Seguro
propõe consolidação orçamental indexada ao crescimento económico
Jornal Público Online - 08 de Julho de 2013
O
secretário-geral do PS defendeu hoje a indexação do processo de consolidação
orçamental ao crescimento económico verificado em cada ano e insistiu na
mutualização da dívida de cada Estado-membro europeu que seja superior a 60%.
Estas
foram duas das três propostas de alcance europeu apresentadas por António José
Seguro na sessão de encerramento da conferência internacional
"Competitividade e coesão na zona euro", que decorreu num hotel de
Lisboa e que foi promovida pelo PS e pela Aliança Progressista dos Socialistas
e Democratas.
Na
sua intervenção, o líder socialista defendeu o fim dos processos de
consolidação orçamental em contraciclo, quando um país está em recessão.
"O
processo de consolidação das contas públicas deve ser indexado ao desempenho e
evolução da economia. Está provado que mais cortes provocam espiral recessiva e
que espiral recessiva significa aumento do défice", advogou.
Nesse sentido, o secretário-geral do PS propôs que, por exemplo, por cada ponto
percentual de crescimento económico, o país fique comprometido "a fazer
uma redução adequada em matéria de défice fiscal".
"Precisamos
de ter um financiamento adequado para a economia, atribuindo uma licença
bancária ao Mecanismo de Estabilização Europeia para que o Banco Central
Europeu (BCE) possa emprestar dinheiro ao mecanismo, que depois poderá
financiar os Estados-membros, sobretudo os que se encontram em situação
difícil. Defendo também uma gestão conjunta das dívidas pública", disse.
Neste
ponto, o secretário-geral do PS considerou que as dívidas públicas europeias
estão a aumentar e não a diminuir.
"Propomos um fundo de mutualização europeu de uma parte da dívida dos
Estados-membros, mais concretamente a parte da dívida superior a 60 por cento.
Esse fundo poderá financiar-se a taxas de juro mais baixas e haverá seguramente
uma melhoria das condições de financiamento em mercado por parte de cada país",
sustentou.
Na
sua intervenção, o secretário-geral do PS voltou a defender eleições
antecipadas para retirar o país "da crise política" e deixou críticas
aos últimos dois anos do Governo e da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão
Europeia e Fundo Monetário Internacional).
"Façam
o Governo e a troika o que fizerem, digam o que disserem, o mal está
feito. Os portugueses vivem uma situação económica e social trágica. O défice é
superior ao de há dois anos e a dívida não para de aumentar e chegou aos 127
por cento do Produto Interno Bruto. Todas as previsões falharam", apontou
o líder socialista.
No
discurso anterior ao de António José Seguro, o presidente da Aliança
Progressista de Socialistas e Democratas, Hannes Swoboda, criticou o modelo
dominante na Europa, que atribuiu à direita, considerando que está a provocar a
"destruição de direitos sociais em nome da competitividade", ao mesmo
tempo que se assiste a uma dificuldade de acesso a financiamento por parte das
pequenas e médias empresas.
"Precisamos
de mais investimento privado, mas também de mais investimento público. Apesar
da actual conjuntura europeia, o investimento público global está a diminuir de
ano para ano, incluindo nos países ricos como a Alemanha. E o investimento
público tem descido não apenas nas infraestruturas, mas também na
educação", disse, antes de fazer duras críticas à troika (Banco Central
Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).
"Infelizmente,
a troika é uma das invenções mais devastadoras e age sem qualquer
controlo democrático", sustentou o socialista austríaco.
