25 junho 2014

António José Seguro em Setúbal

São princípios que nos movem, honestidade, dignidade, solidariedade e confiança de que na política não vale tudo. É por isso que estou, estamos, com António José Seguro. 

Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN

Está a realizar-se na Voz do Operário em Lisboa, o Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN, onde o ataque do Governo do PSD/CDS à contratação colectiva, aos direitos, salários e pensões é ponto central da discussão.

Os trabalhadores, delegados e dirigentes presentes no Plenário sairão depois à rua com destino à Assembleia da República para exigir o fim desta política e deste governo do PSD/CDS.

A hora é de agir. Trabalhadores Uni-vos!

24 junho 2014

António José Seguro amanhã em Setúbal

Amanhã à noite o Secretário-Geral do Partido Socialista, António José Seguro, estará em Setúbal na sua caminhada para a vitória nas eleições primárias que escolherão o candidato do PS a Primeiro-Ministro.

Por Portugal.
Amanhã à noite o Secretário-Geral do Partido Socialista, António José Seguro, estará em Setúbal.

21 junho 2014

O TEATRO DAS COMPRAS: DESTINOS E CLANDESTINOS NO CAFÉ NICOLA, ROSSIO

Uma iniciativa interessante. O Teatro das Compras, decorre até 28 de Junho no âmbito das festas de Lisboa.

O Teatro das Compras é um projecto de criação de espectáculos, de pequena dimensão, que decorre nas lojas mais antigas da baixa pombalina da cidade de Lisboa.

Hoje no Café Nicola assistimos pelas 17:45 h, à peça "Destinos e Clandestinos" com o actor Pedro Gil. Um texto de Joana Bértholo.
O Teatro das Compras, decorre até 28 de Junho no âmbito das festas de Lisboa.
O Teatro das Compras, decorre até 28 de Junho no âmbito das festas de Lisboa.
O Teatro das Compras, decorre até 28 de Junho no âmbito das festas de Lisboa.
O Teatro das Compras, decorre até 28 de Junho no âmbito das festas de Lisboa.
O Teatro das Compras, decorre até 28 de Junho no âmbito das festas de Lisboa.

09 junho 2014

AS CACHES MAIS SURPREENDENTES QUE VAMOS ENCONTRANDO NO GEOCACHING

O Geocaching é surpreendente. Há caches de todos os tamanhos e feitios, escondidas nos mais variados locais. O pior é quando, enquanto as procuramos, os zombies nos atacam.... aaaiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii.....

A cache mais surpreendente do dia....
Tarde de Geocaching em Oeiras
Tarde de Geocaching em Oeiras
A Cache

08 junho 2014

AS DESCOBERTAS ATRAVÉS DO GEOCACHING

O Geocaching é um jogo fabuloso. Faz-nos andar vários quilómetros e as caches levam-nos a conhecer locais que muitas vezes passamos perto mas não nos apercebemos que existem.

Hoje, na companhia da Celia Fonseca e do Luis Moura, conheci os Jardins do Palácio do Marquês de Pombal.

O Palácio do Marquês de Pombal é também conhecido por Palácio do Conde de Oeiras, sendo um solar típico do século XVIII. Um local a visitar com mais tempo.
Uma tarde a jogar geocaching
Uma tarde a jogar geocaching
Uma tarde a jogar geocaching

05 junho 2014

O MOMENTO ACTUAL DO PARTIDO SOCIALISTA

Não fosse a proximidade das eleições com o consequente despertar para a liderança de António Costa e estaríamos todos a lutar por eleições antecipadas.

Quem tem feito tão mal a Portugal é este miserável governo do PSD/CDS e não o Secretário-Geral do PS.

Quem tem destruído emprego, roubado o povo, violado a constituição é Passos e Portas e não António José Seguro.

Quem cortou salários e pensões, não aumenta o salário mínimo nacional e destruiu a contratação colectiva foi Passos e Portas e não António José Seguro.

Quem merece ser derrubado é o Governo e os leais representantes do "Estado Novo" com o seu Salazar e não o líder do Partido Socialista.

Não fosse a ganância de poder de António Costa e neste momento o Governo estaria em piores condições do que está e jamais se atreveria a colocar em causa o Tribunal Constitucional, a Assembleia da República e a própria democracia.

Mas assim fica claro para todos e todas o frete que António Costa e os que o apoiam estão a fazer a este governo e a esta maioria, certamente em nome do bloco central dos interesses.

01 junho 2014

GEOCACHING NA ERICEIRA

Como aqui já referi o Geocaching é um jogo mundial para utilizadores de GPS (Global Positioning System). Este jogo envolve um “tesouro” (um recipiente e o que ele contém) que é escondido por um utilizador GPS, o qual depois publica as coordenadas exactas do local para que outros utilizadores GPS o possam procurar numa “caça ao tesouro”. As únicas regras são: se retirar-mos algum objecto do recipiente que encontramos, de todos os tamanhos e feitios, devemos colocar outro em sua substituição; registar a visita no caderno de apontamentos e posteriormente na página oficial do jogo.

O Geocaching está aberto a qualquer um com GPS e um certo sentido de aventura. Há recipientes por todo o mundo!

Durante o fim semana aqui na Ericeira fomos à descoberta. Entre as várias encontradas destaco a " Ericeira Beach Hostel - TB & GC Hostel" 

Aqui deixo as fotos desta cache singular.
Fim de semana na Ericeira à descoberta das caches. Entre as várias encontradas destaco a " Ericeira Beach Hostel - TB & GC Hostel"
Fim de semana na Ericeira à descoberta das caches. Entre as várias encontradas destaco a " Ericeira Beach Hostel - TB & GC Hostel"
Fim de semana na Ericeira à descoberta das caches. Entre as várias encontradas destaco a " Ericeira Beach Hostel - TB & GC Hostel"

28 maio 2014

Pousada Monte Santa Luzia em Viana do Castelo

Terminou a reunião com os trabalhadores e trabalhadoras da Pousada Monte Santa Luzia em Viana do Castelo.

Em cima da mesa esteve a denúncia do Acordo de Empresa e o congelamento dos salários por parte da empresa.

Tal como em 2012 procedemos à auscultação dos trabalhadores e trabalhadoras sobre uma remuneração mínima para as Pousadas que a empresa implementou nos 530,00€ em Janeiro de 2014. 

Tendo em conta o momento político e social que vivemos apelámos a todos e todas para que participassem na acção de luta a ser promovida pela CGTP-IN na cidade do Porto no dia 14 de Junho de 2014.
Fernando Gomes, Coordenador da Comissão Trabalhadores das Pousadas Portugal visita a Pousada Monte de Santa Luzia
Fernando Gomes, Coordenador da Comissão Trabalhadores das Pousadas Portugal visita a Pousada Monte de Santa Luzia
Fernando Gomes, Coordenador da Comissão Trabalhadores das Pousadas Portugal visita a Pousada Monte de Santa Luzia
Fernando Gomes, Coordenador da Comissão Trabalhadores das Pousadas Portugal visita a Pousada Monte de Santa Luzia
Fernando Gomes, Coordenador da Comissão Trabalhadores das Pousadas Portugal visita a Pousada Monte de Santa Luzia
Fernando Gomes, Coordenador da Comissão Trabalhadores das Pousadas Portugal visita a Pousada Monte de Santa Luzia
Fernando Gomes, Coordenador da Comissão Trabalhadores das Pousadas Portugal visita a Pousada Monte de Santa Luzia

27 maio 2014

Ronda pelas Pousadas de Portugal em contacto com os trabalhadores: Pousada Santa Maria do Bouro

Comecei hoje, enquanto Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, uma ronda por todas as Pousadas. 

Acabei de visitar a Pousada de Santa Maria do Bouro em Amares. Uma Pousada com assinatura de Souto Moura.

Aqui ficam algumas fotos:
Visita do Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, Fernando Gomes, à unidade de Santa Maria do Bouro
Visita do Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, Fernando Gomes, à unidade de Santa Maria do Bouro
Visita do Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, Fernando Gomes, à unidade de Santa Maria do Bouro
Visita do Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, Fernando Gomes, à unidade de Santa Maria do Bouro
Visita do Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, Fernando Gomes, à unidade de Santa Maria do Bouro
Visita do Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, Fernando Gomes, à unidade de Santa Maria do Bouro
Visita do Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, Fernando Gomes, à unidade de Santa Maria do Bouro

Ronda pelas Pousadas de Portugal em contacto com os trabalhadores: Pousada Santa Marinha

Comecei hoje, enquanto Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas, na Pousada de Santa Marinha em Guimarães, uma ronda por todas as unidades da empresa que me vai levar nos próximos meses de norte a sul de Portugal e aos Açores.

Aqui ficam algumas fotos desta lindíssima Pousada.
Percurso do Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas por todas as unidades da empresa, de norte a sul de Portugal e aos Açores.
Percurso do Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas por todas as unidades da empresa, de norte a sul de Portugal e aos Açores.
Percurso do Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas por todas as unidades da empresa, de norte a sul de Portugal e aos Açores.
Percurso do Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas por todas as unidades da empresa, de norte a sul de Portugal e aos Açores.
Percurso do Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas por todas as unidades da empresa, de norte a sul de Portugal e aos Açores.
Percurso do Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas por todas as unidades da empresa, de norte a sul de Portugal e aos Açores.
Percurso do Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas por todas as unidades da empresa, de norte a sul de Portugal e aos Açores.

23 maio 2014

POSIÇÃO DOS SINDICALISTAS SOCIALISTAS DA CGTP-IN SOBRE AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

DIA 25 DE MAIO, NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU,

VAMOS TODOS VOTAR
PS
PARA DERROTAR A DIREITA
E
MUDAR O RUMO DE PORTUGAL!

No dia 25 de Maio vamos eleger os deputados portugueses no Parlamento Europeu.

Após três anos de governação do PSD/CDS, a esmagadora maioria dos portugueses, hoje, vive pior do que antes!

Depois de mais de três anos de governação de Passos Coelho e Paulo Portas, a situação económica, financeira e social em Portugal, hoje, é pior do que no passado!

Não é isto que os propagandistas do Governo da Direita afirmam – mas os auto-elogios não resistem à prova real das estatísticas e dos testemunhos dramáticos dos nossos concidadãos vítimas da política do Governo.
Após três anos,
  • A economia regrediu, o PIB baixou, e é falso que se esteja a recuperar dinamismo económico;
  • O desemprego aumentou, de cerca de 12% subiu para aproximadamente 17%;
  • Os apoios sociais do Estado Social baixaram drasticamente, existindo cerca de 22% da população em risco de pobreza e metade dos desempregados não recebe qualquer apoio social;
  • Os rendimentos das pessoas baixaram efectivamente em resultado dos salários e das pensões estarem congelados ou terem sido mesmo reduzidos;
  • Os impostos aumentaram brutalmente e a TSU dos assalariados vai ser aumentada.
Este é o resultado da aplicação pelo Governo da Direita de um programa de empobrecimento profundo em que a ferramenta foi a austeridade cega e dura contra a maioria do Povo, que provocou uma profunda recessão económica e, finalmente, criou uma crise social imensa que abrange uma muito significativa parte dos nossos concidadãos.

E, tem que se perguntar: PARA QUÊ TANTA AUSTERIDADE, RECESSÃO, DESEMPREGO E POBREZA?

Hoje, Portugal só consegue concretizar o deficit anual definido devido à enorme carga de impostos existente e à ausência de poder de compra da maioria da população.

Por seu lado, a divida publica, hoje, é maior do que era há três anos atrás – de 108% do PIB aumentou para 129%!

Hoje, a maioria dos portugueses e portuguesas está empobrecida e atormentada, traumatizada psicologicamente e sem qualquer esperança face ao futuro!

Somente com o exercício da Democracia há solução para a actual situação - só eleições democráticas permitem as escolhas populares que decidem o futuro e criam esperança!

E o futuro exige que a Direita e a politica de direita seja afastada do governo de Portugal - necessitamos de um outro governo que represente e defenda os interesses do Povo português perante a U.E. e não, como o do PSD/CDS, que é um mero serviçal dos interesses dos credores contra os nossos interesses.

Só o Partido Socialista está em condições, devido à sua História, ao seu Programa, à sua implantação na Sociedade e ao CONTRATO DE CONFIANÇA – NOVO RUMO PARA PORTUGAL que apresentou ao Povo Português, de derrotar o PSD/CDS e de fazer renascer a esperança nos portugueses e portuguesas.

Os partidos que, à Esquerda, fazem do PS o inimigo principal escamoteiam esta realidade objectiva e, mais uma vez, cometem um erro estratégico que só serve o PSD/CDS – só com o PS é possível derrotar a Direita e nunca haverá mudanças que sirvam os interesses do Povo sem o PS e, muito menos, contra o PS!

As eleições de dia 25 de Maio são para o Parlamento Europeu - a escolha é clara: QUE CAMINHO A U.E. VAI TRILHAR NOS PRÓXIMOS CINCO ANOS?

O PS defende que a União Europeia tem que desenvolver politicas de desenvolvimento, solidariedade e de promoção da coesão económica, regional e social, forma eficaz de consolidar e incrementar o projecto europeu.   

O caminho de austeridade, recessão, desemprego e pobreza, que tem sido trilhado pela U.E. nos últimos cinco anos, já demonstrou a sua falência – Portugal é um (terrível) exemplo desse caminho!

Portugal e os Estados-membros necessitam de uma U.E. que funcione de uma forma totalmente oposta daquela que tem funcionado nos últimos anos.

Uma U.E. que combata as assimetrias regionais entre um Norte rico e um Sul pobre, em lugar de as aprofundar; uma U.E. que realize a harmonização no progresso, em lugar de aprofundar o retrocesso social no seu interior e em cada País; uma U.E. que promova e projecte a Paz e os Direitos Humanos e seja um factor de equilíbrio geoestratégico mundial e não que induza factores militaristas, populistas e violadores dos Direitos do Homem.

Necessitamos de “mais Europa – melhor Europa”, uma Europa na linha gizada pelos seus fundadores e que foi sendo construída até recentemente e, não, de sair da U.E. (ou do euro)!

Todos sabemos o que representou o “orgulhosamente sós” durante quarenta e oito anos – as posições “nacionalistas” nunca serviram e continuam a não servir os interesses do Povo!

O responsável máximo do actual rumo desastroso da U.E. chama-se Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia – ele é bem conhecido dos portugueses e portuguesas pela sua acção governativa em Portugal. Durão Barroso, Passos Coelho e Paulo Portas são os responsáveis máximos da situação económica e social em que vivemos hoje! 

É urgente mudar Portugal – é urgente mudar a U.E.!

SÓ O VOTO NO PS GARANTE A MUDANÇA EM PORTUGAL E QUE, NA U.E.,
ATRAVÉS DO PARTIDO SOCIALISTA EUROPEU, TAMBÉM EXISTAM MUDANÇAS!

VAMOS TODOS VOTAR PS
PARA DERROTAR A DIREITA E MUDAR O RUMO DE PORTUGAL!

13 maio 2014

A REFORMA DO ESTADO SOBRE A DESTRUIÇÃO DO ESTADO, by Paulo Portas

O governo apresenta neste momento aos parceiros sociais, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), a chamada reforma do estado. 

É uma reforma que acabará com a segurança social publica, universal e solidária. 

Acabará com o Serviço Nacional Saúde para todos e criará um serviçozinho para os pobres.

Na educação assistiremos ao retrocesso para os tempos salazarentos. A escola deixará de ser para todos. 

Será que conseguimos alcançar e compreender as consequências desta reforma para o país, para as pessoas e para as famílias?

Temos que acabar com este governo. A 25 de Maio é preciso votar contra o PSD/CDS. 

Reunião da Comissão Permanente de Concertação Social onde o governo do PSD e CDS apresentaram a sua proposta de destruição do Estado

02 maio 2014

UM GRANDE 1.º MAIO DA CGTP NOS 40 ANOS DO PRIMEIRO 1.º MAIO EM LIBERDADE

No ano das comemorações dos 40 anos do primeiro 1.º Maio em liberdade, a CGTP-IN realizou um grande primeiro Maio, com milhares de trabalhadores e trabalhadoras a participar no desfile entre o Martim Moniz e a Alameda.
Delegação do Partido Socialista no primeiro Maio da CGTP-IN e vários sindicalistas socialistas da CGTP-IN
Primeiro Maio da CGTP-IN
Primeiro Maio da CGTP-IN
Primeiro Maio da CGTP-IN
Primeiro Maio da CGTP-IN

30 abril 2014

SINDICALISTAS SOCIALISTAS DA CGTP-IN E UGT JUNTOS A COMEMORAR O 1.º MAIO COM ANTÓNIO JOSÉ SEGURO

Vai decorrer amanhã, pelas 12 horas na Galeria do Torreão Nascente da Cordoaria Nacional, em Lisboa, um encontro organizado pelo Partido Socialista, com os sindicalistas da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e da Tendência Sindical Socialista da UGT que visa comemorar o 1.º Maio.

O Encontro, "Sindicalistas pela Mudança", contará com as intervenções de Carlos Trindade, Carlos Silva, Francisco Assis e António José Seguro.

Mais tarde, pelas 14:30 horas, os Sindicalistas Socialistas da CGTP-IN estarão a partir das 14:30 h no Martim Moniz para integrarem o desfile que decorrerá até à Alameda e transformar as comemorações dos 40 anos do primeiro 1.º Maio em Liberdade no maior desfile de sempre. 

Todos e todas ao 1.º Maio da CGTP-IN. Em defesa das conquistas de Abril.
Encontro de Sindicalistas Socialistas da CGTP-IN e UGT pela mudança comemorativo do primeiro maio

29 abril 2014

40 ANOS DO PRIMEIRO 1.º MAIO EM LIBERDADE

O tradicional desfile da CGTP-IN comemorativo do 1.º Maio reveste-se este ano de grande importância. Comemoram-se os 40 anos do primeiro 1.º Maio em Liberdade.
Como habitualmente o desfile decorre entre o Martim Moniz, de onde sairá pelas 14:30 horas, e a Alameda.
A luta de ontem continua a ser a luta de hoje. A valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras, a luta por uma vida melhor.
Não faltes!

Desfile com saída do Martim Moniz pelas 14:30 horas.

28 abril 2014

POSIÇÃO DA CGTP-IN SOBRE O DIA 28 DE ABRIL: DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO

Num momento em que todas as políticas públicas apontam para a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, a CGTP-IN considera particularmente importante a comemoração de todos os eventos e datas que, tal como a que hoje assinalamos, têm a sua génese na dignificação do trabalho, dos trabalhadores e dos seus direitos.

O direito à prestação de trabalho em condições de segurança e saúde é um direito laboral fundamental, que está a ser constantemente posto em causa pelas condições de trabalho hoje oferecidas aos trabalhadores, que, pressionados pelo espectro do desemprego e do empobrecimento, se vêem forçados a tudo aceitar. A precariedade dos vínculos laborais, o aumento do tempo de trabalho e a redução dos tempos de descanso, a intensificação dos ritmos de trabalho, em paralelo com o desinvestimento na formação e qualificação e na prevenção dos riscos profissionais são tudo factores que contribuem para um retrocesso visível nesta área essencial para a humanização do trabalho e para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

Neste tempo de profundo retrocesso social e económico, a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores tendem, novamente, a ser vistas como um “luxo” que acarreta custos que as empresas não podem, alegadamente, suportar, determinando também nesta matéria um recuo de vários anos, ao tempo em que os riscos laborais e as suas consequências – acidentes e doenças profissionais – eram vistos como uma inevitabilidade acerca da qual pouco ou nada havia a fazer.

É claro que, como qualquer actividade humana, o trabalho envolve riscos, mas tais riscos podem e devem ser eliminados, evitados ou reduzidos ao mínimo mediante o desenvolvimento de determinadas actividades orientadas para esse fim – as actividades de prevenção de riscos profissionais, que são o campo privilegiado do combate à sinistralidade e à morbilidade no trabalho.

Neste contexto, a CGTP-IN considera inaceitável os retrocessos em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) e de prevenção de riscos profissionais, principalmente considerando que Portugal é, desde há muito (e continua a ser), um dos países da UE com mais elevadas taxas de sinistralidade e de morbilidade laboral e, por outro lado, um país onde o desenvolvimento das áreas da prevenção e da saúde e segurança no trabalho tem sido particularmente lento, com avanços e recuos marcantes, que condicionam decisivamente a concretização deste direito fundamental dos trabalhadores.

No entanto, as políticas anti-sociais e anti-laborais que o Governo do PSD/CDS tem vindo a adoptar estão a provocar uma degradação progressiva das condições de trabalho e a relegar para um plano muito secundário a adopção de medidas de prevenção dos riscos profissionais e de promoção da segurança e saúde no trabalho.

Desde logo, o claro desinvestimento público em segurança e saúde no trabalho é um sinal claro da pouca importância que este Governo lhe atribui.

Neste aspecto, assume particular relevo a paralisação da actividade da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – entidade à qual compete, além da fiscalização do cumprimento das normas laborais e sancionamento da sua violação, a promoção de “formação especializada nos domínios de segurança e saúde no trabalho” e o desenvolvimento de “acções de sensibilização, informação e aconselhamento no âmbito das relações de trabalho”. Efectivamente, a redução progressiva dos meios humanos, técnicos e financeiros ao dispor da ACT está a impedir esta entidade de desempenhar cabalmente as suas funções em todas as áreas, incluindo a da prevenção dos riscos profissionais. Nomeadamente, a diminuição das verbas orçamentadas para a ACT está a colocar em causa, entre outras actividades, a realização de campanhas de informação e sensibilização relativas à Segurança e Saúde no Trabalho e a continuidade do Programa Operacional de Apoio à promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

Em segundo lugar, a recente revisão do Regime Jurídico para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho no sentido do aligeiramento e/ou supressão de algumas das obrigações dos empregadores em matéria de segurança e saúde no trabalho em nada contribui para a melhoria das condições de trabalho e da prevenção dos riscos profissionais, e configura-se como mais um indicador para as empresas de que esta é uma área de menor importância na qual podem deixar de investir.

Igualmente denunciadora da atitude complacente deste Governo em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores tem sido a sua conduta relativamente à presença do amianto em edifícios públicos e às suas consequências para a saúde quer dos trabalhadores, quer dos utilizadores desses mesmos edifícios públicos.

Apesar das muitas notícias e informações relativas à presença de amianto em vários edifícios públicos, incluindo escolas, e do registo de um número inusitadamente elevado de casos de cancro entre os trabalhadores de alguns deles, o Governo tem demonstrado uma passividade quase criminosa perante este grave problema de saúde pública, não dando mostras de pretender solucionar o problema com a rapidez e urgência impostas pelo facto de a saúde de inúmeros trabalhadores e cidadãos estar a ser posta diariamente em risco, com potenciais efeitos irreparáveis a longo prazo.      

Neste quadro particularmente gravoso, a CGTP-IN considera que é mais importante do que nunca celebrar este Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, assinalando a importância fundamental do direito de todos a trabalhar em condições que garantam a sua saúde e segurança e contribuam para a dignificação do trabalho e dos trabalhadores, sem esquecer que este Dia é também dedicado à memória de todos aqueles que perderam a vida no trabalho ou por causa do trabalho, mortes tantas vezes evitáveis e cujo número será sempre excessivo.

A CGTP-IN reafirma ainda a sua profunda convicção de que a persistência da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho será a força decisiva para a inversão da actual situação de degradação das condições de trabalho e de desvalorização do trabalho e, nesse sentido, este dia é para nós, também, mais um dia de luta pela concretização e afirmação dos direitos dos trabalhadores e, neste caso particular, do direito à segurança e saúde no trabalho.

E com esta finalidade de continuação da luta, a CGTP-IN reafirma mais uma vez as seguintes reivindicações:

  • Reforço da ACT, dotando-a dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados e indispensáveis ao desempenho cabal das suas funções em matéria de SST, nomeadamente, com o reforço de 50 novos inspectores em cada ano, de 2014 a 2017;
·         Valorização do papel dos parceiros sociais, em particular dos sindicatos, assumindo a sua importância na denúncia e combate a práticas laborais que, para além de representarem uma ofensiva grave à dignidade do ser humano nos locais de trabalho, constituem, também, práticas danosas que, em muitos aspectos, prejudicam a imagem e a competitividade económica das nossas empresas;
·         Articulação da actuação da ACT com o Ministério Público, no sentido de responsabilizar aqueles que, ilegal e imoralmente, continuam a violar os mais básicos direitos humanos nos locais de trabalho;
·         Reestruturação do sistema estatístico de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;
·         Elaboração de plano e implementação de medidas para o efectivo rastreio e notificação das doenças profissionais;
·         Valorização da contratação colectiva como instrumento essencial também na área da segurança e saúde no trabalho;

·         Revisão do actual processo de eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a SST, agilizando-o e simplificando-o, de modo a facilitar a realização dos processos eleitorais.