Estão a decorrer os trabalhos do grupo dos trabalhadores do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho da Comissão Europeia, que depende da Direcção-Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade, cujo Comissário indigitado por Durão Barroso é László ANDOR da Hungria.
A agenda dos trabalhos de hoje é enorme, mas o assunto que domina a reunião de hoje, e sobre o qual já tive oportunidade de intervir, é sobre um relatório de um grupo de alto nível criado em 2008 pela Comissão Europeia, com o objectivo de propor medidas para reduzir custos nos procedimentos administrativos em 8 áreas, uma das quais é a das relações e ambiente de trabalho.
Na área da segurança e saúde no trabalho, o grupo coordenado pelo sr. Stoiber, que entretanto passou a consultor do Consórcio que trabalhou com ele este relatório, umas das propostas para diminuir custos parece irrealista. Tem a ver com a obrigação das PME - Pequenas e Médias Empresas deixarem de ser obrigadas a fazer um documento sobre a avaliação de riscos nos locais de trabalho.
Sabemos que a avaliação de riscos é essencial para evitar e combater a possibilidade dos acidentes de trabalho, fundamental para a protecção dos trabalhadores.
A agenda dos trabalhos de hoje é enorme, mas o assunto que domina a reunião de hoje, e sobre o qual já tive oportunidade de intervir, é sobre um relatório de um grupo de alto nível criado em 2008 pela Comissão Europeia, com o objectivo de propor medidas para reduzir custos nos procedimentos administrativos em 8 áreas, uma das quais é a das relações e ambiente de trabalho.
Na área da segurança e saúde no trabalho, o grupo coordenado pelo sr. Stoiber, que entretanto passou a consultor do Consórcio que trabalhou com ele este relatório, umas das propostas para diminuir custos parece irrealista. Tem a ver com a obrigação das PME - Pequenas e Médias Empresas deixarem de ser obrigadas a fazer um documento sobre a avaliação de riscos nos locais de trabalho.
Sabemos que a avaliação de riscos é essencial para evitar e combater a possibilidade dos acidentes de trabalho, fundamental para a protecção dos trabalhadores.
Enfim, em tempos de crise a protecção dos trabalhadores diminui enquanto assistimos a chorudos apoios aos sectores bancários e económicos, e nós trabalhadores, não temos tido a capacidade de trazer estes assuntos para a opinião pública.
Nesta matéria, a não ser que haja alterações da posição da parte governamental deste Comité, amanhã o grupo dos trabalhadores votará contra o parecer sobre o relatório Stoiber.
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