27 junho 2016

Manuel Carvalho da Silva no Jornal de Notícias: Vexame e morte no trabalho

Aqui deixo o artigo de opinião de Manuel Carvalho da Silva "Vexame e morte no trabalho" publicado na edição de 26.06.2016 do Jornal de Notícias.

A vida de um ser humano não pode valer menos no trabalho do que fora dele: o direito à segurança, à proteção do corpo e integridade do indivíduo, à dignidade, à saúde e à vida não podem ficar à porta das empresas e serviços, privados ou públicos. Trata-se de direitos humanos no trabalho.

Através de órgãos de comunicação social como o JN, de posições públicas da CGTP-IN e de partidos políticos da Esquerda, bem como de intervenções de instituições, tomamos conhecimento da ocorrência de graves acidentes de trabalho nas últimas semanas, que causaram mortes e feridos graves, de situações de tratamento indigno de trabalhadores, do aumento de casos de assédio moral e de doenças profissionais.

Muitas notícias sobre os acidentes de trabalho são superficiais; raramente são feitos com sensibilidade os retratos sociais dos seres humanos atingidos, da sua identidade pessoal e familiar, das relações sociais e papéis que partilhavam na comunidade. Este "esconder" do que no plano humano é mais valioso aligeira a observação que se pode fazer sobre o problema.

Os acidentes de trabalho não são inevitabilidades. Ninguém ignora que há perigos no trabalho, mas se houvesse cumprimento de regras de segurança, formação adequada dos trabalhadores, políticas de prevenção de riscos profissionais, combate sério à precariedade e a longos horários de trabalho, travões na ganância desmedida de patrões e na constante ladainha de que a "competitividade" depende da redução dos custos de trabalho, muitas mortes e sinistrados se podiam evitar e as doenças profissionais seriam reduzidas com grandes vantagens, até económicas, para a sociedade. Políticas de exploração desenfreada e de empobrecimento só podem gerar mais riscos, mais situações de rutura e miséria.

Condições indignas de alojamento de trabalhadores, o não pagamento de salários contratuais, a catalogação de processos de despedimento como "rescisões amigáveis", são práticas geradoras de sofrimentos e vexames que não podem ter lugar num Estado de direito. O assédio moral - tema em oportuno debate público, designadamente em decorrência de iniciativa legislativa do BE e do lançamento de uma campanha da CGTP-IN - prolifera no mundo do trabalho português. Patrões e chefias que perpetram ou permitem práticas intimidatórias de desestabilização, de hostilidade e degradação de relações, que levam os trabalhadores a desistirem do seu emprego ou a subjugarem-se de forma humilhante, devem ser responsabilizados por assédio moral, verdadeira tortura psicológica e fonte de doenças diversas. O direito dos trabalhadores a exigirem o cumprimento geral dos seus direitos, o exercício do direito à gravidez, à maternidade e à paternidade são direitos inalienáveis.

O trabalho pode ser menos sofrimento, mais espaço de dignidade, de realização, e forte ancoradouro do desenvolvimento. Para isso é necessário: i) colocar na agenda política estes temas e sobre eles consciencializar a sociedade; ii) os governantes acabarem com os discursos de promoção dos baixos salários, da flexibilização e desregulação laborais; iii) responsabilizar as grandes empresas e grupos económicos, que espremem as pequenas e se escondem atrás de complexas cadeias de contratações e subcontratações; iv) combater com coerência as precariedades e as novas praças de jorna; v) garantir liberdade de organização aos trabalhadores, o exercício da atividade sindical e a efetividade da negociação coletiva; vi) assegurar serviços de saúde e segurança nos locais de trabalho, e articular a ação dos médicos e enfermeiros do trabalho com a de outras áreas da saúde; vii) tornar mais eficaz a ação inspetiva e de fiscalização; viii na comunicação social, abordar-se com mais profundidade e consciência social os problemas do trabalho, em particular os que tocam profundamente a dignidade, a integridade, a saúde e a vida.

A sociedade portuguesa não deve condescender perante estes vexames e atentados à dignidade e à vida de quem trabalha: por uma questão de valores e de justiça, mas também porque jamais seremos uma sociedade desenvolvida e moderna se não formos capazes de os combater com êxito.

INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

24 junho 2016

Referendo do Reino Unido: Posição oficial do Partido Socialista

Aqui deixo a todos e todas a posição oficial do Partido Socialista sobre o referendo no Reino Unido. Uma posição que assume uma critica ao actual momento da UE mas salienta que é no quadro da União Europeia que devemos criar uma alternativa mais solidária, mais justa, mais socialista às políticas actualmente desenvolvidas:

Referendo do Reino Unido: Posição oficial do Partido Socialista

O PS recebeu com tristeza os resultados do Referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia e considera que a opção manifestada pelos eleitores britânicos constitui um sinal muito preocupante para a União Europeia, como também para o próprio Reino Unido e os seus cidadãos.

Este momento deve ser lido como oportunidade e como grito de alerta, como um toque para que a Europa acorde do seu torpor e se supere. Agora, mais que nunca, é preciso reerguer a União Europeia, num projeto que defenda o Estado Social, a solidariedade, a democracia e os Direitos Humanos.

Este resultado demonstra que os cidadãos europeus pretendem uma alteração das políticas atuais, de melhor Europa e de maior proximidade aos problemas reais e uma intervenção capaz e eficiente das instituições europeias na resolução efetiva das crises que têm agitado a UE, nomeadamente as crises dos refugiados e das dívidas soberanas, onde essas mesmas instituições não têm tido capacidade de resposta e de soluções comuns.

Este resultado é uma oportunidade para a União Europeia se renovar e reencontrar o caminho da coesão social, crescimento económico, um espaço de paz e segurança e igualdade e convergência entre todos os Estados Membros.

O Partido Socialista, de acordo com a sua tradição europeísta, continuará empenhado em todas as frentes na procura de soluções que permitam reforçar a confiança e relançar o projeto europeu.

Acreditamos que é função dos Partidos Socialistas, em Portugal e no resto da União Europeia, defender uma alternativa, através de lideranças fortes, a esta União Europeia em crise. Uma alternativa mais solidária, mais justa, mais socialista.
 

20 junho 2016

E CONTINUA A MORRER-SE A TRABALHAR...

Aqui fica o comunicado à Imprensa n.º 036/2016 emitido pelo Departamento Segurança e Saúde no Trabalho da CGTP-IN:

Mais um acidente de trabalho grave na construção civil, numa obra em São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira, provocou, esta manhã, quatro feridos graves e um ligeiro na queda de uma placa de cimento.

Apesar de a construção civil ser alegadamente um sector em estagnação, que tem lançado no desemprego milhares de trabalhadores, o facto é que os acidentes de trabalho graves estão a suceder-se a um ritmo impressionante – este é o terceiro acidente de trabalho em três semanas, os dois primeiros com vítimas mortais. 

A CGTP-IN lamenta profundamente mais este trágico acidente, ao mesmo tempo que reitera a sua convicção de que os acidentes de trabalho não são inevitabilidades, têm sempre causas e culpados, e resultam directamente do incumprimento de regras de segurança e da não adopção das necessárias medidas de protecção dos trabalhadores. 

A crescente precariedade laboral que afecta todos os sectores e, em particular a construção civil, com grande aumento do número de trabalhadores sem qualificações e aos quais não é dada a formação necessária nomeadamente em matéria de prevenção dos riscos profissionais, tem contribuído fortemente, a par de outros factores, para a maior frequência e gravidade dos acidentes de trabalho. 

Para a CGTP-IN, a redução dos acidentes de trabalho passa em primeiro lugar pelo investimento na prevenção dos riscos profissionais e na promoção da segurança e saúde no trabalho. 

A vida humana não tem preço e a vida dos trabalhadores não pode continuar a ser o preço a pagar pela ausência das medidas de protecção que a entidade patronal considera que constituem um encargo excessivo! 

Todos os trabalhadores, enquanto seres humanos e enquanto cidadãos, têm um direito inalienável à vida, à saúde e à integridade física, bem como a trabalhar em condições saudáveis e seguras, garantidas pelas entidades patronais em todos os aspectos do trabalho.

Foto Sónia Rocha

19 junho 2016

Marcha em defesa da escola pública...

Decorreu ontem a Marcha em defesa da escola pública com a concentração e algumas intervenções a decorrerem no Marquês de Pombal e o desfile a realizar-se até ao Rossio.

Uma marcha que serviu para afirmar princípios em defesa da escola pública. Os colégios privados são complementares e não substitutos do ensino público. Quem quer escolher um colégio privado, tem que pagar, pois o Estado garante uma rede de ensino público de qualidade e universal que promove a igualdade.

A Marcha contou com a participação da CGTP-IN.

Estiveram também presentes muitos dirigentes sindicais da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN que depois de terem participado a 17 e 18 de Junho no Curso de Verão da Escola Sindical do Instituto Ruben Rolo fizeram questão de participar na Marcha.
Foto de Henrique Borges
Foto de Henrique Borges
Foto de Henrique Borges
Foto de Henrique Borges

18 junho 2016

Curso de Verão da Escola Sindical do Instituto Ruben Rolo

Decorreu nos dias 17 e 18 de Junho de 2016, em Lisboa, mais uma edição do Curso de Verão da Escola Sindical do Instituto Ruben Rolo onde participaram inúmeros dirigentes da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

No dia 17 tivemos uma conferência internacional sobre o combate à precariedade na Europa que contou com a presença de Miguel Cabrita, Secretário Estado do Emprego; Johannes Hauber (antigo Coordenador do Comité Europeu da Bombardier, Mannheim); Vítor Miranda (SPGL-Sindicato dos Professores da Grande Lisboa); António Chora (Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, Palmela) e Eduardo Chagas (ETF-Federação Europeia dos Trabalhadores de Transportes, Bruxelas).

Usaram ainda da palavra Carlos Trindade, Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e Reinhard Naumann, Director da Fundação Friedrich Ebert.

A moderação do debate esteve a cargo de Brígida Batista do SPGL.

No dia 18, animando o Curso de Verão, usaram da palavra Reinhard Naumann, Carlos Trindade, Fernando Gomes, Eduardo Chagas e Vítor Miranda.

15 junho 2016

COMISSÃO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA

Está a decorrer em Lisboa a primeira reunião da Comissão Nacional que já elegeu a Comissão Política, o Secretariado, a Comissão Permanente, o Presidente Honorário e a Secretária-Geral Adjunta que continua a ser a Ana Catarina Mendes.

Carlos Trindade, Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, Fernando Gomes e Brígida Batista fazem parte, como efectivos, da Comissão Nacional eleita no 21.º Congresso.

14 junho 2016

FUTEBOL PARK ALAMEDA

Já cá estamos... Lotação esgotada...
Mas nem a lotação e o apoio dado à selecção ajudou a ganhar o jogo.
Mas ainda faltam dois jogos. É preciso acreditar.
Força Portugal

10 junho 2016

SOCIALISTAS APELAM À PARTICIPAÇÃO NA MARCHA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

A exigência constitucional de criação de uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” tornou a ESCOLA PÚBLICA, no Portugal democrático, numa ferramenta essencial da efetividade da democracia política e de prossecução dos imperativos de realização da democracia económica, social e cultural e de aprofundamento da democracia participativa.
Uma escola de qualidade, inclusiva, onde todos possam aprender mais e aprender melhor, só é possível com o reforço da ESCOLA PÚBLICA. Por isso se impõe defendê-la, porque está em curso um ataque pelas forças da direita, que falam em sacrificar a escola pública e em deixar de investir na escola pública onde exista escola privada. 
A defesa da escola pública convive bem com a liberdade de criar/manter escolas particulares e cooperativas. As famílias têm a liberdade de escolher essas escolas em vez das escolas públicas. O Estado não interfere no projeto educativo dessas escolas, nem na sua gestão. Os graus conferidos por essas escolas são reconhecidos. Defender a escola pública não é, pois, pôr em causa a liberdade de ensinar e de aprender. 
Pelo contrário: defender a escola pública é defender a liberdade de ensinar e de aprender para todos, seja qual for a sua condição, o seu território, as suas necessidades, as suas aspirações. Porque a escola pública não evita territórios. A escola pública não escolhe alunos. A escola pública é para todos e é a única que garante igualdade de oportunidades. A escola pública é de todas as cores da democracia.
Por tudo isto não podemos aceitar que a escola pública se torne supletiva da escola privada. E por isso, é tempo de voltarmos a mobilizar-nos para defender e valorizar a escola pública. Os Deputados do Partido Socialista na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência apelam à participação na Marcha em Defesa da Escola Pública que terá lugar em Lisboa, no próximo dia 18 de junho, com concentração na Praça Marquês de Pombal a partir das 14h30m.

Alexandre Quintanilha
Ana Catarina Mendonça Mendes
André Pinotes Batista
António Eusébio
Diogo Leão
Elza Pais
Gabriela Canavilhas
João Torres
Maria Augusta Santos
Maria da Luz Rosinha
Odete João
Palmira Maciel
Pedro Coimbra
Pedro Delgado Alves
Porfírio Silva
Sandra Pontedeira
Sónia Fertuzinhos
Susana Amador

05 junho 2016

Membros da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN no 21.º Congresso do Partido Socialista

Participaram no 21.º Congresso do Partido Socialista vários membros da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, como delegados ou como convidados.

Inclusive, foram indicados pela Corrente, como efectivos ou suplentes, membros da CSS da CGTP-IN para a Comissão Nacional do Partido.

Aqui ficam os nomes indicados: Carlos Trindade de LisboaFernando Machado Gomes de Marvão, Brigida Batista de Almada, Maria da Luz Lopes de Santarém, Carlos João Tomás de Seia e Maria Conceição Moreira de Lisboa eleitos pela moção A afecta a António Costa.

Foi ainda eleito pela moção B para a Comissão Nacional do PS Manuel Góis Marques do Porto e membro da Corrente.

04 junho 2016

Congresso do Partido Socialista

Aqui deixo algumas fotos do segundo dia do Congresso do Partido Socialista destacando o facto de neste Congresso ter feito parte da sua Comissão de Honra o Carlos Trindade na qualidade de membro da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

21.º CONGRESSO DO PARTIDO SOCIALISTA COMEÇA EM LISBOA

Com a intervenção de António Costa terminou a sessão de abertura, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), do 21.º Congresso do Partido Socialista.

Uma intervenção onde justificou os acordos à esquerda do PS com o BE, PCP e PEV, fazendo uma saudação á coragem dos partidos à esquerda para esta convergência e fez o balanço de seis meses de governação.

03 junho 2016

OS QUE DEIXARAM DE APOIAR ANTÓNIO COSTA versus OS QUE PASSARAM APOIAR ANTÓNIO COSTA

A Comunicação Social anda atrás de quem deixou de apoiar António Costa no Partido Socialista após os entendimentos à esquerda para a formação do actual Governo.

Porque não procuram todos aqueles e aquelas que o passaram a apoiar após a formação do actual Governo?

Procurem bem, porque aqueles que o passaram a apoiar, tal como eu, são muitos mais...

Após ter conseguido fazer, o que muitos ambicionavam há anos, um entendimento à esquerda, em torno de objectivos comuns que ajudassem a resolver os problemas do país, a convergência entre o Partido Socialista com o BE, PCP e PEV levou a que muita gente apoie hoje António Costa, o PS e o Governo.

Isto sim, deveria ser notícia...

21.º Congresso do Partido Socialista entre 3 e 5 de Junho de 2016 em Lisboa


PROGRAMA

3 DE JUNHO (sexta-feira)

16h00 Início da acreditação dos delegados e das votações para Presidente do Partido, Mesa do Congresso, Comissão de Verificação de Poderes e Comissão de Honra.


(Para melhor gestão dos trabalhos as inscrições para uso da palavra, no âmbito das Moções Políticas de Orientação Nacional, decorrem até às 11h00 de sábado)

Iniciativa “Portas Abertas” - Início dos Painéis de Discussão:
(Hotel Myriad - Junto à torre Vasco da Gama)

17h30-19h30 Painel “Educação para todos numa sociedade de incertezas”
• Oradores: Alberto Eduardo da Silva e Melo, Maria Emília Brederode Santos, Paulo Pedroso e Pedro Abrantes
• Moderadora: Ana Maria Bettencourt

17h30-19h30 Painel “Por uma política cultural para o Século XXI”
• Oradores: Vânia Rodrigues, Vítor Aleixo e Zia Soares
• Moderador: António Pinto Ribeiro

17h30-19h30 Painel “Um modelo de crescimento que reforce a competitividade da economia e recuse o modelo dos baixos salários”
• Oradores: Fortunato Frederico, Gonçalo Rebelo de Almeida, Virgílio Bento e Sandro Mendonça
• Moderador: João Galamba

18h00-19h30 Painel “Governo de Esquerdas: a importância das alianças sociais e políticas – caso português no contexto europeu”
• Oradores: André Freire e Tiago Fernandes

17h30-19h30 Painel “Três défices da sociedade portuguesa: a resposta socialista”
• Oradores: Luís Rothes, Francisca Guedes de Oliveira, Rui Pena Pires e Manuel Vale
• Moderadora: Sónia Fertuzinhos

20h30 Encerramento das votações para Presidente do Partido, Mesa do Congresso, Comissão de Verificação de Poderes e Comissão de Honra.

21h00 Sessão de Abertura - Proclamação dos Resultados pela Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição.

21h20 Saudação ao Congresso do Presidente da Concelhia de Lisboa, Duarte Cordeiro.

21h30 Saudação ao Congresso do Presidente da FAUL, Marcos Perestrello.

21h40 Saudação ao Congresso do dirigente nacional do PS e Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

21h50 Intervenção da Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição, Telma Correia, para apresentação do relatório da Comissão Nacional de Jurisdição - [(alínea j) do n.º 1 do artigo 71.º dos Estatutos].

21h55 Intervenção do Presidente da Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira, Domingues Azevedo, para apresentação do relatório das atividades da Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira - [(alínea h) do n.º 2 do artigo 73.º dos Estatutos)].

22h00 Intervenção do Secretário-Geral do PS, António Costa, para apresentação do relatório de atividades - [(primeira parte da alínea c) do n.º 2 do artigo 66.º dos Estatutos)].


4 DE JUNHO (sábado)

09h00 Reabertura da Credenciação dos delegados

09h30-10h30 Debate "Socialismo Democrático: Que futuro?"
• Oradores: Ana Drago, Pacheco Pereira e Pedro Silva Pereira
• Moderador: Nicolau Santos

10h40 Saudação ao Congresso do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz

10h50 Saudação ao Congresso do dirigente nacional do PS e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

11h00 Saudação ao Congresso do Presidente do Partido, Carlos César.

11h20 Apresentação das Moções Políticas de Orientação Nacional:
Moção A - "Cumprir a Alternativa, Consolidar a Esperança"
Moção B - “Resgatar a Democracia”

11h40 Debate das Moções Políticas de Orientação Nacional.

13h00 Interrupção dos trabalhos para almoço.

14h15 Reinício dos trabalhos: continuação do debate das Moções Políticas de Orientação Nacional.

18h00 Intervenção do Presidente do PES, Sergei Stanishev.

20h30 Intervenções finais - Moções Políticas de Orientação Nacional:
Moção B - “Resgatar a Democracia”
Moção A - “Cumprir a Alternativa, Consolidar a Esperança”

21h00 Votação das Moções Políticas de Orientação Nacional.

21h25 Apresentação, discussão e votação da proposta de revisão dos Estatutos do PS.


5 DE JUNHO (domingo)

09h30 Início das votações para a eleição dos órgãos nacionais.

11h30 Encerramento das votações para a eleição dos órgãos nacionais.

11h30 Reabertura dos trabalhos com a apresentação das Moções Sectoriais.

12h15 Sessão de Encerramento do Congresso: - Proclamação dos resultados.

12h30 Intervenção do Secretário-Geral do Partido Socialista, António Costa.