Presidente desta autarquia do distrito de Portalegre confirma buscas às instalações municipais. A investigação "nada tem a ver com licenciamentos", mas sim com uma "incorrecção" numa acta, garante.
A Câmara de Marvão foi na sexta-feira alvo de buscas por parte da PJ, que
suspeita de falsificação da acta de uma reunião do anterior executivo
municipal. O presidente da autarquia, Vitor Frutuoso (PSD), esclarece que em
causa estão erros na elaboração e posterior rectificação de uma acta, mas
garante que a investigação da PJ “nada tem a ver com licenciamentos”.
No sábado, o semanário Expresso noticiou
que as buscas na câmara estariam relacionadas com “autorizações de
licenciamento concedidas pela autarquia”. Em declarações ao PÚBLICO nesta
segunda-feira, Vitor Frutuoso nega: “Não foi esse o objecto da visita.” Segundo
o autarca, foi feita "uma incorrecção" na acta de uma reunião de
câmara, posteriormente detectada pelos serviços administrativos. "Eles
rectificaram o erro mas não o fizeram como devia ser, em termos formais”,
afirma. "A acta, não tendo sido corrigida como devia ser, pode ser objecto
de suspeita", admite.
Frutuoso não revela, porém,
em que data se realizou a reunião, dizendo apenas que foi durante o anterior
mandato (o social-democrata preside a autarquia desde 2005). E questionado
sobre qual a “incorrecção” detectada, o autarca responde apenas que tem a ver
com “uma votação”, mas não revela o assunto.
O jornal i escreveu
nesta segunda-feira que um vereador do PSD ter-se-á ausentado da reunião em que
foi aprovado o licenciamento de um espaço de restauração que iria ser gerido
por um irmão seu. A versão inicial da acta referia o contrário, dizendo mesmo
que o vereador votou a favor da aprovação. O documento foi destruído e foi
elaborada uma nova acta, com outras irregularidades, pelo que há suspeitas de
falsificação de documentos, diz o i. O presidente da câmara não confirma
esta versão.
Frutuoso refere que recebeu
um pedido de esclarecimento do tribunal “no Verão do ano passado”. O assunto
foi depois debatido numa reunião da câmara e foram prestados o esclarecimentos
pedidos, garante. Mas o caso chegou agora às mãos da PJ.
Nesta segunda-feira, a
secção de Marvão do PS emitiu um comunicado a exigir ao executivo que explique
o motivo da investigação judicial, sublinhando porém que “nunca accionou
nenhuma queixa no Ministério Público, nem em qualquer outro organismo” sobre
este assunto.
O presidente da câmara
estranha o comunicado do PS. “Todos os vereadores que fazem parte deste
executivo tiveram conhecimento do que se passou”, afirma, sublinhando que não
tem “nada a esconder” e que já respondeu às dúvidas apresentadas pelo vereador
socialista Carlos Castelinho na reunião de câmara desta segunda-feira.
O PS acrescenta que “já
tinha chamado à atenção de algumas situações menos regulares na autarquia”. E
dá um exemplo: na última reunião da Assembleia Municipal, a 29 de
Novembro, os deputados socialistas alertaram para a incompatibilidade de
funções de um vereador, na sequência da atribuição de uma obra do município a
uma empresa da qual este vereador é sócio-gerente.
Por Marisa Soares
Jornal Público online
17:18 h
Sem comentários:
Enviar um comentário