O mar em Carcavelos

Num passeio à beira mar, em Carcavelos, aproveitando para fazer geocaching. 

Em curso sobre comunicação e interação com os média

No curso sobre comunicação e interação com os média, a decorrer no CENJOR-Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, dirigido a vários dirigentes da CGTP-IN.

Centro Cultural de Marvão organiza tradicional jantar das Comadres

Mais uma actividade do Centro Cultural de Marvão, sempre ao serviço das pessoas, organizando agora o seu II Jantar das Comadres à moda antiga... a ver vamos, se haverá pasteis de massa tenra com recheio de algodão. Assim será à moda antiga...

CGTP-IN: AMIANTO – O GOVERNO NÃO CUMPRE A LEI E AGRAVA PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA

Comunicado de Imprensa n.º 009/2014

(Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho)

O amianto é uma fibra mineral que foi largamente utilizado durante muitos anos em vários sectores de actividade, mas sobretudo como material de construção, até que se concluiu tratar-se de um produto perigoso e potencialmente cancerígeno.

De facto, especialmente com a degradação provocada pelo tempo, este material solta minúsculas partículas fibrosas, que ficam suspensas no ar e são facilmente inaladas. Com a exposição continuada, as partículas vão-se acumulando nos pulmões e, a longo prazo, podem provocar lesões pulmonares, mesoteliomas e cancros pulmonares.

Após a divulgação de vários estudos científicos que estabeleciam uma relação causal entre a exposição ao amianto e o cancro de pulmão, a União Europeia emitiu, há cerca de 30 anos, as primeiras normas no sentido da restrição e limitação do uso do amianto e da protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a estas substâncias (Directiva 83/478/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro).

Nesta primeira fase ainda se considerava que nem todas as fibras de amianto eram perigosas, mas investigações posteriores concluíram que na realidade todas as fibras de amianto são cancerígenas, qualquer que seja o seu tipo ou origem geológica. O Programa sobre Segurança de Substâncias Químicas da Organização Mundial de Saúde concluiu, por outro lado, que não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno.

O amianto passou, assim, a constituir um relevante factor de mortalidade relacionada com o trabalho e um grave risco de saúde pública a nível mundial, cujos efeitos na maioria dos casos surgem vários anos depois da exposição.

Consequentemente, a colocação no mercado e utilização de produtos de amianto ou que contenham amianto foi proibida e uma nova Directiva Europeia (Directiva 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Março) substituiu a anterior, limitando e proibindo com carácter definitivo actividades que implicam a exposição ao amianto e determinando a especial protecção dos trabalhadores eventualmente expostos, sobretudo em trabalhos de remoção e demolição.

Em Portugal, o amianto foi largamente utilizado como material de construção ao longo das décadas de 70 e 80 do século passado, pelo que é certo existirem inúmeros edifícios onde o amianto está presente, incluindo escolas, instalações governamentais e outros edifícios e equipamentos públicos., muitos dos quais ainda não foram devidamente identificados e sinalizados.

Embora tenhamos adoptado a legislação europeia sobre os riscos de exposição ao amianto – a primeira lei foi publicada em 1987 (Decreto-Lei 28/87, de 12 de Janeiro) e a Directiva mais recente foi transposta para o ordenamento jurídico nacional através do Decreto-Lei 266/2007, de 24 de Julho, actualmente em vigor – a verdade é que a aplicação prática destas normas tem conhecido muitas vicissitudes.

Desde logo, porque numa primeira fase as empresas que produziam e comercializavam as diversas fibras de amianto resistiram firmemente à aplicação das restrições e proibições legais, negando as evidências científicas e insistindo na não perigosidade de pelo menos algumas fibras, o que dificultou e atrasou a aplicação dessas mesmas restrições e das medidas de protecção. E, numa segunda fase, porque a inacção e passividade dos Governos se constituiu como obstáculo à resolução do grave problema de saúde pública posto pelo facto de existirem numerosos edifícios públicos onde o amianto está presente e é susceptível de afectar a saúde quer dos trabalhadores que neles desenvolvem permanentemente a sua actividade, quer dos utilizadores frequentes desses mesmos edifícios.

Tendo em vista a necessidade urgente de resolver este problema, a Assembleia da República emitiu pelo menos duas Resoluções, a última das quais – a Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de Abril – recomenda ao Governo que proceda, no prazo máximo de um ano, à inventariação de todos os edifícios públicos que contenham amianto na sua construção, elabore uma listagem desses edifícios e posteriormente assegure a remoção dos materiais nocivos e, ainda, que submeta os trabalhadores e utilizadores frequentes dos edifícios em causa a vigilância epidemiológica activa.

Mais tarde, e perante a constatação de que nada fora feito, a Lei 2/2011, de 9 de Fevereiro, relativa à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, veio determinar o levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos contendo amianto na sua construção, no prazo de ano; a organização e divulgação pública de uma listagem de todos esses edifícios, instalações e equipamentos; e em seguida a actuação do Governo no sentido de assegurar a monitorização e ou remover os materiais nocivos.

Porém, mais uma vez a lei não foi cumprida e, no decurso de 2012, vários Ministros do actual Governo PSD/CDS-PP emitiram mesmo declarações públicas no sentido de não haver meios para proceder a este levantamento ou de que o levantamento seria feito, mas não era prioritário.

Notícias recentes deram conta da situação de um edifício onde funcionam serviços do Estado, que contém amianto, e no qual se registou um número inusitadamente elevado de casos de cancro entre os trabalhadores. Sem que o Governo, mais uma vez, dê mostras de pretender solucionar a questão, quer neste caso concreto, quer na generalidade das situações que se sabe existirem.

Estamos portanto, e há longos anos, perante uma gravíssima questão de saúde pública que cabe ao Governo resolver com a máxima urgência. Não é aceitável que a saúde de inúmeros trabalhadores e cidadãos esteja a ser posta diariamente em risco, com potenciais efeitos irreparáveis a longo prazo, sem que o Governo assuma as suas responsabilidades.

Perante esta situação, a CGTP-IN exige ao Governo que tome as seguintes medidas:

A inventariação urgente de todos os edifícios, equipamentos e instalações públicas cuja construção contenha amianto;

A divulgação pública da listagem efectuada;

A elaboração de um plano de acção calendarizado tendo em vista a remoção e substituição do amianto ou, quando não seja possível, a transferência imediata dos serviços a funcionar no edifício em causa para outro local;

A manutenção de um registo público de todos os edifícios que sejam fonte de exposição profissional ou ambiental ao amianto;

A garantia de vigilância epidemiológica activa de todos os trabalhadores e utilizadores frequentes de edifícios com amianto;

A atribuição de indemnizações a todos os trabalhadores ou utilizadores frequentes comprovadamente afectados pela exposição ao amianto;

A elaboração e divulgação de estatísticas credíveis relativas a casos de doença/morte relacionados com a exposição ao amianto (exposição profissional e exposição ambiental).

DIF/CGTP-IN

Lisboa, 06.02.2014

O MEU VERDADEIRO FILME NO FACEBOOK...

BEM ME PARECIA QUE DURANTE A NOITE TINHA ESCRITO UM OUTRO GUIÃO PARA O MEU FILME.... ORA VEJAM...

Edição de 2014 das Comidas D'Azeite em Marvão

Decorre a 9 de Fevereiro de 2014 no Porto da Espada, com a colaboração da Portus Gladii, a abertura da quinzena gastronómica das "Comidas D'Azeite", evento que já vai na sua 9.ª edição.

A quinzena decorrerá entre 09 e 23 de Fevereiro nos restaurantes aderentes. A não perder... 

Concerto de Inverno: acção de solidariedade a favor da nossa Associação de Bombeiros

Decorre a 08 de Fevereiro o "Concerto de Inverno" organizado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marvão, para angariar fundos para a sua actividade que muito beneficia a população do Concelho de Marvão.

Em reunião da Comissão Executiva da CGTP-IN

A decorrer a reunião da Comissão Executiva da CGTP-IN onde o balanço do dia nacional luta de 1 de Fevereiro está a ser feito bem como a análise da situação política.

Na CGTP-IN continuamos a luta contra o Governo da direita PSD/CDS, contra a sua política de empobrecimento das pessoas e do país, que destrói famílias com o desemprego e a emigração.

É preciso acabar com este Governo, mas só a acção colectiva dos trabalhadores e trabalhadoras, dos jovens, dos reformados e aposentados, pode levar a alcançar este objectivo.

Comissão Política Distrital de Portalegre do Partido Socialista

A decorrer em Nisa a reunião da Comissão Política Distrital de Portalegre do Partido Socialista dirigida por Correia da Luz. 

Luis Testa intervém neste momento na qualidade de Presidente da Distrital, fazendo uma análise do trabalho desenvolvido desde as eleições autárquicas.

Um dos assuntos para esta reunião é a preparação das próximas eleições europeias. 

Noite dedicada à culinária

Óptimo para o stresse. Passar horas na cozinha a experimentar novas receitas, umas mais saudáveis que outras. 

Hoje foi uma receita de queijadinhas de leite da qual só estas sobraram e maçãs assadas no forno.

O aspecto pode não ser o melhor mas esta tudo muito bom.

DEBATE NA COSTA DA CAPARICA SOBRE O ORÇAMENTO DE ESTADO DE 2014

Está a decorrer um debate, organizado pelos deputados do Partido Socialista eleitos pelo distrito de Setúbal, sobre o orçamento de estado de 2014. O encontro conta com os oradores Eduardo Cabrita, deputado do PS, Carlos Trindade, Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT. 

BOWLING NUM DOMINGO À TARDE

Uma tarde bem passada a jogar bowling no Colombo. Claro que o campeão foi quem tinha que ser... 

TARDE DE GEOCACHING EM LISBOA

Depois do almoço nada como uma tarde a fazer geocaching na zona da cidade universitária com os Muggles Elisa Furtado e Pedro Jorge que ficaram rendidos ao jogo. 

POEMA DA FODA (PARA MAIORES DE 18 ANOS)

Quando estudava na Escola Secundária São Lourenço em Portalegre, o professor de Português, cujo nome aqui opto por não referir, numa aula perguntou se sabíamos qual era o último livro do Miguel Esteves Cardoso.

Levantei o braço para responder! Não me deixou logo dizer para dar oportunidade aos colegas, que sabiam, mas que não tiveram coragem para dizer...

Ao fim de uns segundos lá respondi: "O amor é fodido".

Muito bem, disse ele. Era só para dizer que quando as palavras não tem o intuito de ofender podem ser ditas...

Esta história que conto montes de vezes quando digo algumas asneiras vem a propósito do "poema da foda" que ontem encontrei no Facebook, segundo parece de autor desconhecido, pudera..., e que aqui vos deixo, sem ofensa, como sátira e dentro do espírito da liberdade individual, pois só assim estas e outras palavras podem ser ditas e escritas... 

Poema da foda

Neste Portugal imenso

Quando chega o verão,

não há um ser humano

Que não fique com tesão.

É uma terra danada,

Um paraíso perdido.

Onde todo mundo fode,

Onde todo mundo é fodido...

Fodem moscas e mosquitos,

Fodem aranha e escorpião,

Fodem pulgas e carrapatos,

Fodem empregadas com patrão.

Os brancos fodem os negros

Com grande desprendimento,

Os noivos fodem as noivas

Muito antes do casamento.

General fode Tenente,

Coronel fode Capitão.

E o presidente da República

Vive fodendo a nação.

Os Frades fodem as freiras,

O padre fode o sacristão,

Até na igreja de crente

O pastor fode o irmão..

Todos fodem neste mundo

Num capricho derradeiro.

E o danado do Dentista

Fode a mulher do Padeiro.

Passos, depois de eleito, se tornou um fodedor

Não fode o Cavaco, mas fode o trabalhador,

O Ministro fode o deputado

Que fode o eleitor.

Parece que a natureza

Vem a todos nos dizer,

Que vivemos neste mundo

Somente para foder.

E você, meu nobre amigo

Que agora está a se entreter,

Se não gostou da poesia

Levante-se e vá-se foder!

Autor Desconhecido - Também, pudera... se fosse conhecido, tava fodido!

Centro Cultural de Marvão inaugura exposição "Noites Veladas" no espaço FICAR do Castelo de Marvão

O Centro Cultural de Marvão organiza mais uma exposição, desta vez, "Noites Veladas" de Paulo Gouveia, no espaço FICAR do Castelo de Marvão. 

A inauguração ocorre numa data feliz, 24 de Janeiro, dia do aniversário da restauração do Concelho de Marvão, pelas 17:00 horas, e reforça a dinâmica que o Centro Cultural de Marvão implementou no Castelo de Marvão desde que lhe foi atribuída a gestão deste magnifico espaço.

ISABEL MOREIRA: CO-ADOPÇÃO: TRÊS RAZÕES PARA SE VOTAR CONTRA UM REFERENDO

SE A ÉTICA PARLAMENTAR PREVALECER, A RESOLUÇÃO DEVE SER CHUMBADA

Esta sexta-feira, a Assembleia da República (AR) vai votar uma resolução inédita: propõe a realização de um referendo nacional sobre a coadoção em casais do mesmo sexo e a adoção por casais do mesmo sexo.

Se a ética parlamentar prevalecer, esta resolução deve ser chumbada. E por três razões facilmente apreensíveis: 1) trata-se de um expediente assente na deslealdade parlamentar e não na convicção; 2) a resolução que propõe o referendo é ilegal; 3) seria um precedente ético que, se acolhido pela AR, inverteria a lógica de reconhecimento de direitos fundamentais a minorias.

Começando pela primeira razão, não houve nenhuma falha no único processo legislativo em curso (o da coadoção), antes pelo contrário, que decorreu até à marcação da respetiva votação final global sem se ouvir uma sugestão de referendo. O projeto de referendo deu subitamente entrada no dia 22 de Outubro de 2013, cinco meses, cinco meses (!), depois da aprovação, no dia 17 de Maio de 2013, na generalidade, do projeto de lei sobre a coadoção.

Foi constituído um grupo de trabalho (GT) – o que não é obrigatório –, para que o processo na especialidade fosse particularmente exigente. Durante quase dois meses, os trabalhos decorreram sem se ouvir uma sugestão de referendo. O GT cumpriu a sua função ouvindo entidades e recolhendo depoimentos escritos de todas as áreas científicas e sociais relevantes. Todas as audições e toda a documentação recolhida foram disponibilizadas online, para que não só os deputados, como também os cidadãos, pudessem seguir os trabalhos. Mais de um mês de audições sem se ouvir uma sugestão de referendo.

Ao longo dos meses em questão, houve amplo debate na sociedade. Hoje, dado o material recolhido, só de má-fé pode afirmar-se que os deputados não têm condições de tomar uma decisão informada. Iniciada a nova sessão legislativa, foi decidido por unanimidade que a votação da coadoção teria lugar no dia 25 de Novembro, sem se ouvir uma sugestão de referendo.

Dias antes da votação democrática final, foi apresentado este projeto de resolução. Os seus proponentes apareceram do nada, como se nada se tivesse passado, afastando a democracia representativa em nome de um referendo sobre duas matérias distintas, tão distintas que uma foi chumbada duas vezes (adoção) e uma foi aprovada na generalidade (coadoção), momentos em que os agora inimigos súbitos da democracia representativa não se coibiram de participar na mesma, votando, sem uma sugestão de referendo.

Moral da história: há quem queira um referendo consoante o ocorrido na votação na generalidade, e não por consciência, ou teriam falado mais cedo. Esquecem a lealdade devida ao trabalho desenvolvido na especialidade por deputados do PSD, do PS, do CDS, do PCP e do BE; esquecem a lealdade devida às instituições e personalidades a quem a AR solicitou a participação nos trabalhos; esquecem, assim, a lealdade devida à AR. Esquecem as famílias concretas a quem se criou a convicção de que haveria uma votação final global, aprovando ou não a coadoção, mas que haveria essa votação. Isto não é um comportamento democrático.

A segunda razão para se votar contra esta resolução reside no facto de a mesma ser ilegal: a falta de convicção substituída por uma lógica antiparlamentar levou ao esquecimento da própria lei. Querem referendar duas matérias ao mesmo tempo, que são distintas, o que não é permitido pela lei orgânica do referendo, que restringe a sua possibilidade a uma única matéria. Mais: dá-se a invulgar situação de se propor um referendo sobre duas matérias quando só uma delas tem um processo legislativo em curso, o da coadoção. Isto diz tudo acerca do súbito apego ao referendo aliado ao desprezo pela própria lei.

Em terceiro lugar, esta resolução deve ser chumbada por representar um precedente ético perigosíssimo. Esperamos que seja a última vez que se defende o referendo de direitos fundamentais de minorias; esperamos que a AR não se demita de decidir democraticamente questões complexas que envolvem dificuldades práticas e emocionais na vida de cidadãs e de cidadãos; esperamos que a AR não fique na história como tendo aderido ao argumento que sempre tentou travar o evoluir dos direitos humanos, esse mítico consenso social, alegado para negar os direitos dos negros e das mulheres; esperemos que a AR não dê um sinal de cruzada contra uma pretensa democracia enfraquecida de países que discutiram e votaram direitos de minorias nas respetivas casas da democracia; esperemos que prevaleça o respeito institucional entre todos nós, entre todos os grupos parlamentares, entre todos os deputados, contra, a favor ou numa posição de abstenção, mas que votaram no dia 17 de Maio e que trabalharam muito na especialidade para que, mais uma vez, em votação final, cada um e cada uma vote livremente. Mas sem manchas na consciência quanto ao processo legislativo decorrido de forma exemplar.

Isabel Moreira

Deputada do PS

Jornal "O Público"

16.01.2014

CGTP-IN: DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO

Contra a exploração e o empobrecimento, contra o governo do PSD/CDS, vamos todos e todas participar em todos os distritos, Açores e Madeira, nas iniciativas do dia 01 de Fevereiro de 2014 organizadas pela CGTP-IN.

Manuel Carvalho da Silva: Sindicalismo é indispensável

Em Portugal, como na União Europeia, as forças sociais e políticas que queiram fazer vencer na sociedade propostas para a saída da "crise" por caminhos de desenvolvimento humano e afirmação da democracia, têm de colocar o sindicalismo como objeto de análise e considerar os seus objetivos e ação na construção e aplicação dessas propostas.

Quando nos debruçamos sobre o lugar e o valor do trabalho nas sociedades modernas e nos equilíbrios necessários a uma boa gestão dos avanços científicos e tecnológicos; quando analisamos as causas da "crise", buscando reformas e ruturas que perspetivem futuro; quando estudamos as profundas relações entre a dignificação do trabalho e a conquista das dimensões sociais inerentes à conceção do Estado moderno; quando refletimos sobre os contributos dados pelo sindicalismo no combate às injustiças, ao enfraquecimento da democracia, ou na luta contra a guerra e pela paz; quando observamos o seu papel determinante nos processos de reconstrução das sociedades, depois de enormes descalabros como as duas guerras mundiais do século passado, ou depois dos estragos de ditaduras - concluímos, sem dúvida, que não há alternativas a este desastroso caminho de empobrecimento e de retrocesso social e civilizacional, sem ter em conta o que os sindicatos representam e propõem.

Portugal precisa de um sindicalismo que denuncie e proteste perante os saques que estão a ser feitos aos trabalhadores e ao povo, que defenda emprego e lute pela sua criação, que tenha os problemas dos jovens e dos desempregados como grandes preocupações, que se bata pelo direito a salário digno, a horários de trabalho bem definidos e controláveis. Um sindicalismo que elabore propostas e se bate por elas até aos limites possíveis, um sindicalismo de ação e de luta.

A democracia está a ser posta em causa, o futuro de gerações está a ser bloqueado no mesmo processo que atrofia a soberania do país. As expressões de protesto, as formas de fazer vingar propostas justas, as lutas a desenvolver por políticas alternativas, só podem ter como limites o que deve ser feito em democracia para que esta não seja aniquilada. Os tempos são de justa indignação!

Em tempo de enormes bloqueios no aceso ao trabalho e a condições mínimas de segurança e estabilidade, a colocação dos problemas da juventude (mais ou menos qualificada) na agenda sindical é um enorme desafio, superável através da conjugação de esforços com múltiplas organizações e movimentos. O mesmo se passa com o desenvolvimento de reivindicações dos desempregados, ou com a elaboração de estratégias de defesa da igualdade, que está a ser posta em causa em várias áreas. Por outro lado, há que ter em consideração que a geração mais velha nunca significou tanto na sociedade como atualmente e pode vir a ter um papel na saída desta "crise" e nos processos de transformação da sociedade, bem mais significativo que em bloqueios anteriores.

As forças e retrógradas continuarão a dizer que o sindicalismo é passado, mas nenhum democrata de qualquer quadrante avalizará tal perspetiva. Os verdadeiros sociais-democratas sabem que a social-democracia europeia (e não só) se alimentou e conjugou com os valores, os objetivos estratégicos e a ação dos sindicatos. É tempo de, nas forças e partidos políticos que se afirmam herdeiros destes espaços, correr com as conceções neoliberais e tomar a sério o lugar e os valores do trabalho. À esquerda conhece-se bem o papel da organização, das propostas e da luta dos trabalhadores.

A construção de plataformas de entendimento à esquerda necessita de uma forte dinâmica social, assente em propostas onde se conjuguem pequenas mudanças com objetivos estratégicos em dimensões locais, nacionais e europeias. O movimento sindical é um dos atores que - a partir da elaboração e da apresentação de propostas, que tem de fazer na sua relação com parceiros económicos, sociais e políticos, e da sua ação e luta geral - pode ajudar muito na construção de alternativas.

Em 2014, a personagem determinante na sociedade portuguesa tem de ser o povo, rechaçando o sofrimento e impondo, pela ação e pelo voto, um rumo novo com futuro para o país. O sindicalismo poderá, e por certo vai dar, um bom contributo para estes objetivos.

Por Manuel Carvalho da Silva

Jornal de Notícias

28.12.2013

Mariza, Miguel Poveda e a Orquestra Nacional de Espanha em "Meu fado meu"

Mariza, Miguel Poveda e a Orquestra Nacional de Espanha em "Meu fado meu"  no Auditório Nacional de Madrid, em 12 de Junho de 2010, por ocasião dos  25 anos da assinatura da adesão de Portugal e Espanha à então Comunidade Económica Europeia.

ANO NOVO, VIDA NOVA

Costuma-se dizer que ano novo, vida nova...

Muitos precisamos de uma vida nova, tal como o país, precisa de um governo novo, ou melhor, um novo governo. 

Acredito na democracia participativa, mas em Portugal o compadrio, o monopólio político dos partidos e das elites políticas não permitem o aprofundamento desta realidade. Assim, restam os partidos tal como os conhecemos ou com renovações que se anunciam e outras que já fazem a sua actual prática.

É no quadro em que nos movemos que temos que encontrar as soluções políticas à esquerda para governar Portugal, cabendo ao Partido Socialista compreender que estamos fartos do chamado centrão político ou da direita desse centrão, e que urge apresentar aos cidadãos que residem e trabalham em Portugal propostas credíveis para resolver os nossos problemas.

Estas soluções exigem ao PCP e BE que saiam da sua zona de conforto, ou melhor, da sua zona de conflito e que metam a mão na massa, pois como já várias vezes escrevi, se o não fizerem não ajudarão a trazer ganhos para a classe trabalhadora. Se não o fizerem estes Partidos perdem sentido. A luta só ganha sentido se trouxer ganhos para quem suporta e é actor dessa mesma luta.

A todos e todas desejo coragem e força para superar os desafios e as dificuldades deste ano, para em conjunto lutar-mos por uma vida melhor e contribuir-mos para derrotar este maldito governo do PSD/CDS que está a destruir as pessoas, as famílias e o país.

Onde a força se recupera... 

... e a coragem ganha alma.