 mil associados individuais, mas também com os trabalhadores, jovens, aposentados e reformados, a sociedade, em geral, e os milhares de Centros de Cultura e Desporto espalhados pelo país.

Devido à incapacidade do Governo para encontrar soluções, os problemas arrastam-se.

Desde logo, sobre o facto da nomeação dos membros do Conselho Geral e do Conselho Consultivo da Fundação ainda não ter sido efectuada, ao abrigo do n.º 2, do artigo 22.º, e n.º 2, do artigo 33.º, dos Estatutos, o que impede o regular funcionamento dos órgãos e levou a que o Orçamento e Plano de Actividades para 2012 e o relatório e contas de 2011 não tenham, até agora, o parecer e a aprovação nos respectivos órgãos.

Continua-se com o problema do Fundo de Pensões, que a CGTP-IN defende que seja integrado na Segurança Social, bem como a questão da equiparação a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) da Fundação.

O prolongamento do prazo para finalizar o processo de registo e licenciamento das unidades hoteleiras da Fundação. Os entraves colocados ao desenvolvimento dos programas sociais governamentais, nomeadamente: o turismo sénior, saúde e termalismo, abrir portas à diferença e turismo solidário, que se deviam ter iniciado em Outubro.

Está provado que estes programas sociais são um investimento para o Estado. Segundo estudos, por cada euro investido, o Estado recebe cerca de 3€. Acresce que os programas sociais promovem, na época baixa, a ocupação de muitas unidades hoteleiras, com quem a Fundação promove parcerias, que tem impactos muito positivos na economia. Deixam de estar afectos à Fundação Inatel, entre as verbas atribuídas pelo estado e as comparticipações dos beneficiários valores superiores a 20 milhões de euros para o desenvolvimento dos programas sociais.

O desinvestimento nos programas sociais que o Governo promove está em contraciclo com o objectivo da Comissão Europeia de implementar um programa idêntico para os 27 estados membros, denominado Calypso, a partir de 2013, para o qual a Fundação INATEL foi convidada como perita.

As consequências financeiras para a Fundação pela resolução dos seus problemas são desastrosas. Como se constata pelo resultado da publicação da lei dos censos às fundações, há um corte nas transferências de verbas públicas de funcionamento e capital proveniente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social que, desde 2009, ascendem a 6,5 milhões de euros;

A importância histórica do património detido pela Fundação INATEL, que, na sua grande maioria, pertenceu aos Sindicatos, as formas de financiamento através do dinheiro dos trabalhadores e o papel essencial sempre assumido pela CGTP-IN na defesa deste mesmo património leva-nos a apelar aos portugueses, mas de forma especial aos associados/beneficiários da Fundação INATEL, seja individualmente ou colectivamente, aos delegados, dirigentes e activistas sindicais da CGTP-IN para que, no âmbito da sua intervenção, trabalhem para que todo este património não seja destruído.

O objectivo deste Ministro e deste Governo será o da destruição da Fundação INATEL?
Será que pretendem esvaziar as funções da Fundação e entregar o riquíssimo património construído pelos trabalhadores ao grande capital?

Tal destruição só pode estar enquadrada na política mais geral que este Governo está a seguir para o país. Por isso reafirmamos que é preciso acabar com esta política e este Governo antes que este Governo e esta política acabem com a Fundação INATEL e com o país.

14 outubro 2012

TERMINOU A MARCHA CONTRA O DESEMPREGO DA CGTP-IN

Uma jornada percorrida de 5 a 13 de Outubro de 2012, com duas colunas, uma com partida do Algarve a outra de Braga.Estive na coluna Sul.

Vivi os momentos, vivi os sentimentos e a dinâmica de um grupo voluntário de marchantes fantásticos que foram a alma e a voz da marcha. Demos a conhecer às populações o problema dramático do desemprego, que destrói pessoas, famílias, que empobrece o país. A CGTP-IN cumpriu assim o objectivo da marcha.

No fim, frente à Assembleia da República, as lágrimas de alguns tinham o significado do dever cumprido.

Outros comentários que quero expressar, sobre aspectos de organização, deixarei para depois da discussão sobre a Marcha que haverá na próxima reunião da Comissão Executiva da CGTP-IN.

Mas a luta continua. A 14 de Novembro de 2012 teremos a Greve Geral.

Para melhor defender quem trabalha em Portugal a CGTP-IN precisa de alargar, seja para a Greve Geral ou para outras iniciativas, a sua base social de apoio. Não se pode fechar com os mesmos de sempre. Isto, para bem dos trabalhadores, para bem de Portugal.

É este o desafio que temos pela frente.

11 outubro 2012

Intervenção em Avis, distrito de Portalegre, na Marcha Contra odesemprego

Intervenção em Avis, distrito de Portalegre, na Marcha Contra o desemprego, em nome da Comissão Executiva da CGTP-IN. Nesta ocasião interveio também o Coordenador da União Sindicatos do Norte Alentejo Diogo Júlio e o Presidente da Câmara de Avis Manuel Coelho.
Fernando Gomes

07 outubro 2012

No Jantar da Marcha Contra o Desemprego em Beja

Duas quadras que fiz e declamei no Jantar da Marcha Contra o Desemprego da CGTP-IN em Beja.

Uma saudação aos marchadores,
Desta marcha memorável,
Todos e todas grandes lutadores,
Esta marcha é imparável.

Pelo Alentejo caminhamos,
Pois a luta continua,
Nós trabalhadores venceremos,
Colocando o governo na rua.


Autor: Fernando Gomes


A Marcha em Baleizão

A Marcha Contra o Desemprego está agora a passar a terra histórica de Catarina Eufemia, Baleizão.

A Marcha em Serpa

A Marcha Contra o Desemprego da CGTP-IN percorre agora as ruas de Serpa.

Marcha Contra o Desemprego da CGTP-IN a passar em Pias, Concelho deSerpa

Marcha Contra o Desemprego da CGTP-IN a passar em Pias, Concelho de Serpa. Por trabalho com direitos

05 outubro 2012

A REPUBLICA ESTA COM MEDO


Inacreditável!

A sessão solene que assinala o 5 de Outubro foi transferida da Praça do Município, local simbólico da implantação da República, para o pátio da galé.

O medo apoderou-se dos governantes, logo num momento em que se nota um distanciamento entre os eleitores e os eleitos.

Mas como dizia Platão sobre a política:
“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior”.

Já estamos a pagar esse preço.

03 outubro 2012

GREVE GERAL A 14 DE NOVEMBRO DE 2012


Compreendendo as dificuldades que milhares de trabalhadores estão a passar, cujos cortes salariais e aumentos de impostos diminuem gravemente o seu poder de compra, afectando a sua vida quotidiana;

Tendo em conta a insistência do Governo na mesma receita de austeridade, que penaliza gravemente os trabalhadores;

Dando expressão aos anseios de milhares de trabalhadores e do povo em geral, o Conselho Nacional da CGTP-IN acabou de decidir a marcação de uma GREVE GERAL para o dia 14 de Novembro de 2012.

TODOS E TODAS NA GREVE GERAL