Movimento por Marvão - Marcas de Território (1)

Inicio hoje a publicação dos 6 eixos temáticos que constam do documento do Movimento por Marvão intitulado "Marcas de Território" e que podem encontrar no site do Movimento Por Marvão tendo sido apresentado dia 03 de Maio de 2009, na sessão pública de apresentação do MporM, realizada em Santo António das Areias - Marvão.

Eixo 1 - Acreditar na Proximidade

Criar um Gabinete de Apoio Municipal, para manter uma relação de proximidade com os munícipes. A adesão ao Simplex Autárquico seria uma forma de conseguir esse objectivo. O gabinete irá também prestar um apoio às diversas instituições do Concelho, públicas e privadas, nas suas relações com a Administração Central e Local. Assegurar o funcionamento estruturado dos vários gabinetes municipais, promovendo uma interligação de serviços cada vez mais eficiente.

Implementação do Orçamento participativo numa lógica de co-responsabilização e inclusão, que prevê uma cidadania activa em toda a construção das políticas públicas. A nível local, tem de haver um mecanismo que permita a toda a comunidade ter assento na elaboração do orçamento anual. Quando falamos em comunidade, estamos em primeiro lugar a referir-nos a todos os munícipes, mas também aos funcionários da autarquia ou Junta de Freguesia, todas as instituições culturais, sociais e educativas, os agentes económicos, outras entidades públicas e também todas as outras forças políticas interessadas na vida pública. O Movimento por Marvão defende a implementação imediata do orçamento participativo na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia.

Pensar as Associações como parceiros Municipais, criando um regulamento que estabeleça critérios de apoio às instituições sociais, culturais e desportivas. Esta será uma das prioridades do MporM, por entendermos que às associações do Concelho devem ser atribuídas funções de parceria, com o enquadramento das suas actividades nos planos Municipais, bem como a realização de actividades conjuntas que promovam o Concelho de Marvão. Reconhecemos o papel histórico do associativismo popular, a importância do colectivo e, neste sentido, é primordial promover e fomentar a vida associativa no Concelho de Marvão e incluí-la em toda a rede social autárquica.

Facilitar o Debate sobre o Futuro do Parque Escolar do Concelho de Marvão, no contexto actual de centralização administrativa, com a excessiva rentabilização dos recursos pelo Governo central. O MporM entende que a população deve participar neste processo, e sentir-se activa. Para além dos habituais estudos sobre custos, benefícios e localização, a população tem de ser informada e participar na discussão sobre o futuro do Parque Escolar, um debate que se afigura próximo.