Muito se tem falado nos últimos dias sobre o aumento do salário mínimo nacional. Com efeito os maiores aumentos do SMN têm ocorrido nos últimos dois anos.
Porquê?
No fim do ano de 2005, ou princípio de 2006, a CGTP-IN, no sentido de valorizar o salário mínimo nacional apresentou uma proposta que visava atingir o valor de 500 € em 2010. O governo e o primeiro-ministro atiraram-se logo à CGTP-IN, dizendo que lá estávamos com a habitual demagogia e irresponsabilidade.
A verdade estava do lado da CGTP-IN.
No fim de 2006 verificou-se que os objectivos da CGTP-IN estavam correctos. O Governo propôs aos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social um acordo tripartido para o SMN.
Contrariando o que se diz, a CGTP-IN negociou e assinou o acordo que estabeleceu o salário mínimo nacional tendo como objectivo atingir em 2011, e não em 2010 como defendíamos inicialmente, o valor de 500 €.
Ficou então decidido que o SMN teria os seguintes valores:
2009 – 450 €
2011 – 500 €
O Governo, Centrais Sindicais e Confederações Patronais, assumem na concertação social o valor de 450€ para 2009. Neste sentido foi assumido um SMN de 403€ em 2007, 426 € em 2008 e 450 € em 2009.
Neste sentido, e uma vez que só na próxima legislatura o novo governo pode confirmar o tal objectivo de 500 € para 2011, pessoalmente, não acredito que se o PS ganhar as próximas eleições cumpra este objectivo.
A CIP, essa associação patronal retrógrada, já este ano começou a pressionar e nos próximos anos a pressão ainda será maior. Na verdade esta valorização do SMN está a comer os salários, que estando acima do SMN, estão a crescer menos.
E como se viu com as alterações ao Código do Trabalho, este Governo é mais permeável aos interesses do patronato do que aos interesses dos trabalhadores.
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