Encontro com António Costa e o Mundo do Trabalho
Sexta-feira | 14 de Janeiro | 11 horas
Auditório do Metropolitano de Lisboa – Alto dos Moinhos, Lisboa
Intervenção de Fernando Gomes
Secretário-Geral da
Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
Estimados Camaradas:
António Costa, Secretário-Geral do PS,
Sérgio Monte, Secretário Nacional do PS para o Trabalho,
Ana Paula Bernardo, Secretária-Geral-Adjunta da UGT,
Mário Mourão, Presidente da TS do PS,
Fátima Fonseca, Secções Acção Sectorial,
Camaradas delegados, dirigentes e activistas sindicais,
Em nome da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, saúdo-vos fraternalmente e, através de cada um de vós, saúdo os trabalhadores e trabalhadoras que vivem e trabalham em Portugal, saudando também muito calorosamente o Partido Socialista por realizar esta importante iniciativa com o mundo do trabalho.
Recordo que a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN enquadra delegados, dirigentes e activistas sindicais socialistas e independentes que desenvolvem a sua actividade no âmbito dos sindicatos, uniões e federações e nos órgãos centrais da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.
Camaradas,
Segundo os dados do INE relativos a Novembro de 2021, a população empregada entre os 16 e os 74 anos nunca foi tão elevada (+ 4852 milhões). Esta é uma das marcas da governação do Partido Socialista, que apesar da crise pandémica, fruto dos apoios dados às empresas e aos trabalhadores e às suas famílias, conseguiu evitar o crescimento do desemprego, que, em Novembro de 2021, se situava nos 6,3%.
Nós, sindicalistas socialistas e independentes, desenvolvemos a nossa acção sindical no seio dos trabalhadores, conhecemos os seus anseios e aspirações, as suas dificuldades e preocupações, pois intervimos em sectores de actividade em que a acção política do governo tem impacto, tanto no sector privado como na Administração Pública.
Estamos presentes e agimos sindicalmente nos sectores de actividade em que os baixos salários e o salário mínimo são predominantes, desde a restauração às cantinas, refeitórios e hotéis até às limpezas industriais, serviço doméstico e vigilância privada, passando pelo vestuário, têxteis, lanifícios e calçado, entre muitos outros. Nestes sectores precisamos de dinamizar a contratação colectiva.
É por isso que importa valorizar, em primeiro lugar, as conquistas do governo do PS alcançadas com o salário mínimo nos últimos sete anos, incluído já 2022. De facto, foram mais 200€ mensais (40%) em sete anos – nunca, desde o 25 de Abril, houve um incremento tão grande do Salário Mínimo Nacional (SMN).
Depois, queremos afirmar que o objectivo dos 900€ até 2026 é justo, coerente e responsável. Justo porque os trabalhadores e trabalhadoras merecem uma vida melhor. Coerente e responsável porque o governo do PS e de António Costa cumpriu, até agora, o que estava estabelecido para o SMN. Esta é a garantia de que em 2026 teremos 900€ de SMN – desde que o PS continue a governar, porque o PSD já afirmou que, se for governo, não vai haver aumentos do Salário Mínimo Nacional.
Camaradas,
Na Administração Pública, os trabalhadores e trabalhadoras que representamos, entre outros, os técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica, os professores e auxiliares de educação, os funcionários judiciais, os trabalhadores das autarquias, anseiam que, na próxima legislatura, além da valorização salarial, exista diálogo social e negociação sobre as suas carreiras.
Camaradas,
Este encontro de António Costa com o mundo do trabalho é muito oportuno e extremamente relevante. Tive oportunidade de defender, no âmbito do Gabinete Estudos do PS, que a mensagem do nosso Partido deve dirigir-se, em primeiro lugar, aos trabalhadores e às trabalhadoras.
Conquistas (2015-2021)
Hoje, estamos a dirigir-nos a este eleitorado. Importa, pois, sermos directos.
Além da marca da valorização do Salário Mínimo Nacional nos últimos anos e do objectivo de chegar aos 900€ até 2026, que aqui já referi, há que lembrar ainda outras importantes conquistas do governo do PS e de António Costa que beneficiaram, directa ou indirectamente, os trabalhadores e as suas famílias – e, por reflexo, as próprias empresas:
· A redução das propinas, desde 2017, de 1 063,47€ para 697€;
· Os manuais escolares gratuitos para mais de 900 mil alunos da escolaridade obrigatória;
· O reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre 2015 e 2021, com mais 28 741 profissionais de saúde e o investimento em mais de 2,5 mil milhões de euros;
· O êxito da vacinação contra a COVID-19;
· A garantia de sustentabilidade da Segurança Social (SS) em mais de vinte anos e o fundo de estabilização financeira da SS a garantir pensões por cerca dois anos;
· A recuperação de rendimentos, o descongelamento de algumas carreiras na Administração Pública;
· E, finalmente, a política mais importante que beneficiou directamente os rendimentos de centenas de milhares de famílias – a redução dos passes sociais.
E o governo PS e António Costa realizaram estas políticas em seis anos com uma outra importantíssima vitória – em 2019, atingiu-se o primeiro excedente orçamental em democracia, 440 milhões de euros, o que tem reflexos directos no equilíbrio das finanças públicas.
Camaradas,
Quero deixar também uma referência sobre o plano de reestruturação da TAP, cuja aprovação junto da Comissão Europeia o nosso governo conseguiu garantir. Conhecemos as preocupações de muita gente porque só ouvem na comunicação social falar dos milhões de euros de dinheiro público que são injectados na empresa. Precisamos de apresentar às pessoas as consequências sociais e económicas do fim da TAP.
· Anualmente, perderíamos cerca de 3 mil milhões de euros de exportações;
· Mais de mil empresas fornecedoras, a quem a TAP faz compras, perderiam cerca de 1300 milhões de euros anuais;
· 10 mil trabalhadores, directos, iriam para o desemprego.
Era este o caderno de encargos que pesaria sobre milhares de trabalhadores e suas famílias, empresas, a economia e o país e sobre o qual o Estado teria de responder, caso o nosso governo tivesse decidido o fim da TAP – felizmente, o governo PS tomou a decisão política correcta. Mas, camaradas, se o PSD for governo, acabará com a TAP, conforme já prometeu.
Caro Secretário-Geral, Caros e Caras Camaradas,
Estas eleições significam um confronto entre dois modelos de desenvolvimento. O combate à direita e à extrema-direita exige, da nossa parte, mobilização e intervenção para explicar as políticas concretizadas pelo governo do PS. É preciso lembrar as conquistas dos últimos seis anos, desde a recuperação da economia até ao combate à pandemia, e afirmar que só o Partido Socialista e António Costa podem continuar esta trajectória.
Propostas (2022-2026)
Enquanto sindicalista socialista da CGTP-IN, importa referir que, nestas eleições, o programa eleitoral do PS, em muitas matérias, dá resposta aos anseios e às preocupações dos trabalhadores e trabalhadoras e das suas organizações sindicais. O discurso sobre o mundo do trabalho não é exclusivo de nenhum partido, muito menos do BE e do PCP, que se aliaram à direita e à extrema-direita para chumbar o Orçamento do Estado para 2022 e impedir a concretização de políticas progressistas que o integravam.
Assim, realço como muito positivas algumas das propostas que constam do programa eleitoral do PS:
· A construção, até 2026, de cem unidades de cuidados de saúde primários e a construção dos hospitais Central do Alentejo, Lisboa Oriental, Seixal, Sintra, Central do Algarve e a maternidade de Coimbra, reforçando assim o SNS;
· A alteração do regime de recrutamento dos professores, introduzindo factores de estabilidade no acesso à carreira;
· As creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024;
· A redução da pobreza, em geral, salientado a importância da diminuição da pobreza nas crianças e nos trabalhadores;
· A concretização da agenda do trabalho digno, de forma especial, todas as medidas que combatam a precariedade dos vínculos laborais;
· A discussão de novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes sectores das semanas de quatro dias;
· O aumento do rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2022 e 2026;
· E, por fim, pelo impacto positivo na vida de cada vez mais trabalhadores, e que já referi, o aumento do salário mínimo nacional para 900€ em 2026.
Assim, a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN apela aos trabalhadores e às trabalhadoras para que, a 30 de Janeiro, votem no Partido Socialista por forma a que António Costa continue como primeiro-ministro.
Só António Costa e o PS estão em condições de nos garantir estabilidade governativa, credibilidade junto da UE através de uma política de contas certas, a continuidade do trabalho de recuperação da economia no sentido do desenvolvimento sustentável, a garantia de que vai continuar a enfrentar os desafios que a pandemia nos trouxe e a trabalhar para que a classe trabalhadora tenha um país melhor.
Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras!
Viva o Sindicalismo Democrático, Reivindicativo e Autónomo!
Viva o PS!
Viva Portugal!
