Decorre hoje, no âmbito da 98.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a cimeira da OIT sobre a crise mundial do emprego. Neste dia passarão por aqui diversos Presidentes e Ministros de vários Países. Ao longo do dia colocarei vários apontamentos sobre o dia.
O dia começou com uma intervenção do Presidente da Polónia, Lech Kaczynski, seguindo-se o representante do Governo Português, o Ministro Vieira da Silva.
Vieira da Silva - Ministro do Trabalho e Solidariedade Social
Uma parte da delegação Portuguesa, com Manuel Carvalho da Silva
Outra parte da delegação Portuguesa, com Carlos Carvalho, ocupando o espaço da Guiné-Bissau
Por fim, a última parte da delegação Portuguesa, ocupando o espaço de São Tomé e Príncipe
Os amigos Xesús Boán ( Galiza ) e Saioa Igeregi ( Euskal Herria ) que comigo ocupamos Saint-Kitts-Et-Nevis.
A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação. Partindo da sociedade civil, a luta pelo acesso ao casamento para casais de pessoas do mesmo sexo em Portugal conta neste momento com um crescente apoio político e social. Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade.
Exigimos esta mudança necessária, justa e urgente porque sabemos que a actual situação de desigualdade fractura a sociedade entre pessoas incluídas e pessoas excluídas, entre pessoas privilegiadas e pessoas marginalizadas; Porque sabemos que esta alteração legal é uma questão de direitos fundamentais e humanos, e de respeito pela dignidade de todas as pessoas; Porque sabemos que é no reconhecimento pleno da vida conjugal e familiar dos casais do mesmo sexo que se joga o respeito colectivo por todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, e pelas famílias com mães e pais LGBT, que já são hoje parte da diversidade da nossa sociedade; Porque sabemos que a igualdade no acesso ao casamento civil por casais do mesmo sexo não afectará nem a liberdade religiosa nem o acesso ao casamento civil por parte de casais de sexo diferente; Porque sabemos que a igualdade nada retira a ninguém, mas antes alarga os mesmos direitos a mais pessoas, acrescentando dignidade, respeito, reconhecimento e liberdade.
Em 2009 celebra-se o 40º aniversário da revolta de Stonewall, data simbólica do início do movimento dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. O movimento LGBT trouxe para as democracias - e como antes o haviam feito os movimentos das mulheres e dos/as negros/as - o imperativo da luta contra a discriminação e, especificamente, do reconhecimento da orientação sexual e da identidade de género como categorias segundo as quais ninguém pode ser privilegiado ou discriminado.
Hoje esta luta é de toda a cidadania, de todos e todas nós, homens e mulheres que recusamos o preconceito e que desejamos reparar séculos de repressão, violência, sofrimento e dor. O reconhecimento da plena igualdade foi já assegurado em várias democracias, como os Países Baixos, a Bélgica, o Canadá, a Espanha, a África do Sul, a Noruega, a Suécia e em vários estados dos EUA. Entre nós, temos agora uma oportunidade para pôr fim a uma das últimas discriminações injustificadas inscritas na nossa lei. Cabe-nos garantir que Portugal se coloque na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais e pela igualdade.
O acesso ao casamento civil por parte de casais do mesmo sexo, em condições de plena igualdade com os casais de sexo diferente, não trará apenas justiça, igualdade e dignidade às vidas de mulheres e de homens LGBT. Dignificará também a nossa democracia e cada um e cada uma de nós enquanto cidadãos e cidadãs solidários/as – e será um passo fundamental na luta contra a discriminação e em direcção à igualdade.
. Aqui não é feriado. Aqui continuamos a trabalhar.
E que trabalho. Qualquer pessoa ficaria de cabelos em pé com as discussões que aqui se fazem.
Penso neste momento nas mulheres Portuguesas que ao longo de anos conseguiram os avanços que a nossa prática e legislação consignaram no âmbito das relações de trabalho, na luta pela igualdade entre mulheres e homens e no combate a todas as discriminações contra as mulheres.
Hoje logo pela manhã discutimos até à exaustão, no grupo dos trabalhadores, as nossas cedências de ontem ao patronato, nomeadamente, em relação às questões da precariedade e ao emprego nas zonas francas. Foi vergonhosa a cedência feita pelos nossos porta-vozes.
Agora, já na Comissão Tripartida, as coisas estão a melhorar. Já conseguimos fazer passar a nossa posição sobre assédio sexual e assédio moral, pois os patrões não queriam reconhecer a necessidade de legislar proibindo estas práticas. O impasse foi desfeito só após a intervenção dos governos do Brasil, Chile, Argentina e Áustria a favor do grupo dos trabalhadores. .
Os trabalhos aqui entraram na fase da negociação palavra a palavra entre trabalhadores, governos e patrões. Passámos horas em torno do conceito de "precário". Trabalho precário e informal.
Por outro lado entrámos na segunda semana e já começa a pesar. Faltam mais 10 dias de trabalho.
O associativismo no Concelho de Marvão, de forma voluntária, e com muito trabalho, continua a organizar actividades que não deixam esquecer as nossas tradições, como podemos ver pelas festas dos santos populares, em Marvão e Santo António das Areias, a Maruam - Associação de Jovens e Rancho Folclórico da Casa do Povo de Santo António das Areias organizam mais uma actividade dedicada à comunidade.
Numa organização da Casa do Povo de Santo António das Areias realiza-se amanhã, dia 10 de Junho de 2009 a partir das 17 horas, uma garraiada em Santo António das Areias.
Deixo aqui a intervenção que fiz, no passado dia 04.06.2009, em representação do grupo dos trabalhadores na Comissão Tripartida (governos, trabalhadores e patrões) devido à importância das questões que apresentei sobre a paternidade. As questões da paternidade não constam de nenhuma Convenção da OIT, daí a importância desta discussão.
Já agora referir que também o conceito "igualdade de género" está agora pela primeira vez a ser referido, devendo-se ao facto das Convenções da OIT sobre a igualdade entre mulheres e homens terem já alguns anos.
Proposta apresentada
Apresentamos a esta Comissão da 98ª Conferência da OIT, com base no capítulo 3 do VI Relatório “Igualdade de Género no coração do trabalho digno”, uma proposta para reflexão conjunta sobre a paternidade e a responsabilidade dos homens na conciliação entre o trabalho e a família, assente nos seguintes pressupostos:
Natalidade:
Considerando que a natalidade está a diminuir significativamente em todo o mundo, excepto em África, levando ao adiamento, quer da maternidade quer da paternidade, que conduzirá a um aumento nas próximas décadas do número de mulheres a entrar no mercado de trabalho;
Protecção Social:
Considerando que a quando do nascimento dos filhos, não é só a maternidade que deve ser protegida socialmente, mas que a paternidade também deve ser socialmente entendida por todos os agentes como um valor social a ter em conta de modo a proporcionar um maior equilíbrio entre mulheres e homens na conciliação entre o trabalho e da família;
Produtividade:
A actual organização social é prejudicial à produtividade e à riqueza dos países devido ao estereótipo interiorizado de que as mulheres têm um custo mais elevado fruto de serem as principais cuidadoras familiares, sem que se olhe às suas competências. Esta situação torna muitas vezes, o factor competitivo das empresas mais baixo porque não integram nem valorizam as capacidades das mulheres para obter melhores resultados;
Direitos:
Considerando que em época de crise económica, é necessário dar especial atenção à manutenção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, existindo o risco de se estar perante a falsa ideia de que, ao reduzir os direitos dos trabalhadores/as se obtém mais lucro.
Neste sentido propomos:
- Que seja assumido tal como a maternidade, a paternidade, como um valor social essencial;
- Que uma mudança de paradigma se enquadra na janela de oportunidades que a crise mundial proporciona na reorganização do mercado de trabalho e da sociedade em geral, pelo que propomos a criação de instrumentos legais sobre os direitos dos trabalhadores à protecção na paternidade.
Nos últimos dois dias tem estado a funcionar as diversas Comissões, entre as quais a da Igualdade de género, onde estou a participar.
Como já referi, antes de cada sessão tripartida das comissões reúnem em separado os grupos de interesse, trabalhadores, governos e patrões. Nestas fotos podemos observar os trabalhos e a disposição da sala que explicarei nas legendas.
Nas sessões da Comissão tripartida só intervêm os responsáveis do grupo que todos nós escolhemos. Na minha qualidade de membro da delegação Portuguesa só poderei intervir em circunstâncias especiais e após aceitação dos responsáveis. As nossas intervenções fazem-se na reunião do grupo dos trabalhadores. Na reunião das comissões os nossos porta-vozes fazem a síntese das nossas posições.
Parece complicado, mas atendendo à complexidade do funcionamento, acaba por dar oportunidade a todos falarmos no grupo, pois se fossemos a falar todos na Comissão tripartida, no lugar de aqui estarmos 19 dias teríamos que estar muito mais tempo.
As três bancadas das reuniões da Comissão tripartida, Patrões ao fundo, Governos ao centro e trabalhadores de costas para a fotografia, sem misturas...
A Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Distrito de Portalegre procederá a mais uma colheita, das quatro que realiza anualmente no concelho de Marvão, o concelho do distrito que em proporção de dádivas/habitantes mais contribui, no prosseguimento da defesa desta sua tão nobre causa. Se és dador, não faltes.
Se nunca contribuíste, perde o medo e ajuda. Vais ver que sabe tão bem…
A colheita de sangue será na Casa do Povo de Santo António das Areias, dia 06 de Junho, a partir das 9 horas da manhã.
Hoje, 03 de Junho de 2009, decorreu a Sessão inaugural da 98.ª Conferência Internacional da OIT, na grandiosa Sala de Assembleias do palácio das Nações Unidas em Genebra.
Esta sessão serve essencialmente para eleger o Presidente da Conferência, que este ano é o Ministro do Trabalho do Bangladesh, e os vice-presidentes. Serve também para o Director-Geral da OIT, Juan Somavia, apresentar o seu relatório anual sobre a actividade da Organização.
A OIT - Organização Internacional do Trabalho, é no âmbito das Nações Unidas a única organização tripartida. Isto é, todos os seus órgãos de gestão e Conferências, são constituídos sempre por representantes dos governos, trabalhadores e patrões. Torna-se assim numa organização bastante complexa.
A OIT organiza anualmente a sua Conferência Internacional, em Genebra - Suiça, este ano com 184 países presentes.
A Conferência tem nas suas Sessões Plenárias o ponto alto, onde tomam a palavra os Presidentes, Primeiros-Ministros, Ministros e Delegados representantes trabalhadores e patrões de cada país. Este ano o delegado dos trabalhadores Portugueses é Manuel Carvalho da Silva - Secretário-Geral da CGTP-IN.
Em termos de importância temos de seguida os Grupos de interesse. Quer isto dizer que tanto os governos, trabalhadores e patrões se reúnem em grupos de interesse onde são definidas as orientações para o trabalho das Comissões.
Este ano há 4 comissões. A Comissão de aplicação das normas que verifica a violação das Convenções da OIT em vigor, a Comissão sobre HIV/SIDA, a da Igualdade de Género e a Comissão que irá abordar a actual crise.
Sobre o funcionamento das Comissões escreverei amanhã.
Edifício da OIT onde decorrem os trabalhos da Comissão aplicação de normas
Edifício das Nações Unidas cuja fachada não mostra a imensidão de espaço que ocupa. Aqui funcionam as restantes Comissões
Pelo segundo ano consecutivo tenho o privilégio de participar na Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho que decorrerá este ano entre 1 e 19 de Junho de 2009.
Este ano participarei, como efectivo, nos trabalhos da Comissão que irá discutir as questões da Igualdade entre homens e mulheres (ordem conforme o francês) no coração do trabalho decente.
Como suplente estarei na Comissão que é responsável pela elaboração de uma recomendação sobre o HIV/SIDA no mundo do trabalho.
Vou tentar colocar todos os dias um post sobre o desenvolvimento do trabalho, nomeadamente, sobre o funcionamento desta importante Conferência e da aplicação das normas da OIT no panorama jurídico internacional.
Já estamos no fim de Maio, mas não resisto a voltar aos acontecimentos verificados por ocasião do desfile do 1.º de Maio organizado pela CGTP-IN, em que um elemento da delegação do Partido Socialista, Vital Moreira, que foi apresentar cumprimentos, como é normal todos os anos, foi vaiado, insultado e agredido.
Para mim já não interessa identificar os responsáveis. Interessa-me mais afirmar o carácter unitário da CGTP-IN, onde coexistem várias sensibilidades.
Mas é preciso afirmar, alto e bom som, que a CGTP-IN é, e tem que continuar a ser, o espaço onde todos podem estar, onde há liberdade de pensamento e acção. Se isso mudar, o projecto morre, e isso só interessa ao patronato e aos governos, pois estarão a enfraquecer a luta dos trabalhadores.
Serve este post para mostrar a cordialidade com que na recente Euromanisfestação de Madrid, em que os trabalhadores Portugueses participaram, Ilda Figueiredo foi recebida pela delegação da CGTP-IN.
Não consta que nenhum trabalhador ou sindicalista de outra sensibilidade política a tenha recebido mal...
Viva a Unidade Sindical!
Vital Moreira no desfile do 1.º de Maio organizado pela CGTP-IN
Ilda Figueiredo na Euromanisfestação em Madrid a 14 Maio de 2009
Dia 7 de Junho irão decorrer as eleições para o Parlamento Europeu. Elegeremos em Portugal 22 deputados. Há 13 partidos ou coligações a candidatarem-se.
Como ao longo dos anos em que Portugal se encontra na União Europeia nos tem sido vedada a possibilidade de nos pronunciarmos sobre o processo de construção europeia, que mais uma vez sucedeu com o Tratado de Lisboa, resta-nos o exercício do direito de votar nestas eleições.
Ao votar estaremos a sancionar o posicionamento que os Partidos e Coligações, que se candidatam, tem sobre a União Europeia, que até pode não ser coincidente com a nossa...
Aqui fica esta sondagem no blogue correspondente à ordenação que irá aparecer nos boletins de voto, com identificação dos cabeças de lista que iremos ouvir falar nos próximos dias.
Todos a votar. É um direito que nos assiste.
Nota: O PH - Partido Humanista, depois da apresentação, foi obrigado a substituir o seu cabeça de lista devido a incompatibilidade, tendo sido substituído por Maria Manuela de Sousa Magno.
Hoje, 24 de Maio de 2009, num percurso pelo Concelho de Marvão a distribuir o cartaz da “Caminhada de Apresentação dos Candidatos do Movimento por Marvão” assisti a um verdadeiro dilúvio de granizo na zona de Fronteira, Galegos e Porto da Espada, como nunca tinha visto.
Preocupado com os estragos do carro, tive que parar debaixo de uma árvore para que o impacto no pára-brisas não fosse tão forte. Já na estrada de acesso ao Porto da Espada a paragem deveu-se à quantidade de granizo que caía e que estava acumulado na estrada. Refira-se que em pouco tempo a temperatura desceu até aos 6 graus.
