13 fevereiro 2013

UM QUARTO DA POPULAÇÃO ACTIVA NO DESEMPREGO: Governo destrói pessoas e famílias


O nível atingido pela taxa de desemprego no 4º trimestre de 2012, de 16,9% segundo o INE, prova o falhanço da política do Governo e a situação de miséria para onde quer atirar milhares de portugueses. Com esta taxa foi já ultrapassada a previsão de desemprego do Governo de 16,4% para 2013 e ainda haverá muitos despedimentos se não for posto termo a esta política.

Os jovens até aos 35 anos representam 46% do total dos desempregados, sendo de 40% a taxa de desemprego dos menores de 25 anos. Cresce também o desperdício de competências. Os diplomados desempregados têm um peso de 16% e uma a taxa de desemprego de 13,4%.

Tendo em conta estes dados, conjuntamente com os inactivos disponíveis e indisponíveis, e o subemprego dos trabalhadores a tempo parcial, o desemprego real é já de cerca de 1 milhão 475 mil pessoas, tendo crescido 233 mil face ao mesmo trimestre de 2011. A taxa real de desemprego foi de 25,7% em termos globais e de 54,5% para os jovens até aos 25 anos.

O emprego teve uma quebra de 4,3% em termos homólogos, atingindo o nível mais baixo dos últimos dezassete anos. Em apenas um ano foram destruídos mais de 203 mil postos de trabalho, principalmente no último trimestre, em que se perderam 124,5 mil empregos face ao trimestre anterior.

Tendo em conta este quadro desastroso são cada vez mais os portugueses que não têm outra alternativa senão emigrar, nomeadamente os mais jovens. Apesar de não haver estatísticas de emigração disponíveis é visível, contudo, que a população total diminuiu em 68 mil pessoas entre o 4º trimestre de 2011 e o mesmo trimestre de 2012, tendo a diminuição entre os 25 e os 34 anos sido superior a 81 milhares. Muitos terão emigrado.

O Governo tem responsabilidades nesta situação por ter decidido aplicar políticas de austeridade injustas e inimigas do crescimento económico. Como resultado não só não foram criados novos postos de trabalho, quer no sector público quer no sector privado, como encerraram e foram à falência muitas empresas. Em 2012, faliram 6281 empresas[1], mais 1758 do que em 2011 e mais 2305 que em 2010. Em 2013, já entraram em Tribunal 786 processos de insolvência, quando, em 2012, até à mesma data (13 de Fevereiro), tinham entrado 659 processos e 483 em 2011.

Ao mesmo tempo, mercê das mudanças legislativas que este e os governos anteriores vêm fazendo desde 2010, retirando cada vez mais direitos aos trabalhadores e camadas desfavorecidas da população, a protecção no desemprego chega a cada vez menos desempregados. Apenas 26% do número real de desempregados tem hoje uma prestação de desemprego[2], sendo o tempo de atribuição e o seu valor cada vez objecto de mais cortes. Isto é tanto mais grave quando se sabe que o desemprego de longa duração está crescer ainda mais do que o desemprego de curta duração, tendo já um peso de 56% no desemprego total.

A 16 de Fevereiro os trabalhadores e todos os que têm sido espoliados dos seus direitos enquanto cidadãos darão a resposta necessária na Grande Manifestação Nacional exigindo que se mude de política e de governo!


[1] Segundo dados do Instituto Informador Comercial, a partir dos anúncios de acções de insolvência em Tribunal publicados no Portal Citius e em Diário da República.
[2] Média de beneficiários de prestações de desemprego entre Outubro e Novembro de 2012.

12 fevereiro 2013

Candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal escreve aos eleitores do concelho de Marvão


No dia 7 de Fevereiro de 2013, a Candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Marvão, liderada pelo Professor Carlos Castelinho, endereçou uma carta a todos os Marvanenses com a denominação: “Sim, Marvão tem Futuro!”.

Nesta carta, onde são também destacadas as palavras: “Competência” e “União”, Carlos Castelinho explica o que o move a liderar esta candidatura – um espaço independente de intervenção, em que todos contam, que se destaque pela positiva e pelo lançamento de ideias estruturantes para o Concelho de Marvão. Podem-se ler também mensagens de apoio de António Miranda, Madalena Tavares e Tiago Pereira, formalizando a coligação de vontades entre o PS e os movimentos independentes.

Destacamos, desta forma, as palavras de Carlos Castelinho: “Com honestidade e competência temos de valorizar o nosso Património, a nossa Cultura e os nossos Produtos, potenciando entre outros o turismo e a agricultura, e consequentemente a criação de oportunidades que conduzam ao surgimento de novos postos de trabalho, de modo a podermos fixar a gente do nosso concelho e evitar a sua desertificação.

Percursos: Fonte da Telha

Percurso de terça-feira de Carnaval na costa, mais propriamente na parte cima da Fonte da Telha onde a visão se alonga no horizonte.

Paisagens bonitas, distantes, mas que uma boa caminhada sabe encontrar.

10 fevereiro 2013

Comissão Nacional do Partido Socialista reunida em Coímbra

O Secretário-Geral do PS, António José Seguro, abriu à pouco a reunião da Comissão Nacional que se destina a marcar o Congresso do partido o mais rápido possível.

Da importante intervenção que fez, que terá reflexos no futuro do PS, quero aqui realçar uma passagem onde António José Seguro afirma, entre outros acontecimentos, sentir orgulho em ter sido ele, o primeiro Secretário-Geral a participar num Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

Aproveito para reafirmar, que, tal como já aqui escrevi a propósito dos putativos candidatos a Secretário-Geral, venha quem vier, apoiarei António José Seguro para Secretário-Geral nas próximas eleições directas e no Congresso.

08 fevereiro 2013

Terça-feira de Carnaval, 12 de Fevereiro de 2013, continua a ser feriado


Na generalidade dos sectores e empresas privadas, as Convenções Colectivas de Trabalho, que regulam as relações de trabalho, consagram a terça-feira de Carnaval como feriado, de acordo com o disposto no artigo 235.º, nº 1, do Código do Trabalho.

Por outro lado, os hábitos e costumes das empresas e serviços de considerar a terça-feira de Carnaval como feriado, dispensando os trabalhadores de se apresentar ao trabalho, também constituem um direito adquirido.

A decisão do Governo PSD/CDS-PP de retirar aos trabalhadores da Administração Publica o feriado de terça-feira de Carnaval, previsto no artigo 169º. do regime de Contrato em Funções Públicas, não tem influência nas disposições legais, contratuais e práticas do sector privado.
  
Lutar pelo direito ao gozo da terça-feira de Carnaval
em todos os sectores da Administração Pública

Não há nenhuma racionalidade económica que justifique a discriminação de trabalhadores da Administração Pública, repetida este ano pelo Governo PSD/CDS.

Tanto mais que a discriminação do Governo incide essencialmente sobre os trabalhadores da Administração Central, uma vez que os Governos Regionais e as Autarquias exercem as suas competências para assegurar a manutenção deste direito aos respectivos trabalhadores.

Razão mais que legítima para que todos os trabalhadores da Administração Pública lutem contra mais esta discriminação e continuem a reclamar o direito ao gozo da terça-feira de Carnaval. 

07 fevereiro 2013

Convocatória da Conferência "Vencer a crise com o Estado Social e com a Democracia"


O empobrecimento dos portugueses à força de decretos de austeridade está a conduzir o país à destruição da sua capacidade de produzir riqueza e bem-estar social. O resultado desta austeridade é sempre mais austeridade, num ciclo vicioso que, não sendo interrompido, levará o país ao colapso económico e social.

Agora que o país empobrece, sem outra saída por este caminho senão empobrecer cada vez mais, anunciam-nos que não há dinheiro para sustentar o actual Estado Social.

Com os cortes sucessivos na despesa social do Estado, o que na realidade se desenha é a substituição do Serviço Nacional de Saúde, do Ensino Público e do regime de Segurança Social construídos em democracia, a que todos podem aceder independentemente das suas posses e para o qual todos contribuem em proporção das suas possibilidades, por um sistema discriminatório. De um lado, o serviço público, pobre, mínimo e assistencialista, para quem não pode pagar; do outro, o privado, caro, para quem pode. Desta forma se transformaria o que a nossa Constituição consagra como direitos e bens públicos, em mais um negócio de privados. É nisso que o Governo pensa quando fala em reformar ou refundar o Estado Social.

Importa que os portugueses meçam bem o alcance desta mudança. O que o Governo quer sacrificar e destruir em nome das cedências à troika, aos credores e aos mercados financeiros, é a mais profunda das transformações da sociedade portuguesa das últimas décadas, o melhor que a democracia construiu: um Estado Social redistributivo e orientado para o combate à pobreza e para a redução das desigualdades.

Não nos resignamos nem desistimos do direito de escolher o Estado e o tipo de sociedade que desejamos para nós e que queremos deixar às gerações futuras.

O Estado Social e Democrático não é um peso ou uma “gordura” mas um músculo imprescindível da coesão social, do desenvolvimento e da nossa democracia. Uma economia criadora de riqueza e uma sociedade justa carecem de padrões sólidos de saúde e bem-estar, de qualificações elevadas, de condições para manter a dignidade das pessoas quando já não trabalham ou não podem trabalhar.

O futuro de Portugal como país desenvolvido só é verdadeiramente sustentável com um Estado Social mais robusto e mais qualificado, com a valorização do trabalho e o combate ao desemprego. É preciso vencer a crise, sim. Vencê-la com o Estado Social e com a democracia.

A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas, com o apoio dos abaixo assinados, convoca a Conferência “Vencer a Crise com o Estado Social e com a Democracia” para o próximo dia 11 Maio, em Lisboa.

Apelamos à participação cidadã para vencer a crise causada pela desvalorização do trabalho, a perda de direitos, o agravamento das desigualdades e da pobreza e a acumulação de poder e de riqueza por uma ínfima minoria. Precisamos de mais igualdade, mais solidariedade, mais democracia, mais e melhor Estado Social.

Lisboa, 27 de Janeiro de 2013.
A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas

SUBSCRITORES INICIAIS DE APOIO

Alberto Midões
Médico
Alexandre Abreu
Economista
Almerindo Afonso
Professor universitário
Amílcar Duarte
Professor universitário
Ana Benavente
Socióloga
Ana Drago
Deputada
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Eurodeputada
Ana Sofia Ferreira
Economista
André Barata
Professor universitário
André Carmo
Geógrafo
Andrea Peniche
Coordenadora editorial e ativista feminista
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Professor / Sindicalista
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Advogado
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Historiador
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Professor universitário
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Engenheiro
António Hespanha
Professor universitário
António Loja Neves
Jornalista
António Nabarrete
Professor / Sindicalista
António Teodoro
Professor universitário
Armandino Susano
Sindicalista
Artur Santos Silva
Produtor
Armindo Carvalho
Sindicalista
Augusta Sousa
Enfermeira 
Boaventura Sousa Santos
Professor universitário
Branca de Carvalho
Empresária
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Professora e sindicalista
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Realizador
Bruno Maia
Médico
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Professor universitário
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Sindicalista
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Professor universitário
Carlos Silva
Bancário e sindicalista
Carlos Silva Lopes
Sindicalista
Carlos Sousa
Consultor
Carlos Trindade
Sindicalista
Cipriano Justo
Professor universitário
Constantino Alves
Padre católico
Constantino Sakellarides
Prof. Catedrático Jubilado de Políticas de Saúde
Cristina Andrade
Psicóloga e ativsta
Daniel Cabrita
Bancário reformado e ex-Sindicalista
Daniel Oliveira
Jornalista
Daniel Sampaio
Médico e professor universitário
Domingos Farinho
Docente universitário (FDUL)
Domingos Lopes
Advogado
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Deputado 
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Juiz conselheiro
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Sociólogo, Professor universitário (FLUP)
Elza Pais 
Deputada 
Fernando Gomes
Recepcionista e sindicalista
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Sindicalista
Fernando Rosas
Historiador e Professor universitário
Fernando Vicente
Engenheiro
Francisco Louçã
Economista e Professor universitário
Francisco Medeiros
Sindicalista
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Professora universitária
Guadalupe Simões
Enfermeira / Sindicalista
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Jurista
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Deputada
Helena Romão
Musicóloga e tradutora
Hélio Samorrinha
Consultor comercial
Henrique Sousa
Investigador de Ciência Política
Hermes Augusto Costa
Sociólogo e docente universitário
Hugo Dias
Sociólogo
Hugo Mendes
Sociólogo
Inês de Medeiros
Atriz, Deputada 
Irene Pimentel
Historiadora
Isabel Castro
Ex-deputada e ativista da IAC
Isabel do Carmo
Médica e professora universitária
Isabel Moreira
Constitucionalista e deputada
Isabel Rodrigo
Professora universitária
Isabel Tadeu
Funcionária pública
João Rosas
Professor universitário
João Duarte
Advogado
João Ferrão
Geógrafo
João Galamba
Deputado 
João Lopes
Sindicalista 
João Luís Lisboa 
Professor universitário
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Dirigente associativo no Ensino Superior
João Paulo Saraiva
Engenheiro
João Rodrigues 
Economista e Investigador
João Torres
Engenheiro Civil
Jorge Leite
Professor universitário jubilado
José Alberto Pitacas
Economista
José Carlos Martins
Enfermeiro e Sindicalista
José Castro Caldas
Economista e investigador
José Encarnação
Desempregado
José Joaquim Letras Pinheiro
Professor e sindicalista
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Economista
José Manuel Henriques 
Professor universitário
José Manuel Pureza
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Antropólogo
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Sociólogo
José Vitor Malheiros
Consultor
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Professor universitário
Lígia Galvão
Professora e sindicalista
Luciano Caetano da Rosa
Professor aposentado
Luís Fontes Amaro
Sindicalista
Luiz Gamito
Psiquiatra
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Sindicalista
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Produtor de cinema
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Socióloga
Mafalda Serrasqueiro
Vice-Presidente dos Jovens Socialistas Europeus (ECOSY)
Manuel Alegre
Escritor
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Sociólogo, Professor universitário
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Professor universitário e investigador
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Oficial de Justiça e Sindicalista
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Professor universitário e sindicalista
Manuel Sarmento
Professor universitário
Manuela Graça
Empregada bancária e sindicalista
Manuela Mendonça
Professora e sindicalista
Manuela Silva
Médica psiquiatra
Marco Marques
Activista do precariado
Margarida Chagas Lopes
Investigadora
Maria Antónia Almeida Santos
Deputada 
Maria Conceição Sousa
Enfermeira e Sindicalista
Maria Eduarda Gonçalves
Professora universitária
Maria Emília Costa
Professora universitária UALG
Maria Fernanda Moreira
Operadora de costura e Sindicalista
Maria José Casa-Nova
Professora universitária
Maria Manuela Silva
Professora ISEG/UTL, aposentada
Maria Rosário Gama
Professora aposentada 
Mariana Aiveca
Deputada
Mariana Mortágua
Economista
Mário de Carvalho
Escritor
Mário Laginha
Músico
Mário Jorge
Médico e Sindicalista
Mário Ruivo
Biólogo 
Mário Ruivo
Deputado 
Miguel Vale de Almeida
Antropólogo
Miguel Gomes
Realizador
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Produtor
Miguel Real
Escritor, Professor
Nuno Calado
Radialista
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Professor universitário
Nuno Fonseca
Designer gráfico
Nuno Serra
Geógrafo e doutorando em Economia
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Arquiteto
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Economista
Olinda Lousã
Bancária e sindicalista
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Professor e sindicalista
Paulo Alves
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Paulo Fidalgo
Médico
Paulo Granjo
Antropólogo
Paulo Ralha
Sindicalista
Paulo Sucena
Professor
Pedro Abrunhosa
Músico
Pedro Delgado Alves
Docente universitário, Deputado 
Pedro Hespanha
Professor universitário
Pedro Lopes Ferreira
Professor da Universidade de Coimbra
Pedro Nuno Santos
Deputado 
Pedro Prista
Antropólogo
Renato Miguel do Carmo
Sociólogo
Ricardo Paes Mamede
Economista e professor universitário
Rui Caleiras
Sindicalista
Rui Lourenço
Médico, ex-Presidente ARS Algarve
Rui Santos
Deputado 
Rui Tavares
Historiador / Eurodeputado
Sandra Araújo
Técnica superior de serviço social
Sandra Monteiro
Jornalista
Sérgio Manso Pinheiro
Geógrafo/funcionário público
Sérgio Monte
Técnico de trâfego e condução, Sindicalista
Sílvia Portugal
Socióloga
Teresa Medina
Professora universitária
Teresa Pizarro Beleza
Professora catedrática 
Tiago Gillot
Ativista do precariado
Ulisses Garrido
Sociólogo e sindicalista
Veloso Gomes
Médico
Viriato Soromenho Marques
Professor universitário
Vítor Aleixo 
ex-Presidente CM Loulé
Vítor Ferreira
Advogado
Vítor Neves
Professor universitário
Vítor Sarmento
Empresário de restauração
Vivalda Silva
Sindicalista