10 novembro 2017

Segmentação do mercado de trabalho, ou melhor, a precariedade dos vínculos laborais.

No âmbito da Comissão Permanente Concertação Social (CPCS) está em discussão, um dos temas que o Livro Verde sobre as Relações Laborais apresentado em 2016 que abordava, a segmentação do mercado de trabalho.

Uma preocupação que também a Comissão Europeia manifestou, esquecendo que foram as políticas que impôs a Portugal entre 2011 e 2015, que causaram tanto trabalho precário. Agora diz-nos que a contratação de trabalhadores deve ser baseada em contratos sem termo, incluindo uma possível revisão do enquadramento legal.

De facto, segundo dados de 2016, 22,3% dos trabalhadores por conta de outrem tinham contratos não permanentes, ou seja, vínculos precários, acima da média europeia que foi de 14,2%.

Nos jovens, em 2016, a incidência de contratos não permanentes é três vezes maior do que no conjunto do emprego por conta de outrem, 66,3%, e ultrapassa largamente a média europeia que foi de 43,8%.

Uma discussão que hoje se inicia com profundas divergências entre os parceiros sociais.

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