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Barack Obama pôde finalmente gritar vitória. Ontem à noite, e passados vários meses de impasse, a maioria democrata da Câmara dos Representantes votou a favor da reforma da saúde, o principal cavalo de batalha do presidente norte-americano.
“Esta noite, depois de todos terem dito que não era possível, provámos que somos capazes de fazer grandes coisas e responder a grandes desafios. Respondemos à chamada da história e demonstrámos que o nosso governo funciona a favor de todos os americanos”, congratulou-se Barack Obama no final da votação, perto da meia-noite.
É a primeira vez em quatro décadas que a legislação do sistema de saúde norte-americano é totalmente revisto, depois de várias tentativas falhadas no passado (Harry Truman, John F. Kennedy, Gerald Ford, George H. Bush, Bill Clinton e George W. Bush).
A aprovação desta reforma permitirá garantir cobertura a 32 milhões de norte-americanos que actualmente não têm qualquer tipo de assistência. Assim, 95% da população norte-americana, com menos de 65 anos, ficará coberta por um sistema de saúde. Quanto aos mais velhos, esses já tinham direito a um sistema de saúde público (Medicare).
De forma a corrigir algumas distorções, esta reforma passará já a proibir que as companhias de seguros se recusem a cobrir uma pessoa doente. Mas só a partir de 2014 – quando entrar em vigor – serão aplicadas as várias medidas, como a atribuição de benefícios às empresas que garantam assistência aos seus trabalhadores, a ajuda às famílias mais modestas e a obrigação de todos os adultos terem um seguro de saúde.
“Não é uma reforma radical mas é uma grande reforma”, salientou o presidente norte-americano, depois de conhecidos os resultados da votação.
Eram apenas necessários 216 votos mas foram 219 os democratas que disseram sim à proposta de reforma redigida e votada pelo Senado no final de 2009, acrescentando-lhe várias emendas, de forma a harmonizar a legislação produzida em ambas as câmaras do Congresso com os requerimentos da Casa Branca.
“Não teríamos chegado aqui sem a extraordinária visão e liderança do Presidente Obama”, declarou Nancy Pelosi, que desempenhou um papel igualmente determinante na conciliação dos democratas. “Este voto é histórico. Estamos a juntar-nos à galeria das leis mais importantes para o progresso social dos Estados Unidos: a criação da Segurança Social [em 1935, por Franklin Roosevelt] e do Medicare [em 1965, por Lyndon Johnson]”, destacou.
Porém, estas "correcções" serão ainda enviadas ao Senado. Os republicanos terão já amanhã uma nova oportunidade para travar as medidas, embora seja difícil pois a votação será feita através de um processo de reconciliação, o que exige uma maioria simples de apenas 51 votos.
Os conservadores alegam que a maioria do Congresso actuou contra a vontade da população americana, que dizem estar contra esta lei. A nove de Março, de acordo com as sondagens divulgadas pelo “Gallup”, 48% dos norte-americanos não concordavam com a reforma, contra 45% de apoiantes.
A reforma da saúde terá um custo de 940 mil milhões de dólares em 10 anos que será pago através de poupanças com cortes e reajustes em programas federais e com recolha de novas receitas fiscais. O novo plano deverá reduzir o défice norte-americano em 138 mil milhões de dólares no mesmo período, segundo os números do Gabinete do Orçamento do Congresso (CBO).
Notícia do Jornal de Negócios online
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