Convocatória da Conferência "Vencer a crise com o Estado Social e com a Democracia"

O empobrecimento dos portugueses à força de decretos de austeridade está a conduzir o país à destruição da sua capacidade de produzir riqueza e bem-estar social. O resultado desta austeridade é sempre mais austeridade, num ciclo vicioso que, não sendo interrompido, levará o país ao colapso económico e social.

Agora que o país empobrece, sem outra saída por este caminho senão empobrecer cada vez mais, anunciam-nos que não há dinheiro para sustentar o actual Estado Social.

Com os cortes sucessivos na despesa social do Estado, o que na realidade se desenha é a substituição do Serviço Nacional de Saúde, do Ensino Público e do regime de Segurança Social construídos em democracia, a que todos podem aceder independentemente das suas posses e para o qual todos contribuem em proporção das suas possibilidades, por um sistema discriminatório. De um lado, o serviço público, pobre, mínimo e assistencialista, para quem não pode pagar; do outro, o privado, caro, para quem pode. Desta forma se transformaria o que a nossa Constituição consagra como direitos e bens públicos, em mais um negócio de privados. É nisso que o Governo pensa quando fala em reformar ou refundar o Estado Social.

Importa que os portugueses meçam bem o alcance desta mudança. O que o Governo quer sacrificar e destruir em nome das cedências à troika, aos credores e aos mercados financeiros, é a mais profunda das transformações da sociedade portuguesa das últimas décadas, o melhor que a democracia construiu: um Estado Social redistributivo e orientado para o combate à pobreza e para a redução das desigualdades.

Não nos resignamos nem desistimos do direito de escolher o Estado e o tipo de sociedade que desejamos para nós e que queremos deixar às gerações futuras.

O Estado Social e Democrático não é um peso ou uma “gordura” mas um músculo imprescindível da coesão social, do desenvolvimento e da nossa democracia. Uma economia criadora de riqueza e uma sociedade justa carecem de padrões sólidos de saúde e bem-estar, de qualificações elevadas, de condições para manter a dignidade das pessoas quando já não trabalham ou não podem trabalhar.

O futuro de Portugal como país desenvolvido só é verdadeiramente sustentável com um Estado Social mais robusto e mais qualificado, com a valorização do trabalho e o combate ao desemprego. É preciso vencer a crise, sim. Vencê-la com o Estado Social e com a democracia.

A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas, com o apoio dos abaixo assinados, convoca a Conferência “Vencer a Crise com o Estado Social e com a Democracia” para o próximo dia 11 Maio, em Lisboa.

Apelamos à participação cidadã para vencer a crise causada pela desvalorização do trabalho, a perda de direitos, o agravamento das desigualdades e da pobreza e a acumulação de poder e de riqueza por uma ínfima minoria. Precisamos de mais igualdade, mais solidariedade, mais democracia, mais e melhor Estado Social.

Lisboa, 27 de Janeiro de 2013.

A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas

SUBSCRITORES INICIAIS DE APOIO

Alberto Midões	Médico
Alexandre Abreu	Economista
Almerindo Afonso	Professor universitário
Amílcar Duarte	Professor universitário
Ana Benavente	Socióloga
Ana Drago	Deputada
Ana Gomes	Eurodeputada
Ana Sofia Ferreira	Economista
André Barata	Professor universitário
André Carmo	Geógrafo
Andrea Peniche	Coordenadora editorial e ativista feminista
António Avelãs	Professor / Sindicalista
António Arnaut	Advogado
António Borges Coelho	Historiador
António Carlos Santos	Professor universitário
António Chora	Trabalhador da Auto Europa
António Eduardo Pinto Pereira	Engenheiro
António Hespanha	Professor universitário
António Loja Neves	Jornalista
António Nabarrete	Professor / Sindicalista
António Teodoro	Professor universitário
Armandino Susano	Sindicalista
Artur Santos Silva	Produtor
Armindo Carvalho	Sindicalista
Augusta Sousa	Enfermeira
Boaventura Sousa Santos	Professor universitário
Branca de Carvalho	Empresária
Brígida Batista	Professora e sindicalista
Bruno Moraes Cabral	Realizador
Bruno Maia	Médico
Carlos Fragateiro	Professor universitário
Carlos João Tomás	Sindicalista
Carlos José Gomes Pimenta	Professor universitário
Carlos Silva	Bancário e sindicalista
Carlos Silva Lopes	Sindicalista
Carlos Sousa	Consultor
Carlos Trindade	Sindicalista
Cipriano Justo	Professor universitário
Constantino Alves	Padre católico
Constantino Sakellarides	Prof. Catedrático Jubilado de Políticas de Saúde
Cristina Andrade	Psicóloga e ativsta
Daniel Cabrita	Bancário reformado e ex-Sindicalista
Daniel Oliveira	Jornalista
Daniel Sampaio	Médico e professor universitário
Domingos Farinho	Docente universitário (FDUL)
Domingos Lopes	Advogado
Duarte Cordeiro	Deputado
Eduardo Maia Costa	Juiz conselheiro
Eduardo Vítor Rodrigues	Sociólogo, Professor universitário (FLUP)
Elza Pais	Deputada
Fernando Gomes	Recepcionista e sindicalista
Fernando Jorge	Sindicalista
Fernando Rosas	Historiador e Professor universitário
Fernando Vicente	Engenheiro
Francisco Louçã	Economista e Professor universitário
Francisco Medeiros	Sindicalista
Graça Carapinheiro	Professora universitária
Guadalupe Simões	Enfermeira / Sindicalista
Helena Dias	Jurista
Helena Pinto	Deputada
Helena Romão	Musicóloga e tradutora
Hélio Samorrinha	Consultor comercial
Henrique Sousa	Investigador de Ciência Política
Hermes Augusto Costa	Sociólogo e docente universitário
Hugo Dias	Sociólogo
Hugo Mendes	Sociólogo
Inês de Medeiros	Atriz, Deputada
Irene Pimentel	Historiadora
Isabel Castro	Ex-deputada e ativista da IAC
Isabel do Carmo	Médica e professora universitária
Isabel Moreira	Constitucionalista e deputada
Isabel Rodrigo	Professora universitária
Isabel Tadeu	Funcionária pública
João Rosas	Professor universitário
João Duarte	Advogado
João Ferrão	Geógrafo
João Galamba	Deputado
João Lopes	Sindicalista
João Luís Lisboa	Professor universitário
João Mineiro	Dirigente associativo no Ensino Superior
João Paulo Saraiva	Engenheiro
João Rodrigues	Economista e Investigador
João Torres	Engenheiro Civil
Jorge Leite	Professor universitário jubilado
José Alberto Pitacas	Economista
José Carlos Martins	Enfermeiro e Sindicalista
José Castro Caldas	Economista e investigador
José Encarnação	Desempregado
José Joaquim Letras Pinheiro	Professor e sindicalista
José Luís Albuquerque	Economista
José Manuel Henriques	Professor universitário
José Manuel Pureza	Jurista e professor universitário
José Manuel Sobral	Antropólogo
José Reis	Professor universitário
José Soeiro	Sociólogo
José Vitor Malheiros	Consultor
Licínio Lima	Professor universitário
Lígia Galvão	Professora e sindicalista
Luciano Caetano da Rosa	Professor aposentado
Luís Fontes Amaro	Sindicalista
Luiz Gamito	Psiquiatra
Luís Pacheco Cunha	Sindicalista
Luís Urbano	Produtor de cinema
Luísa Schmidt	Socióloga
Mafalda Serrasqueiro	Vice-Presidente dos Jovens Socialistas Europeus (ECOSY)
Manuel Alegre	Escritor
Manuel Carlos Silva	Sociólogo, Professor universitário
Manuel Carvalho da Silva	Professor universitário e investigador
Manuel Joaquim Gonçalves	Oficial de Justiça e Sindicalista
Manuel Pereira dos Santos	Professor universitário e sindicalista
Manuel Sarmento	Professor universitário
Manuela Graça	Empregada bancária e sindicalista
Manuela Mendonça	Professora e sindicalista
Manuela Silva	Médica psiquiatra
Marco Marques	Activista do precariado
Margarida Chagas Lopes	Investigadora
Maria Antónia Almeida Santos	Deputada
Maria Conceição Sousa	Enfermeira e Sindicalista
Maria Eduarda Gonçalves	Professora universitária
Maria Emília Costa	Professora universitária UALG
Maria Fernanda Moreira	Operadora de costura e Sindicalista
Maria José Casa-Nova	Professora universitária
Maria Manuela Silva	Professora ISEG/UTL, aposentada
Maria Rosário Gama	Professora aposentada
Mariana Aiveca	Deputada
Mariana Mortágua	Economista
Mário de Carvalho	Escritor
Mário Laginha	Músico
Mário Jorge	Médico e Sindicalista
Mário Ruivo	Biólogo
Mário Ruivo	Deputado
Miguel Vale de Almeida	Antropólogo
Miguel Gomes	Realizador
Nuno Artur Silva	Produtor
Miguel Real	Escritor, Professor
Nuno Calado	Radialista
Nuno David	Professor universitário
Nuno Fonseca	Designer gráfico
Nuno Serra	Geógrafo e doutorando em Economia
Nuno Teotónio Pereira	Arquiteto
Octávio Teixeira	Economista
Olinda Lousã	Bancária e sindicalista
Óscar Soares	Professor e sindicalista
Paulo Alves	Professor universitário
Paulo Fidalgo	Médico
Paulo Granjo	Antropólogo
Paulo Ralha	Sindicalista
Paulo Sucena	Professor
Pedro Abrunhosa	Músico
Pedro Delgado Alves	Docente universitário, Deputado
Pedro Hespanha	Professor universitário
Pedro Lopes Ferreira	Professor da Universidade de Coimbra
Pedro Nuno Santos	Deputado
Pedro Prista	Antropólogo
Renato Miguel do Carmo	Sociólogo
Ricardo Paes Mamede	Economista e professor universitário
Rui Caleiras	Sindicalista
Rui Lourenço	Médico, ex-Presidente ARS Algarve
Rui Santos	Deputado
Rui Tavares	Historiador / Eurodeputado
Sandra Araújo	Técnica superior de serviço social
Sandra Monteiro	Jornalista
Sérgio Manso Pinheiro	Geógrafo/funcionário público
Sérgio Monte	Técnico de trâfego e condução, Sindicalista
Sílvia Portugal	Socióloga
Teresa Medina	Professora universitária
Teresa Pizarro Beleza	Professora catedrática
Tiago Gillot	Ativista do precariado
Ulisses Garrido	Sociólogo e sindicalista
Veloso Gomes	Médico
Viriato Soromenho Marques	Professor universitário
Vítor Aleixo	ex-Presidente CM Loulé
Vítor Ferreira	Advogado
Vítor Neves	Professor universitário
Vítor Sarmento	Empresário de restauração
Vivalda Silva	Sindicalista

Manifestação nacional da CGTP-IN em todos os distritos

Em reunião preparatória da manifestação nacional que a CGTP-IN realiza dia 16 de Fevereiro 2013 em todos os distritos do país, Açores e Madeira, contra a exploração e o empobrecimento - saúde, educação e segurança social para todos.

É preciso parar o roubo aos trabalhadores e ao Povo.

Conferência, "Vencer a crise com o ESTADO SOCIAL e com a Democracia", a11 de Maio de 2013 em Lisboa

Estou na iniciativa que convoca a conferência, "Vencer a crise com o ESTADO SOCIAL e com a Democracia", a realizar dia 11 de Maio de 2013 em Lisboa.

Esta conferência realiza-se no âmbito do Congresso Democrático das Alternativas, sendo subscrita a sua convocatória por muitas pessoas, entre os quais muitos sindicalistas da CGTP-IN.

Em defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República

As funções sociais do Estado são indissociáveis da qualidade de vida dos cidadãos e do desenvolvimento do país. Foi com o 25 de Abril de 1974 que a generalidade das pessoas idosas passou a ter direito a pensões e reformas; foi construído um Serviço Nacional de Saúde assente na universalidade e qualidade, que permitiu ganhos substantivos em saúde, como o aumento da esperança de vida e a redução da mortalidade infantil; democratizou-se o ensino, foi prolongada a escolaridade obrigatória e desenvolveu-se o acesso gratuito a todos os níveis de ensino.

Estas funções sociais estão a ser postas em causa pelas políticas de austeridade do Governo do PSD-CDS. O anúncio de uma redução de 4.000 milhões de euros na Saúde, na Educação e na Segurança Social, a concretizar-se, porá em causa o próprio Estado Social.

Portugal não está, apenas, confrontado com um problema de ordem financeira, mas, sobretudo, com uma questão marcadamente ideológica de subversão da C.R.P. no que respeita a direitos, garantias e princípios, nomeadamente os que consagram a coesão social e o bem-estar das pessoas.

É necessário sublinhar que o Estado Português está abaixo da média europeia no que respeita a gastos com as funções sociais, embora essa realidade seja frequentemente deturpada. É ainda necessário ter presente que a destruição das funções sociais do Estado e a privatização dos serviços públicos, a par do aumento do desemprego, da precariedade, de salários cada vez mais reduzidos e do agravamento das condições de vida da população, fariam eclodir desigualdades sociais ainda mais profundas e explodir rupturas sociais gravíssimas.

O país não está condenado à espiral de recessão, empobrecimento, e também à fome que já atinge as famílias, crianças e idosos.

Por estas razões, os/as subscritores/as da presente Petição, que pagam os seus impostos e contribuições, exigem que os princípios da universalidade e da solidariedade dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado sejam respeitados, tal como a Constituição da República consagra.

Os peticionários consideram indispensável uma mudança de política urgente que assegure o crescimento e o desenvolvimento económico, aposte na produção nacional, crie mais e melhor emprego, promova uma justa distribuição da riqueza e garanta a defesa e melhoria das Funções Sociais do Estado.

Comidas D' Azeite no Porto da Espada, Marvão (4)

No Porto da Espada, concelho de Marvão, no almoço de lançamento da quinzena das Comidas D'Azeite.

Carminda Silvério (minha professora na primária), António Silvério, Fernando Gomes e Tiago Pereira

Comidas D' Azeite no Porto da Espada, Marvão (3)

Um almoço e uma tarde muito bem passada. A animação foi uma constante, tanto pelo Grupo de Cantares Vozes da Aldeia, da Escusa, como pelo Grupo da Juellega Extremenha.

Aqui fica a reportagem...

Grupo de Cantares Vozes da Aldeia, da Escusa

Grupo da Juellega Extremenha

Alaska - A quien le importa

Comidas D' Azeite no Porto da Espada, Marvão (2)

Decorreu hoje mais uma edição das Comidas D'Azeite que este ano contou com a brilhante organização da associação Portus Gladi, do Porto da Espada, tendo tido uma elevada participação e muita animação.

Uma saudação especial à Adelaide Martins e à dinâmica que coloca nas iniciativas em que participa. Estão todos de parabéns pelo sucesso que a iniciativa deste ano teve.

O almoço foi de grande qualidade, estando de parabéns o Restaurante Serrinha que sempre nos habituou à prestação de bons serviços.

Aqui ficam algumas imagens, mas a laranja com canela e as tibornas, foram comidas tão depressa, pela sua qualidade que não deu tempo para fotografar.

Entrada: Queijo aquecido com azeite, alho e orégãos 

 

Primeiro prato: Bacalhau, couve e batata com azeite

Segundo prato: Migas de pão com carne porco frita

Centro Cultural de Marvão organiza jantar das Comadres

O Centro Cultural de Marvão, fruto da nova dinâmica imprimida pelos actuais órgãos dirigentes, e que muito se saúda, vai organizar, recuperando uma tradição de largos anos, o jantar das Comadres.

Esta iniciativa realiza-se no dia 07 de Fevereiro de 2013 pelas 19:30 horas nas suas instalações. 

Comidas D' Azeite no Porto da Espada, Marvão (1)

No Porto da Espada, concelho de Marvão, no almoço de lançamento da quinzena das Comidas D'Azeite.

Quinzena que decorrerá de 9 a 22 de Fevereiro de 2013 em muitos dos restaurantes do concelho de Marvão.

Conselho Nacional Coordenacão da Corrente Sindical Socialista daCGTP-IN reúne em Lisboa

O Conselho Nacional Coordenacão da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN está reunido em Lisboa, na FAUL - Federação Área Urbana Lisboa do Partido Socialista.

Na primeira sessão de trabalho contamos com a presença do deputado do Partido Socialista João Galamba que está abordar as questões ligadas ao estado social e à tentativa que este governo de direita PSD/CDS esta a fazer para o destruir, com cortes na saúde, educação e nos salários da administração pública.

Perante este debate, durante a tarde, discutiremos a nossa estratégia para no âmbito da actividade sindical esclarecermos os trabalhadores de forma a combatermos a destruição do estado social.