29 SETEMBRO
TODOS A LISBOA – TODOS AO TERREIRO DO PAÇO
CONTRA O
ROUBO DOS SALÁRIOS E DAS PENSÕES
CONTRA A
RUÍNA DAS FAMÍLIAS E A DESTRUIÇÃO DO PAÍS
As novas medidas anunciadas pelo Governo PSD/CDS
constituem um brutal ataque às condições de vida dos trabalhadores e das
trabalhadoras; uma enorme ofensiva que se abate contra os jovens, os
desempregados, os reformados e pensionistas, a generalidade dos que vivem e
trabalham em Portugal.
Esta é uma política que destrói a economia e o emprego e empurra o país para a destruição.
O
Governo do PSD e do CDS instituiu o desemprego e o roubo aos trabalhadores e ao
povo como política de Estado.
O aumento da TSU de 11% para 18%, a que se junta
também o aumento do IRS, por via da revisão dos respectivos escalões, têm como
consequência uma violenta diminuição dos rendimentos do trabalho auferidos
pelos trabalhadores dos sectores público e privado, correspondendo a uma perda
salarial que pode chegar ao corte de mais de três salários líquidos em cada
ano. Um roubo ainda mais ignóbil na medida em que será transferido, na sua
quase totalidade, directamente para os bolsos dos patrões e dos accionistas das
empresas.
Este agravamento brutal vem na sequência dos grandes
sacrifícios que os trabalhadores e outras camadas da população como os
reformados, têm vindo a fazer desde há muitos anos e reflecte a sua
intensificação desde a aplicação do programa de agressão, supervisionado pela
troica estrangeira. São exemplo disso, os cortes nos salários e nos subsídios
de férias e de natal; os cortes nas despesas sociais, principalmente nas
funções sociais do Estado, com a quebra dos investimentos necessários no
domínio dos recursos técnicos e humanos, agravando o desemprego e a
precariedade e com consequências dramáticas na diminuição da protecção social
dirigida aos sectores mais vulneráveis da sociedade e na destruição da
Segurança Social, Universal e Solidária, do Serviço Nacional de Saúde e da
Escola Pública.
A
exploração desenfreada dos trabalhadores é ainda agravada com a ofensiva
patronal para aumentar o tempo de trabalho (gratuito), através da intenção em
eliminar dias de férias, feriados e dias de descanso; pretensão em diminuir o
pagamento do trabalho extraordinário e redução do valor/hora de trabalho, em
desregulamentar os horários de trabalho e introduzir o banco de horas para
fomentar o agravamento do desemprego e da precariedade dos vínculos laborais.
Esta ofensiva patronal tem sido incentivada pelo Governo que para além de já ter
estendido muitas destas malfeitorias aos trabalhadores da Administração
Pública, quer levar mais longe esta ofensiva laboral, nomeadamente com a
proposta de lei (n.º 81/XII) para alterar e agravar as condições de trabalho
neste sector.
Portugal
enfrenta, assim, a mais grave crise económica e social verificada depois da
Revolução de Abril. O momento que hoje estamos a viver e as perspectivas que o
Governo do PSD/CDS aponta para o futuro imediato, têm consequências trágicas
para o país e dramáticas para a vida dos portugueses: desemprego brutal;
profunda e destruidora recessão económica; empobrecimento generalizado;
regressão drástica das condições de vida das classes e camadas populares;
aumento das injustiças e desigualdades; alastramento das situações de exclusão
social, uma cada vez maior dependência do país face ao capital estrangeiro.
Estamos
perante uma situação de brutal retrocesso do país em todos os domínios sendo o
resultado acumulado de anos de política de direita ao serviço dos grandes grupos
económicos e financeiros e de um programa de agressão que tudo agravou,
estabelecido entre aqueles que governaram o país nos últimos 35 anos e a troica
estrangeira do FMI/BCE/UE.
É preciso acabar com esta política e com
este Governo, antes que este Governo e esta política acabem com o país.
Neste
sentido, o Conselho Nacional da CGTP-IN apela aos trabalhadores, a todos os portugueses e portuguesas que,
independentemente das suas opções sindicais ou políticas, se unam e promovam um
grande levantamento de indignação geral contra este Governo e a política de
direita que está a comprometer o
futuro dos jovens, agrava a vida dos idosos, aumenta a exploração dos
trabalhadores, destrói a coesão social e arruína a vida das famílias, arrasa os
pilares fundamentais do Estado Democrático.
Para dar expressão a este apelo, o
Conselho Nacional convoca uma Grande Jornada de Luta Nacional – Todos a Lisboa,
Todos ao Terreiro do Paço, no dia 29 de Setembro, às 15:00 horas: Contra
o roubo dos salários e das pensões; Contra a ruína das famílias e a destruição
do país!
O Conselho Nacional saúda os trabalhadores em luta,
salienta a importância de prosseguir as lutas em curso, reforçando a unidade e
o campo da acção convergentes nos locais de trabalho. Nesse sentido, reitera a
máxima atenção e empenho na preparação, mobilização e concretização das
iniciativas e acções já definidas:
- Assegurar uma
grande participação no Encontro Nacional sobre Acção Reivindicativa e Defesa da
Contratação Colectiva, a realizar no dia 15 de Setembro. No actual contexto político e social, esta
iniciativa constitui um momento decisivo para um forte arranque no plano de
participação activa dos membros das estruturas sindicais e da mobilização dos
activistas e trabalhadores para travar com êxito as duras batalhas que temos de
prosseguir nos locais de trabalho e no plano da articulação com a luta mais
geral para por termo a este Governo e à política de direita;
- Concretizar o
Dia Nacional de Luta, convocado para 1 de Outubro, data do 42.º Aniversário da
CGTP-IN, como uma grandiosa acção
descentralizada de iniciativas e lutas reivindicativas nos locais de trabalho,
em articulação com iniciativas para o reforço da sindicalização e da
organização sindical de base e dando expressão de rua ao objectivo: Acabar
com a Política de Direita. Pelos Salários, Emprego e Direitos;
- Exortar os
desempregados e outras camadas da população a participarem na Grande Marcha
Contra o Desemprego – Trabalho com Direitos, Portugal com Futuro, de 5 a 13 de Outubro.
ACABAR COM ESTA POLÍTICA E COM ESTE
GOVERNO
ANTES QUE ESTE GOVERNO E ESTA POLÍTICA
ACABEM COM O PAÍS!
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