Na Cinderela Fresh

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Um insulto, Por Manuel Carvalho da Silva no Jornal de Notícias

Por Manuel Carvalho da Silva

Jornal de Notícias

01 de Junho de 2013

"Vi e revi o programa da Rádio Televisão Portuguesa (RTP) “Sexta às 9”, emitido no passado dia 24 e senti-me indignado. Nele foi apresentada uma pretensa investigação sobre o sindicalismo na Administração Pública (AP) que, com tristeza, classifico de insulto ao sindicalismo e à democracia.

Tenho plena consciência do indispensável papel daquele canal público de televisão. A RTP vive tempos difíceis, sob fortes ataques e perante complexos desafios que merecem atos de solidariedade de todos os que defendem o regime democrático. Mas nem estes factos, nem o respeito profundo que tenho pelos seus jornalistas e outros profissionais me desviam da acusação àquele programa.

A dado passo e depois de referências a lutas sindicais em curso, designadamente a uma possível “paralisação geral da AP”, afirmou-se: “no meio deste turbilhão contestatário, há uma realidade que nunca tinha sido investigada”. Vê-se o programa e o que se descobre? A repetição, pela enésima vez, de que há dirigentes sindicais a mais na AP. Fazendo a contabilidade do total de dirigentes a tempo inteiro e atribuindo-lhes um salário bruto médio de 1500 euros (será?), concluem que custam “6,5 milhões de euros aos contribuintes”. Este valor é idêntico ao que recebe meia dúzia de gestores de topo de grandes empresas – pessoas com mérito – que se alimentam de negócios chorudos com o Estado.

Enquanto são lançadas dúvidas e suspeições, o programa vai mostrando as caras mais conhecidas do sindicalismo, com destaque significativo para o Secretário-geral da FENPROF (os professores estão num processo de luta necessária mas delicada), e também imagens dos Secretários-gerais da CGTP-IN e da UGT que, por sinal, não são da Administração Pública. No meio do “filme” enxertam depoimentos de alguns dirigentes sindicais que jamais devem ter imaginado o teor acusatório do programa.

Quantas repartições da segurança social, das finanças, da justiça e de tantos outros serviços da AP existem por todo o Continente e Regiões Autónomas? Quantas escolas dos diversos graus de ensino, universidades e politécnicos? Quantos hospitais e centros de saúde?

Existirem 311 dirigentes a tempo inteiro, para todo o nosso espaço territorial, no conjunto total de sindicatos da AP é um exagero? Que disparate! Face à imensidão dos problemas com que os trabalhadores se debatem é fácil concluir que há centenas e centenas de dirigentes e ativistas sindicais que, com sacrifícios para a sua vida e a das suas famílias, completam a atividade daqueles 311.

Os direitos sindicais na AP são iguais aos do setor privado. O que se pretende então? Acabar com o sindicalismo na AP? De facto, no tempo de Salazar, os sindicatos eram pura e simplesmente proibidos.

A democracia tem custos financeiros, mas as sociedades modernas têm assumido que esses custos são compensados pela defesa do valor da liberdade e da dignidade. Que a democracia propicia condições de desenvolvimento de capacidades, do conhecimento, do progresso social e do desenvolvimento humano harmonioso, assente na reprodução de práticas de solidariedade, de participação cívica, de busca efetiva da igualdade.

Nas nossas sociedades, em que o trabalho deve ter um lugar e um valor central, existe algum exemplo de democracia sem a existência de sindicatos?

O percurso feito pelo movimento operário e sindical foi por vezes tortuoso e até trágico, cheio de êxitos e de fracassos, de avanços e de retrocessos, quantas vezes sujeito a ataques, a atos de repressão, a campanhas difamatórias orquestradas. Mas as suas ideias, as suas propostas e ação marcaram o evoluir da humanidade e as grandes transformações sociais e políticas.

Existe um reconhecimento universal, expresso por instituições e destacados atores políticos e sociais de diversas áreas, de que o projeto europeu, nas suas dimensões de progresso, de democracia e bem-estar – o melhor que já foi construído e hoje está a ser destruído – se deveu, em grande parte, à luta dos trabalhadores pelos seus direitos sociais e políticos.

“Tempos de crise” são tempos de muita “malvadez difusa”. É preciso sentido de responsabilidade e mais respeito pelos sacrifícios das gerações que nos antecederam, feitos para que hoje possamos viver uma vida bem melhor que a sua."

GREVE GERAL A 27 DE JUNHO DE 2013

Libertar Portugal da Austeridade - Doutor António de Sampaio da Nóvoa

Mais uma grande intervenção na sequência de outras que lhe temos ouvido... 

"A nossa responsabilidade política dura todos os dias e não dura apenas um dia de 4 em 4 anos...."

Intervenção no Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho no Luxemburgo

Acabei de intervir no Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho sobre a realidade das estatísticas em Portugal, nomeadamente sobre a não contabilização das mortes ocorridas nos Hospitais em função de acidentes de trabalho, que não são consideradas como mortes por acidente trabalho.

De igual forma critiquei a Comissão Europeia sobre a eficácia no ataque aos direitos dos trabalhadores mas quando se trata da estratégia europeia para a segurança e saúde no trabalho, essencial para contribuir para a melhoria das condições de trabalho, são lentos na sua aplicação e usam mecanismos que atrasarão mais de dois anos a estratégia.

30 de Maio de 2013 - Não aceitamos o roubo dos feriados

Nos locais de trabalho vamos hoje dizer que estamos contra o roubo dos feriados e o aumento de 4 dias de trabalho sem serem pagos....

Grupo dos Trabalhadores do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho reunido no Luxemburgo

A participar na reunião do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho que funciona no âmbito da Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, com sede no Luxemburgo.

Hoje reuniram já, em separado, os grupos de interesse dos trabalhadores, governos e patronato. Amanhã realiza-se a reunião do Comité que tem uma composição tripartida e onde serão discutidos os assuntos da agenda hoje consensualizados pelos três grupos.

Em cima da mesa está a necessidade de termos a nível europeu uma nova estratégia para a segurança e saúde no trabalhos, os avanços sobre as nanotecnologias, as lesões musclo-esqueléticas e a necessidade de haver uma directiva especifica nesta matéria.

Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (3)

Grande concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo com muita animação, cor e palavras de ordem a exigir a demissão do governo que está arruinar o país.

Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (2)

Grande concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo com muita animação, cor e palavras de ordem a exigir a demissão do governo que está arruinar o país.

GOVERNO AMEAÇA O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL

A CGTP-IN tomou conhecimento, por notícias recentes publicadas na imprensa diária, que o Ministério das Finanças preparava uma operação de engenharia financeira cuja finalidade seria a redução do rácio da dívida pública portuguesa em percentagem do PIB.

Para esse efeito, seria utilizado como veículo o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), gerido em regime de capitalização pelo Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS).

Segundo aquelas notícias, o Governo daria instruções ao IGFCSS para comprar dívida pública até ao limite de 90% do valor da carteira do FEFFS que em Fevereiro deste ano era de cerca de 11.400 milhões de euros, aumentando, assim, o peso das aplicações do Fundo em dívida pública que, no presente, ronda os 55%. 

A confirmar-se a veracidade da notícia, a CGTP-IN considera que esta operação está ferida de ilegalidade. De facto, e de acordo com o disposto na legislação em vigor – Lei 4/2007,de 16 de Janeiro, que estabelece as Bases gerais do sistema de segurança social e Portaria nº1273/2004 que aprova o Regulamento de Gestão do FEFSS – o objectivo a prosseguir pelo Fundo é a salvaguarda da estabilidade financeira da segurança social de modo a que seja assegurada a cobertura das despesas previsíveis com pensões por um período mínimo de 24 meses.

Considerando que a operação anunciada, a concretizar-se, para além de subverter o quadro legal existente é passível de originar consequências perversas para o capital do Fundo, designadamente a irreversível degradação de parte substantiva do seu valor, a CGTP-IN exige que o Governo atenda às críticas constantes do Relatório de Auditoria 29/2010 do Tribunal de Contas, considerando que o Conselho Consultivo do FEFSS se encontra paralisado e privado de exercer as suas competências desde a demissão do seu presidente, em Outubro de 2012.

Neste quadro, a CGTP-IN exige que o Ministro da Segurança Social e da Solidariedade se pronuncie, sobre a veracidade, ou não das referidas notícias, e que em conformidade com a lei, providencie no sentido de regularizar, com urgência, o cabal funcionamento do Conselho Consultivo do FEFSS, que obrigatoriamente terá de ser chamado a pronunciar-se.

A CGTP-IN reafirma a sua determinação em combater qualquer intenção do Governo, que vise ameaçar o Fundo de Estabilização da Segurança Social, enquanto direito e pertença dos trabalhadores.

Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (1)

Concentração da CGTP-IN a 25 de Maio de 2013 em Belém, contra a exploração e o empobrecimento - GOVERNO RUA!

Na conferência europeia para a segurança e saúde no trabalho

Na conferência europeia para a segurança e saúde no trabalho onde represento a CGTP-IN a decorrer em Budapeste, Hungria.

Esta conferência, promovida pelo Instituto Sindical Europeu (ISE/ETUI) da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), decorre num momento particularmente grave no plano da prevenção e promoção dos acidentes de trabalho, com a Comissão Europeia a não ter ainda aprovada uma nova estratégia europeia para o período de 2013-2020. 

A casa José Saramago em Lanzarote - Islas Canarias

José Saramago

“Todo el mundo me dice que tengo que hacer ejercicio. Que es bueno para mi salud. Pero nunca he escuchado a nadie que le diga a un deportista: tienes que leer.”

Secretário-Geral da CGTP-IN recusa convite para Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

Como é do conhecimento geral, realizou-se a 18 e 19 de Maio de 2013 o XI Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN é a organização que agrupa delegados, dirigentes e activistas sindicais socialistas ou independentes que assumem um sindicalismo de classe, independente, autónomo, reivindicativo e democrático, que privilegia a proposição e a negociação, mas que assume que, para haver resultados positivos, é necessária a intervenção e a luta sindical, que são condições decisivas para defender os interesses da classe trabalhadora.

Estes sindicalistas desenvolvem a sua actividade no âmbito dos Sindicatos, Uniões e Federações da CGTP-IN e nos órgãos centrais da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

A recusa do Secretário-Geral da CGTP-IN para participar na sessão de encerramento do Congresso assenta no facto de, oficialmente, a CGTP-IN não reconhecer as tendências sindicais, “incluindo as que se expressam no seio da nossa Central”.

Na verdade, o que está aqui em causa é o não reconhecimento de organização dos trabalhadores e sindicalistas em correntes de opinião político-ideológicas, em suma, é a concretização do direito de tendência que a CGTP-IN está obrigada por lei a regulamentar, embora a maioria dominante da Central continue a impedir que seja alterado o artigo 14.º dos Estatutos.

Na preparação do XII Congresso da CGTP-IN, que se realizou em 27 e 28 de Janeiro de 2012, vários dirigentes propuseram a regulamentação do direito de tendência, com propostas concretas, sempre recusadas pela maioria dos sindicalistas comunistas.

A democracia e a unidade não podem ser meros instrumentos. É preciso concretizar a unidade em todos os momentos da vida da CGTP-IN.

Em Budapeste, Hungria, para participar em Conferência Europeia

Em Budapeste, Hungria, para participar na Conferência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho que aborda em especial um projecto europeu sobre os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.

Cerimónia de entrega do Prémio Manuel Lopes

Está a decorrer a cerimónia de entrega do Prémio Manuel Lopes, na sua 7.ª edição, atribuído pelo IEFP.

A mesa é composta por Elísio Estanque na qualidade de Presidente do Júri; Octávio Oliveira, Presidente do IEFP; Pedro Lopes, filho de Manuel Lopes e o Secretário Estado do Emprego Pedro Roque Oliveira.

O prémio na área de estudos foi entregue a dois trabalhos. Um estudo sobre o sector industrial feito pela FIEQUIMETAL e outro sobre a contratação colectiva da FESETE

SINDICALISTAS SOCIALISTAS DA CGTP-IN EM CONGRESSO

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN vai organizar no próximo fim de semana o seu XI Congresso que tem como lema:

PELO ESTADO SOCIAL

COMBATER A DIREITA!

Pela democracia e autonomia sindical

valorizar o sindicalismo - fortalecer a CGTP-IN

Visita ao Alqueva - Mourão

Paisagens deslumbrantes que tive oportunidade de ver e fotografar. Aqui deixo as fotos da minha incursão pelo Alqueva, Concelho de Mourão, no passado dia 11 de Maio de 2013.

ÉS SÓCIO DE UM SINDICATO DA CGTP-IN E MILITANTE DO PARTIDO SOCIALISTA? INSCREVE-TE NA CORRENTE SINDICAL SOCIALISTA

És sócio de um Sindicato da CGTP-IN e militante do Partido Socialista?

Inscreve-te na Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e participa no seu XI Congresso que se realiza a 18 e 19 de Maio de 2013.

Conferência "Vencer a crise com o ESTADO SOCIAL e com a democracia"

Conferência "Vencer a crise com o ESTADO SOCIAL e com a democracia" organizada no âmbito do Congresso Democrático das Alternativas.

Intervenção de abertura a cargo de Manuel Carvalho da Silva.