Memória e Cidadania: Ciclo de conferências promovido pela Fundação Mário Soares

A Fundação Mário Soares promove um ciclo de 18 conferências sobre aspectos marcantes do nosso tempo. Abordando acontecimentos históricos relevantes, o papel da literatura e das artes, os espaços de memória e as realidades contemporâneas, este ciclo de conferências pretende abrir novas perspectivas no reforço de uma cidadania responsável e consciente.

As conferências decorrerão no seu auditório e iniciam-se com a conferência "A revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891", por Joaquim Romero de Magalhães.

Partido Socialista: Venha quem vier da ala socrática estarei com António José Seguro

Tenho dito e repito.

Nunca votarei naqueles que estiveram ao lado de José Sócrates. Não contem comigo, enquanto militante do Partido Socialista para votar em quem desenvolveu as políticas de direita que abriram as portas a este governo. Houve muitos avanços mas é preciso reconhecer que a um Partido dito Socialista faltou o rasgo e a visão progressista que se exigia.

António José Seguro tem, contra os órfãos do "socratismo" e com o peso da sua herança, conduzido o PS com honestidade e coerência, abrindo o Partido à sociedade, dinamizando as bases e mostrando que é possível trilhar um caminho diferente do que este governo do PSD/CDS preconiza.

A sede de poder mostrada nos últimos dias, a deslealdade para com o Secretário-Geral, fazem-me rejeitar de forma veemente todos os que vem da ala socrática  Calcem as pantufas e vão para casa durante uns tempinhos, pois os trabalhadores e o povo sabem o que fizeram e do que são capazes.

É por isso que digo, venha quem vier da ala socrática estarei com António José Seguro. 

Aproveito para deixar um texto de João Cardoso Rosas sobre o momento que vivemos no PS.

Formulário para recusar o pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2013 (2)

Conforme informei anteriormente, os trabalhadores podem afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2013 mediante declaração expressa do trabalhador nesse sentido, que deve ser emitida no prazo de 5 dias contados da data de entrada em vigor da Lei – a lei entrou em vigor dia 29 de Janeiro de 2013, pelo que os trabalhadores dispõem de 5 dias a contar desta data para emitir a declaração, se assim o entenderem.

Nos termos do artigo 279º, alíneas b) e e) do Código Civil, o prazo termina no dia 3 de Fevereiro, mas sendo domingo o final do prazo transfere-se para o dia útil seguinte, que é segunda-feira dia 4 de Fevereiro.

Aqui deixo, conforme prometido, modelo da declaração a entregar à entidade patronal, devidamente preenchida e assinada.

Vamos recusar o pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2013 (1)

Regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2013

Foi aprovada na Assembleia da República, e remetida ao Presidente da República para promulgação, a lei que estabelece o regime temporário de pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2013.

De acordo com este regime temporário, que vigorará entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2013, o pagamento dos referidos subsídios será feito nos seguintes termos:

Subsidio de Natal

50% até 15 de Dezembro

Os restantes 50% em duodécimos ao longo do ano.

Subsidio de férias

50% antes do início do período de férias (ou, no caso de gozo interpolado de férias, proporcionalmente a cada período de gozo)

Os restantes 50% em duodécimos ao longo do ano.

Esta regra não se aplica a eventuais subsídios relativos a férias vencidas antes da entrada em vigor desta lei que ainda não tenham sido pagos.

Aplicação a contratos a termo e contratos de trabalho temporário

As regras do pagamento fraccionado, em duodécimos, dos subsídios de férias e de Natal só se aplicam a estes contratos se houver um acordo escrito entre as partes que estabeleça esse regime de pagamento.

Garantia de remuneração

Da aplicação do regime temporário do pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos não pode resultar, para os trabalhadores, qualquer redução da respectiva remuneração mensal ou anual ou dos respectivos subsídios.

Retenção na fonte para efeitos de IRS

Os pagamentos dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos são objecto de retenção autónoma, não podendo ser adicionados às remunerações dos meses em que são pagos para efeitos de retenção na fonte do imposto.

Não aplicação do regime de pagamento parcial em duodécimos

O regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2013 pode ser afastado por declaração expressa do trabalhador nesse sentido, que deve ser emitida no prazo de 5 dias contados da data de entrada em vigor da Lei (data que ainda não conhecemos, visto que a lei ainda não está publicada; quando for publicada, entra em vigor no dia seguinte – estes  5 dias contar-se-ão a partir desse dia).

No caso de o trabalhador declarar que não pretende que o regime lhe seja aplicado, aplicar-se-ão as cláusulas de instrumento de regulamentação colectiva ou de contrato de trabalho que disponham sobre a matéria ou, na sua falta, as pertinentes disposições do Código do Trabalho.

O regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos não se aplica nas situações em que a antecipação do pagamento esteja prevista em acordo anterior à data da entrada em vigor desta Lei.  

Esta lei dos duodécimos destina-se a esconder o enorme aumento de impostos que vamos ter.

Destina-se a diluir os subsídios, aumentando o rendimento disponível mensal, passando a justificar a não existência de aumentos salariais.

Destina-se a que mais ano menos ano acabem com os subsídios de férias e natal.

Não podemos aceitar esta situação, assim no prazo dos 5 dias após a entrada em vigor da lei deveremos todos e todas recusar.

Irei agora publicar um novo post com o modelo de declaração a entregar à entidade patronal.

Comidas D´Azeite em Marvão

Vai realizar-se a 7.ª edição das “Comidas d`Azeite”, uma quinzena inteiramente voltada para os comeres do lagar, sob a chancela da marca “Marvão Bom Gosto”, recheada de ementas elaboradas com base na gordura alimentar mais saudável, o Azeite, clássico da culinária contemporânea, regular na dieta mediterrânica e presente nos dias actuais de uma forma crescente nas nossas cozinhas.

O Arranque das “Comidas d’ Azeite” será no dia 3 de Fevereiro com o já tradicional almoço inaugural com prova de azeite e azeitonas, queijo fundido com azeite e ervas aromáticas, bacalhau, migas de pão e laranja com mel de Marvão, azeite e canela. O Recinto de Festas de Porto da Espada (junto à Casa do Povo), será palco da festa, onde a animação estará a cargo dos grupos “Vozes da Aldeia” e “Juellega Extremeña”.

A quinzena gastronómica decorre de 9 a 22 de Fevereiro, com 15 restaurantes aderentes por todo o Concelho de Marvão, mais dois que no ano anterior (programa específico em www.cm-marvao.pt) onde poderão ser saboreadas várias iguarias, tais como açorda alentejana, bacalhau assado com azeite e alho, galinha tostada em azeite, cogumelos “Ovo de Rei” em azeite e alho, Brandada de bacalhau com azeite, fatias douradas, misto de fruta laminada com azeite, nós e mel, tiborna com azeite e laranja ou leite frito em azeite.

Venha até Marvão, onde comer bem é sempre um prazer, e conjugue as suas miniférias com o Carnaval Folião e as Comidas d’Azeite.

Comemorações da restauração do concelho de Marvão - 24 de Janeiro de 2013

Vai decorrer no próximo dia 24 de Janeiro de 2013 uma sessão pública de comemoração da restauração do concelho de Marvão que decorrerá na Casa da Cultura em Marvão.

Cai neve em Marvão 2013

Aqui fica a prova de que está a nevar em Marvão. Prova essa que tem origem na Mercearia de Marvão da Catarina Bucho Machado.

Em reunião da Comissão Permanente de Concertação Social

Dados de Novembro sobre a situação do desemprego, tendo em conta o número de inscritos nos Centros de Emprego, que eram em Novembro de 2012, 819 572.

Deste número 389 714 não tem qualquer protecção social; 350 745 tem subsidio desemprego ou subsidio social desemprego e 79 020 estão a receber o RSI.

São dados do governo que não contemplam milhares pessoas com empregos precários, em part-time ou em formação que não consideramos como emprego.

Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal

Na sessão de abertura das comemorações do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal que arrancam hoje e decorrerão até 3 e 4 de Janeiro de 2014, dias em que se evocará a fuga de Álvaro Cunhal da prisão-fortaleza de Peniche ocorrida a 3 de Janeiro de 1960.

Esta é uma homenagem prestada pelo Partido Comunista Português ao homem, o comunista, o intelectual, o artista que foi um dos grandes lutadores pela liberdade e pela democracia.

Mas as comemorações serão abertas a muitas outras organizações que se irão associar.

A CGTP-IN está representada nesta sessão pelo Secretário-Geral, Arménio Carlos, Fernando Gomes e Deolinda Machado.

Ana Maria Pinto na Conferência da Inter-Reformados da CGTP-IN

Interpretação de Ana Maria Pinto de dois temas com música de Fernando Lopes Graça. O "Hino ao Homem" com letra de Armindo Rodrigues e "Acordai" com letra de José Gomes Ferreira, na sessão de abertura da 7.ª Conferência Nacional da Inter-Reformados da CGTP-IN, sob o lema "Uma vida de trabalho exige reformas dignas e direitos sociais" que está a decorrer hoje em Lisboa.

Marvão em todo o seu esplendor...

Palavras para quê, é Marvão em todo o seu esplendor...

7.ª Conferência Nacional da Inter-Reformados da CGTP-IN

Está a decorrer em Lisboa a 7. Conferência Nacional da Inter-Reformados da CGTP-IN, sob o lema "Uma vida de trabalho exige reformas dignas e direitos sociais".

Que esta Conferência discuta e decida medidas a tomar para combater a retirada dos direitos aos reformados e aposentados.

A Conferência teve inicio com a interpretação de dois temas, por Ana Maria Pinto, ambos os temas com música de Fernando Lopes Graça. "Hino ao Homem" com letra de Armindo Rodrigues e "Acordai" com letra de José Gomes Ferreira.

O roubo pelos impostos e o disfarce pelos duodécimos

As medidas fiscais constantes no Orçamento do Estado para 2013 representam o maior assalto fiscal aos trabalhadores, reformados e pensionistas da história da democracia.

Pretendendo escamotear a brutal redução do rendimento da generalidade dos portugueses, o Governo, por via dos exemplos que fez transmitir pela comunicação social, propagandeia que a maioria dos trabalhadores irá ver aumentado o seu rendimento mensal líquido. Nas contas que publicou, o Governo omite deliberadamente que os trabalhadores portugueses, ao final do ano com repercussões em 2014, vão perder uma parte do seu rendimento anual.

O aumento das taxas de retenção e sobretaxa de 3,5% 

As tabelas de retenção publicadas revelam um aumento das taxas de retenção que varia entre 2 e 4,5%, a que se soma a sobretaxa de 3,5% a incidir sobre todos os rendimentos.

A título de exemplo verificamos que:

 -        Um agregado familiar, com dois trabalhadores com salário base de 1205€ (casado, 2 dependentes) passa a reter na fonte 4.884€ por ano, mais 32% do que em 2012, e paga ainda 346€ de sobretaxa. No total, tem um aumento de impostos na ordem dos 41%, o que determina uma perda de rendimento anual de 1.528€;

 -        Um agregado familiar, com dois trabalhadores com salário base de 1700€ (casado, 2 dependentes) passa a reter na fonte 9.622€ por ano, mais 19% do que em 2012, e paga ainda 1.244€ de sobretaxa. No total tem um aumento de impostos na ordem dos 27%, o que determina uma perda de rendimento anual de 2.806€;

 A quebra de poder de compra que o aumento das taxas de retenção e a sobretaxa do IRS representa, terá consequências incomportáveis na qualidade de vida dos portugueses, para além de efeitos recessivos na economia.

 A redução do número de escalões e limite às deduções: o efeito em 2014

Outro elemento omitido pelo Governo é o aumento do IRS a pagar quando se proceder à respectiva liquidação em 2014, referente aos rendimentos auferidos em 2013. As alterações inscritas no Orçamento do Estado para 2013 são várias, e determinarão o aumento do IRS para todos os trabalhadores e pensionistas portugueses. No leque das alterações temos a redução do número de escalões de rendimento e consequente aumento das taxas de imposto, a redução ao limite das deduções fiscais (despesas de saúde, educação e habitação) e redução das deduções pessoais. 

Estas alterações afectarão todas as famílias, provocando uma redução na devolução de IRS que se pagou a mais ao longo do ano.

 A título de exemplo destacamos:

Exemplo 1

Casal com dois filhos, em que auferem ambos um rendimento bruto mensal de 1205€. Considerando o nível de despesas com saúde, educação e habitação própria[1]no total de 5400€, temos que: 

	2013	2012	Variação
Salário Base	1205	1205	-
Salário Líquido Mensal (sem duodécimos)	883,00	939,00	-56,00
Rendimento anual líquido (casal)	24788	26316	-1528
Quanto recebe/paga nos acertos	428	633	-205
Perda total de rendimento	-1733O
Nº de salários líquidos perdidos	1,96

 Isto significa que, além dos cortes no seu rendimento anual bruto, esta família perderá por via da redução de escalões e limites às deduções, mais 205€.

No total serão menos 1.733€, ou seja, um agregado nesta situação perde um valor igual a dois salários líquidos!

Exemplo 2

Casal com dois filhos, em que auferem ambos um rendimento bruto mensal de 1700€. Considerando o nível de despesas com saúde, educação e habitação própria no total de 5400€, temos que: 

	2013	2012	Variação
Salário Base	1700	1700	-
Salário Líquido Mensal (sem duodécimos)	1198,00	1224,00	-26,00
Rendimento anual líquido (casal)	31466	34272	-2806
Quanto recebe/paga nos acertos	458	1363	-905
Perda total de rendimento	-3711
Nº de salários líquidos perdidos	3,1

 Isto significa que, além dos cortes no seu rendimento anual bruto, esta família perderá por via da redução de escalões e limites às deduções, mais 905€.

No total serão menos 3.711€, ou seja, um agregado nesta situação perde um valor igual a três salários líquidos!

 Empobrecimento não é solução

 A CGTP-IN reitera exigência da subida real dos salários, e rejeita esta forma encapotada de reduzir os rendimentos do trabalho que, por maior que seja a maquilhagem e a propaganda, determinará um aceleramento no processo de empobrecimento da população portuguesa, com consequências na qualidade de vida e na satisfação das necessidades básicas do povo, bem como no acentuar da espiral recessiva para a qual a política de direita empurra o país.

Há alternativas a esta política e a este assalto fiscal. A CGTP-IN apresentou um conjunto de propostas que incidem sobre os rendimentos do grande capital e que incorporam uma receita potencial superior a 6 mil milhões de euros.

O Governo PSD\CDS não só se recusa a taxar o grande capital, como impõe ao povo uma carga fiscal cujos destinatários são os grupos financeiros e os grandes grupos económicos.

A demissão do Governo e o fim do memorando, a par da implementação de uma política alternativa em que os trabalhadores, a generalidade da população e o interesse de Portugal sejam a prioridade, são condições essências para a saída da crise e o desenvolvimento do país.

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[1] Tendo como base o Inquérito às despesas das famílias 2010/2011, INE

António José Seguro - Discurso de Encerramento das Jornadas Parlamentares do PS em Viseu

Irmandade das quartas-feiras almoça na Cinderela Fresh

O regresso ao Cinderela Fresh para um almoço da "Irmandade das quartas-feiras".

Excelente qualidade a um bom preço. Recomendamos...

As descobertas de um Percurso

Lavandarias self-service em Portugal

O que conhecemos quando se decide ir a pé do trabalho até casa. Uma realidade em muitos países europeus mas que em Portugal nunca tinha visto.

Sinal dos tempos ou talvez não eis que uma lavandaria self-service se instalou na avenida Almirante Reis.

CGTP-IN recebe Partido Comunista Português (PCP)

Neste momento em reunião com o PCP, solicitada para apresentação de cumprimentos e das conclusões do seu XIX Congresso realizado a 30 Novembro e 1 e 2 de Dezembro de 2012 em Almada. A delegação do PCP é composta pelo seu Secretário-Geral, Jerónimo Sousa, Francisco Lopes e Rui Fernandes.

A delegação da CGTP-IN é composta por Arménio Carlos, Secretário-Geral e Fernando Gomes, José Augusto Oliveira e Armando Farias.

Reunião da CGTP-IN com a Confederação do Comércio e Serviços Portugal (CCP)

A CGTP-IN está neste momento reunida com a CCP para abordar a política de rendimentos e o possível aumento do salário mínimo nacional e as consequências que o aumento dos impostos terá no consumo, prejudicando assim a recuperação da economia.

A delegação da CGTP-IN é composta pelo Secretário-Geral, Arménio Carlos e por Fernando Gomes, Armando Farias, Manuel Guerreiro e José Manuel Oliveira.

Prémio Fundação Mário Soares entregue a Sílvia Correia

Entrega do Prémio Fundação Mário Soares a Sílvia Correia, com a sua dissertação de doutoramento intitulada "Políticas da Memória da I Guerra Mundial em Portugal 1918-1933. Entre a Experiência e o Mito. 

Fundação Mário Soares lança portal de Arquivos

No lançamento do Portal Arquivos "Casa Comum" na Fundação Mário Soares. Uma rede que disponibiliza de modo simples e rápido, documentação histórica de diferentes países da CPLP, criando um espaço de diálogo e de memória das nossas culturas e da História de cada um dos parceiros.

EM REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DA CGTP-IN

Em discussão a situação politico-sindical em Portugal e na Europa; os objectivos e as prioridades da acção a desenvolver em 2013; a Conferência da Inter Reformados e da InterJovem que decorrerão no primeiro trimestre de 2013.