Assinala-se hoje, 15 de
Setembro de 2014, o 35.º aniversário do SNS-Serviço Nacional de Saúde.
Instituído pela Lei n.º
56/79, de 15 de Setembro, o SNS criou uma rede de órgãos e serviços prestadores
de cuidados de saúde a toda a população, através da qual o Estado salvaguarda o
direito à protecção da saúde. O acesso é garantido a todos os cidadãos, independentemente
da sua condição económica e social.
A criação do SNS está
associada a um Governo de coligação liderado pelo Partido Socialista cujo
Ministro era António Arnaut, ainda hoje conhecido como o pai do Serviço
Nacional de Saúde.
Como referia António
Arnaut por ocasião do 30.º aniversário, em 2009, "Há 30 anos, 90% das
unidades e dos profissionais de saúde estavam no Litoral, 80% dos quais em
Lisboa, Porto e Coimbra, e o resto do País era uma mancha negra que não tinha
nada, a não ser as misericórdias e um ou outro médico".
Como sabemos, esta é
uma das principais componentes do Estado Social, construído após o 25 de Abril,
que este Governo neoliberal do PSD/CDS está a destruir.
Cabe-nos a nós a defesa
intransigente do Serviço Nacional de Saúde. Por isso reafirmo, é melhor
acabarmos com este Governo do PSD/CDS antes que este "desgoverno"
acabe com o País.
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