No âmbito da Comissão Permanente Concertação Social (CPCS) está em
discussão, um dos temas que o Livro Verde sobre as Relações Laborais
apresentado em 2016 que abordava, a segmentação do mercado de trabalho.
Uma preocupação que também a Comissão Europeia manifestou, esquecendo
que foram as políticas que impôs a Portugal entre 2011 e 2015, que
causaram tanto trabalho precário. Agora diz-nos que
a contratação de trabalhadores deve ser baseada em contratos sem termo,
incluindo uma possível revisão do enquadramento legal.
De facto, segundo dados de 2016, 22,3% dos trabalhadores por conta de
outrem tinham contratos não permanentes, ou seja, vínculos precários,
acima da média europeia que foi de 14,2%.
Nos jovens, em 2016, a incidência de contratos não permanentes é três vezes maior do que no conjunto do emprego por conta de outrem, 66,3%, e ultrapassa largamente a média europeia que foi de 43,8%.
Uma discussão que hoje se inicia com profundas divergências entre os parceiros sociais.
Nos jovens, em 2016, a incidência de contratos não permanentes é três vezes maior do que no conjunto do emprego por conta de outrem, 66,3%, e ultrapassa largamente a média europeia que foi de 43,8%.
Uma discussão que hoje se inicia com profundas divergências entre os parceiros sociais.
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