Instituto Emprego e Formação Profissional (IEFP): sistema de formação profissional

Artigo sobre o sistema de formação profissional, respondendo a um pedido da revista "A Voz do Trabalho", para a sua edição de Maio e Junho.

Igualdade e combate às discriminações

1.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Igualdade e Combate às Discriminações da CGTP que tem como função o combate às Discriminações, na sociedade e nos locais de trabalho, em função da orientação sexual, deficiência, HIV, convicções religiosas e das dependências de álcool e drogas.

Foto de Henrique Borges

Antigas oficinas da fábrica MUNDET, no Seixal, recebem arquivos da CGTP-IN

Assinatura do contrato comodato entre a Câmara Municipal do Seixal e a CGTP-IN que decorreu no passado dia 31 de Maio.

Em causa está a instalação do Espaço Memória - Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, nas antigas oficinas da fábrica MUNDET.

Assinaram o contrato pela CGTP-IN, o seu Secretário-Geral, Arménio Carlos e o responsável destas áreas Fernando Gomes.

28 Abril - Dia Nacional e Mundial Segurança e Saúde no Trabalho - Posição da CGTP-IN

Neste dia especialmente dedicado à reflexão sobre as temáticas da segurança e saúde no trabalho (SST) e da prevenção dos riscos no trabalho, a CGTP-IN deseja, mais uma vez e em primeiro lugar, prestar a sua singela homenagem a todos aqueles que morreram a trabalhar, aos que ficaram incapacitados, aos que sofreram e sofrem de doenças resultantes da exposição a riscos no trabalho, bem como às suas famílias, cujas vidas se alteraram drasticamente em consequência destes acontecimentos.

Em Portugal, as taxas de acidentes de trabalho e doenças profissionais continuam demasiado elevadas, muito acima da média da União Europeia.

Esta constatação repete-se ano após ano, discute-se a temática da segurança e saúde no trabalho e da prevenção em inúmeras reuniões, constituem-se comissões e grupos de trabalho, aprovam-se leis e resoluções e estratégias nacionais, definem-se medidas e metas... e fica sempre tudo na mesma, nada muda nos locais de trabalho e nas empresas, onde o investimento em prevenção e em segurança continua em níveis mínimos, os acidentes de trabalho sucedem-se, as doenças profissionais e as doenças no trabalho alastram e parece não haver solução à vista.

A verdade é que, nos anos mais recentes, apesar da temática da segurança e saúde no trabalho se ter tornado mais visível na sociedade e de haver uma maior consciência da sua importância, é manifesto que tem havido um claro desinvestimento público nestas áreas. A redução dos meios humanos, técnicos e materiais disponibilizados à ACT para o desempenho das suas funções constitui prova bastante desta desvalorização de tudo o que se relaciona com as condições de segurança e saúde no trabalho.

Aliás, as Conclusões para 2017 do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa[1] relativas a Portugal reflectem esta realidade quando, ao analisarem a conformidade de alguns dos aspectos do artigo 3.º da Carta Social Europeia relativo ao direito à segurança no trabalho, referem que, devido à escassez de recursos humanos do serviço responsável pela controlo do cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, o sistema de inspecção do trabalho não pode ser considerado eficiente, sustentando esta conclusão na redução do número de inspectores, na diminuição do número de visitas a empresas e de trabalhadores envolvidos em acções de inspecção especificamente relacionadas com as condições de segurança e saúde e, ainda, na redução do número de notificações dirigidas às empresas para correcção de problemas e de ordens de suspensão de trabalhos por risco de perigo.

Este desinvestimento reflectiu-se também na filosofia de actuação da ACT, que tem centrado a sua atenção sobretudo nas áreas da promoção e da sensibilização, em detrimento da actividade fiscalizadora e sancionatória do incumprimento das normas, mesmo quando estão em causa a vida, a integridade física e a saúde dos trabalhadores. Na realidade, uma excessiva concentração de esforços na sensibilização acaba por transmitir uma ideia de tolerância das autoridades perante o incumprimento da lei que, em última instância, poderá mesmo levar ao enfraquecimento da convicção de obrigatoriedade daquelas normas em concreto.

O desenvolvimento da Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 não tem contribuído para alterar este estado de coisas, nem para um aumento do investimento público em segurança e saúde no trabalho.

Muitas das medidas que deviam estar em plena aplicação e/ou desenvolvimento estão paradas, são muitas as que nem sequer se iniciaram e não parece haver vontade política nem atribuição de recursos que permitam avançar na plena implementação da Estratégia em todas as suas vertentes. A avaliação que fazemos destes quase três anos de aplicação da Estratégia é, por isso, negativa, sendo nossa convicção que não está a produzir os efeitos pretendidos, designadamente no que toca à redução de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Aliás, como a CGTP-IN salientou desde o momento da sua aprovação, esta Estratégia não seria susceptível de servir os seus objectivos ou contribuir para a progressiva melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho e para a redução da sinistralidade e da morbilidade laborais, se não fosse devidamente acompanhada do reforço de uma inspecção activa e eficaz, dotada dos meios humanos e materiais necessários. O que nunca aconteceu.

É chegado o momento do actual Governo criar as condições para que sejam afectados os recursos financeiros à Estratégia, reforçados os meios para o desenvolvimento pleno da actividade da ACT e promover políticas públicas na área da promoção da segurança e saúde no trabalho.

Neste quadro, a CGTP-IN vem mais uma vez, neste Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, reafirmar a importância fundamental do direito de todos a trabalhar em condições que garantam a sua saúde e segurança e contribuam para a dignificação do trabalho e dos trabalhadores, o que só será possível se houver uma efectiva vontade política de apostar seriamente nestas áreas, atribuindo às entidades competentes todos os recursos necessários ao desempenho eficaz das suas funções.

E reafirma também as suas reivindicações em matéria de SST, exigindo:

·Reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros da ACT, de modo a permitir-lhe desempenhar eficazmente, quer as suas funções inspectivas, quer as actividades de prevenção de riscos profissionais e promoção da SST;

·Apresentação de relatório intercalar da implementação da Estratégia Nacional de SST 2015-2020, com simultâneo apuramento das medidas e acções ainda por desenvolver;

·Apresentação de plano de rápida continuação da implementação da Estratégia, com dotação de todos os meios e recursos necessários ao seu eficaz desenvolvimento, por forma a cumprir todas as metas fixadas;

·Valorização do papel dos parceiros sociais, em particular dos sindicatos, reagindo atempadamente às denúncias que fazemos, através de uma acção inspectiva eficaz e combatendo práticas laborais que, além de representarem uma ofensiva grave à dignidade do ser humano nos locais de trabalho, constituam, também, práticas danosas que em muitos aspectos prejudicam a imagem e a competitividade económica das nossas empresas;

·Reforço da participação dos trabalhadores nos locais de trabalho, através da valorização do representante dos trabalhadores para a SST, incluindo a revisão do actual processo de eleição, agilizando-o e simplificando-o, facilitando assim a realização dos processos eleitorais;

·Valorização da contratação colectiva como instrumento essencial na área da segurança e saúde no trabalho.

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[1]              Pode ser consultado em www.coe.int

3.ª Sessão do XV Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

3.ª Sessão do XV Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN a decorrer em Lisboa.

Conferência sobre Negociação Colectiva em Portugal, no Sector Público e no Sector Privado

Conferência sobre Negociação Colectiva em Portugal, no Sector Público e no Sector Privado, organizada pela Fundação Friedrich Ebert e Instituto Ruben Rolo.

A abertura da Conferência esteve a cargo de Carlos Trindade, Presidente da Direcção do Instituto Ruben Rolo.

Como oradores, Luís Dupont, Vice-Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde (STSS) e Maria Fernanda Moreira, Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins.

A Conferência é moderada por Reinhard Naumann, Director da Fundação Friedrich Ebert em Portugal.

Percursos em Paris, França

A habitual viagem que faço por altura do Natal, este ano a Paris. Aqui deixo os locais que nunca tinha visitado.

28.12.2017No Palácio Versailles

 

 
28.12.2017

Geocaching nos Jardins do Palácio de Versailles

28.12.2017
Jardins do Palácio de Versailles

29.12.2017
Visita à Catedral de Notre-Dame e ao Museu dos seus Tesouros

29.12.2017
Panteão de Paris
É curioso que nunca visitei o Panteão Nacional em Lisboa. Passa a ser uma prioridade...

29.12.2017

Visita ao Museu de Cluny - Museu Nacional da Idade Média

Fazendo geocaching....

Algures pelo Centro de Portugal, uma cache que deu trabalho a descobrir...

A BIOGRAFIA AUTORIZADA DE RAMALHO EANES

Na Escola, entre o 5.º e o 9.º, costumava imitar a voz do Presidente da República (1976-1986) General Ramalho Eanes. Dizem que o fazia muito bem.

Ontem, como me esqueci do livro que ando a ler, encontrei por acaso esta biografia e decidi comprar. Uma biografia autorizada e não participada como escreve a autora, Isabel Tavares.

Ramalho Eanes tem recusado títulos e honrarias. Vive de forma discreta. É uma figura marcante da nossa democracia.

Vou ler com um sentimento de nostalgia por em tempos ter imitado este Homem, a quem, até aí pelos 18 anos, não dei muita importância.

Segmentação do mercado de trabalho, ou melhor, a precariedade dos vínculos laborais.

No âmbito da Comissão Permanente Concertação Social (CPCS) está em discussão, um dos temas que o Livro Verde sobre as Relações Laborais apresentado em 2016 que abordava, a segmentação do mercado de trabalho.

Uma preocupação que também a Comissão Europeia manifestou, esquecendo que foram as políticas que impôs a Portugal entre 2011 e 2015, que causaram tanto trabalho precário. Agora diz-nos que a contratação de trabalhadores deve ser baseada em contratos sem termo, incluindo uma possível revisão do enquadramento legal.

De facto, segundo dados de 2016, 22,3% dos trabalhadores por conta de outrem tinham contratos não permanentes, ou seja, vínculos precários, acima da média europeia que foi de 14,2%.

Nos jovens, em 2016, a incidência de contratos não permanentes é três vezes maior do que no conjunto do emprego por conta de outrem, 66,3%, e ultrapassa largamente a média europeia que foi de 43,8%.

Uma discussão que hoje se inicia com profundas divergências entre os parceiros sociais.

Debate sobre "Caminhos para a Igualdade, Equilíbrio de Género na Gestão das Organizações"

Está a decorrer no Salão Nobre - Sede do PS em Lisboa, no âmbito do Departamento do Trabalho do PS com o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, um debate “Caminhos para a Igualdade: Equilíbrio de Género na Gestão das Organizações”. 

Num mercado de trabalho em profunda mutação em que nos defrontamos com novas formas de organização do trabalho, com ritmos cada vez mais acelerados, com uma crescente invasão da esfera privada, que papel podem e devem ter as mulheres em lugares de decisão e, sobretudo, como é que o facto de existir um maior equilíbrio de género nos órgãos de poder das empresas pode influenciar positivamente não só a vida dos trabalhadores e trabalhadoras mas a própria empresa.

Livros...

Após vários anos sem terminar muitos livros, por falta paciência, desinteresse e coisas do género, recomecei a ler em Novembro de 2016.

Desde então, de romances a biografias, li autores como Paula Hawkins, dois romances; Simon Sebag Montefiore, dois romances e duas biografias; Doris Lessing, dois romances; o romance do meu amigo Florival Lança, "Marvão e Ammaia-o paraíso prometido" lançado a 28 de Novembro de 2015 na Casa da Cultura em Marvão; Andrew Gross, um romance sobre Auschwitz e um livro de Luís Alberto Moreira, "do trabalhador ao recurso-pessoas ou objectos".

Vamos ver se a vontade continua com esta intensidade.

A HISTÓRIA E O PAPEL DA JS NO CONCELHO DE MARVÃO

Vou participar amanhã numa mesa redonda sobre a história da Juventude Socialista (JS) no Concelho de Marvão.

Passaram 20 anos (1997-2017) sobre a criação dos primeiros dois núcleos da JS no Concelho de Marvão que tive a oportunidade de fundar e coordenar.

Sachenka

Um bom amigo, responsável por eu ter recomeçado a ler, ofereceu-me em Fevereiro de 2015 este livro

Não o li na altura, esqueci que ele existia, ficou na estante. Mas não fui só eu que me esqueci do livro... 

Em Fevereiro deste ano, por ocasião do meu aniversário recebi desse bom amigo mais um exemplar... Não dou nem vendo. Vão ficar lado a lado, pois é também destes pormenores, que se faz a história. Obrigado Filipe Caldeira.

Sobre o livro, recomendo vivamente a leitura deste romance de Simon Sebag Montefiore escrito após as investigações que fez para os livros que publicou sobre Estaline. Entre personagens e acontecimentos verídicos, acontecimentos e personagens de ficção ficamos a conhecer pormenores da Rússia da primeira metade do Sec. XX. 

Agora que recomecei as leituras vou começar a catalogar os muitos livros que tenho entre Marvão e Lisboa para não comprar ou poder trocar algum que me ofereçam e já tenha.

Partido Socialista organiza debate "Caminhos para a Igualdade, Equilíbrio de Género na Gestão das Organizações"

No dia 9 de Novembro no Salão Nobre - Sede do PS em Lisboa, o Departamento do Trabalho do PS, em conjunto com o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, realiza um debate “Caminhos para a Igualdade: Equilíbrio de Género na Gestão das  Organizações”. 

Num mercado de trabalho em profunda mutação em que nos defrontamos com novas formas de organização do trabalho, com ritmos cada vez mais acelerados, com uma crescente invasão da esfera privada, que papel podem e devem ter as mulheres em lugares de decisão e, sobretudo, como é que o facto de existir um maior equilíbrio de género nos órgãos de poder das empresas pode influenciar positivamente não só a vida dos trabalhadores e trabalhadoras mas a própria empresa. 

Apelamos à participação nesta iniciativa.

As inscrições devem ser feitas para Aida Santos: trabalho@ps.pt ou ainda pelo telefone 21 382 20 98. 

Encerramento da campanha da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho com sede em Bilbao

Locais de trabalho saudáveis para todas as idades é o tema da campanha que agora termina.

A Agência de Bilbao tem uma gestão tripartida. Trabalhadores, Empregadores e Governos. No actual mandato represento os trabalhadores no Conselho de Administração da Agência em nome da CGTP-IN.

Hino da Republica da "Catalunya"

No momento em que é aprovada a resolução de constituição da Republica de Catalunya, com 72 votos sim, 10 votos não e 2 votos em branco, aqui deixo o seu hino.

Els Segadors (em português "Os Ceifadores") é o hino nacional oficial da Catalunya.

A sua origem data da Guerra dos Segadores, que ocorreu no século XVII. A música é de Francesc Alió e foi composta em 1892, baseada em uma antiga música popular. A letra, escrita por Emili Guanyavents, faz menção a eventos ocorridos entre 1639 e 1640, quando os catalães se revoltaram contra a presença de soldados do resto da Espanha em seu território durante a Guerra dos trinta anos contra a França.

Um concurso foi criado por um grupo político, denominado União Catalanista (Unió Catalanista) em 1899, que escolheu a letra elaborada por Emili Guanyavents, após uma intensa polêmica pública que envolveu até a imprensa daquela época.

A “generalitat de catalunya” oficializou Els Segadors como seu hino oficial em 1993.

Associação Fórum Manifesto organiza debates sobre o trabalho do futuro, o futuro do trabalho

O Fórum de Outono, nos próximos dias 27 e 28 de Outubro, organizado pela Associação Fórum Manifesto, é este ano inteiramente dedicado ao tema do Trabalho, questão central e estratégica para uma política de esquerda, mas frequentemente menorizada no debate político e no espaço público. A conferência de abertura, na sexta-feira, é feita por um dos mais qualificados cientistas sociais europeus das relações de trabalho e do sindicalismo, Richard Hyman, tendo como tema "O passado, o presente e os futuros possíveis do Trabalho: Estamos à altura do desafio?".

Depois, na sexta-feira e no sábado, seguem-se debates sobre as principais dimensões do Trabalho: os desafios actuais da organização dos trabalhadores; as reformas laborais necessárias; a desconstrução de conceitos, indicadores e mitos sobre o trabalho; as mudanças tecnológicas e o futuro do trabalho; a avaliação das políticas laborais da actual governação.

Com a participação de um conjunto qualificado e plural de investigadores, sindicalistas e activistas sociais, o Fórum será uma oportunidade para todos os interessados participarem numa intensa reflexão colectiva sobre a centralidade e o valor do trabalho e o seu lugar nas alternativas necessárias, de política e de sociedade.

As inscrições podem ser feitas aqui: http://manifesto.com.pt/

"A MORTE SAIU À RUA"...

A morte entrou na luta política pela mão da direita, a propósito dos incêndios. Mortes que todos lamentamos e podiam ter sido evitadas.

Mas no período entre 2011 e 2015 centenas de pessoas puseram fim à vida porque o Estado as abandonou. Perderam empregos, perderam casas! Perderam-se vidas! A causa parece ter sido a austeridade.

Em Portugal sabemos quem foram os responsáveis! Ou já se esqueceram??? Governo PSD/CDS. Assunção Cristas, Passos Coelho, Paulo Portas e companhia...

 

 

Aqui deixo artigo:

Investigadores britânicos alertam para relação entre cortes e aumento dos suicídios

Medidas de austeridade como cortes na despesa pública ou aumento de impostos foram pela primeira vez ligadas ao aumento dos suicídios nos países da zona euro mais afectados pela crise. Um estudo publicado na revista científica “Social Science & Medicine” e divulgado ontem pela Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, analisou estatísticas sobre suicídio entre 1968 e 2012 em cinco países periféricos, incluindo Portugal. Os autores estimam que em 2011 e 2012 as medidas de consolidação fiscal e austeridade tenham contribuído para 2325 suicídios de homens entre os 65 e os 89 anos nestes cinco países, o que dá um total de 465 casos em cada país. Alargando as estimativas, os investigadores apontam para que a austeridade possa ter levado a 4556 mortes entre 2009 e 2014 nos países analisados.

 
Nikolaos Antonakakis, autor do estudo, explicou ao i que as conclusões são um retrato médio do que se passou nos cinco países envolvidos no estudo (Portugal, Itália, Grécia, Irlanda e Espanha) com base nas estatísticas analisadas, não sendo por isso feita uma análise individual de cada país.

O investigador salienta que, tal como hoje é consensual que a subida no desemprego está ligada a maiores taxas de suicídio, faltava investigar o impacto da austeridade. Depois de apurarem a ligação num estudo feito na Grécia em 2014, decidiram alargar a amostra de países. Ao contrário do que acontece com a subida do desemprego, associada a um aumento do suicídio entre pessoas mais jovens, a austeridade parece pôr sobretudo em risco a saúde mental de pessoas mais idosas, que os investigadores relacionam com o facto de terem menor flexibilidade para lidar com realidades como o corte nas pensões.

Se encontram variações mais significativas sobretudo no sexto masculino, deixam um alerta: o efeito nas mulheres parece levar mais tempo e manifestar-se em faixas etárias mais jovens, entre os 25 e os 44 anos. Por cada corte de 1% na despesa pública os investigadores estimaram um aumento de suicídios de 1,38% nos homens entre os 65 e os 89 anos, enquanto nas mulheres entre os 25 e os 44 anos apontam para um aumento de 0,72%. Nas restantes faixas etárias tanto em homens como mulheres os dados apontam para maior resiliência.

Antonakakis salienta que o desemprego persiste como o principal factor de risco, sobretudo entre os mais jovens, mas estas novas conclusões também devem ter implicações e levar a questionar a “aplicação prolongada de austeridade fiscal sem serem criadas redes de segurança para a população mais afectada.” Para o investigador, a equidade em matéria de saúde deve ser avaliada quando se trata se fazer um balanço dos resultados das políticas de austeridade, que não são apenas económicos.

Jornal i - Shutterstock Marta F. Reis 07/10/2015 15:10

Participação no seminário sobre avaliação de riscos para todas as idades

Participei no passado dia 12 de Outubro no seminário sobre avaliação de riscos para todas as idades que se realizou no auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco.

Este seminário insere-se nas iniciativas do Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, com sede em Bilbao, de cujo Conselho de Administração faço parte, em representação da CGTP-IN e dos trabalhadores Portugueses.

Para além de participar no debate sobre boas práticas apresentadas para um trabalho mais seguro e saudável em qualquer idade, fiz uma intervenção na sessão de encerramento.

Na intervenção que fiz realcei a importância da prevenção em segurança e saúde no trabalho como a melhor forma de combater os riscos profissionais e evitar os acidentes e doenças profissionais.

Salientei também que é altura de passar das acções de sensibilização para a criminalização dos empregadores reincidentes em relação aos acidentes, especialmente, os que dão origem a mortes nos locais de trabalho.

Abordei ainda a necessidade das empresas olharem para as medidas de prevenção, não como um custo, mas sim como um investimento, reduzindo o absentismo que resulta da ausência dos trabalhadores dos locais de trabalho em função de doenças e acidentes de trabalho.

Emília Telo (Coordenadora Ponto Focal Agência Bilbao) e Fernando Gomes (Comissão Executiva da CGTP-IN)