SINDICATOS DA CGTP-IN, UGT E INDEPENDENTES ORGANIZAM CONFERÊNCIA SOBRE SEGURANÇA SOCIAL

CONFERÊNCIA

Em Defesa da Segurança Social Pública: A Questão das Pensões

Trabalhadores e pensionistas estão entre os primeiros sacrificados desta austeridade sem fim conduzida pelo governo e pela troika. Em nome da competitividade e da dívida, desvalorizam-se salários, agrava-se o desemprego e a precariedade, cortam-se reformas e pensões. Dizem-nos que temos de empobrecer e que os direitos sociais conquistados em democracia são insustentáveis. Os mercados e os credores são mais importantes que o trabalho e que as pessoas. Ofendem o contrato social consagrado na Constituição e sustentado pela solidariedade entre os que têm e os que não têm trabalho, entre os activos e os reformados, entre os mais jovens e os mais idosos. O resultado é mais pobreza, mais desigualdade, o enfraquecimento da confiança na democracia e nas instituições, o individualismo e a perda de coesão social.

É indispensável uma oposição esclarecida e informada a este discurso oficial que procura interiorizar na sociedade e dar como adquirido o desmantelamento do Estado Social, da Segurança Social pública e do seu sistema de pensões, a pretexto da sua insustentabilidade.

Não recusamos o debate sobre a sustentabilidade do sistema construído e sobre as vias para o seu aperfeiçoamento e a garantia da sua continuidade, como conquistas civilizacionais e democráticas. Mas fá-lo-emos recusando o garrote da austeridade e das inevitabilidades que visam o seu desmantelamento e a sua submissão aos interesses económicos e aos mercados financeiros.

A política do governo, como o “guião para a reforma do Estado” confirma, orienta-se nestas áreas para o corte de direitos sociais e o ataque prioritário ao sistema público de pensões. Tem como objectivo criar condições para a privatização parcial do sistema de pensões e a redução da segurança social pública, universalista e solidária, a um assistencialismo social reprodutor da pobreza e da dependência. Usa para isso os cortes nas pensões e noutras prestações sociais, a quebra sistemática do princípio da confiança e a criação de incerteza permanente sobre os direitos presentes e futuros.

O Estado Social e o sistema público de pensões da Segurança Social não são um fardo para a sociedade, para o Estado e para as futuras gerações. São parte do contrato social de uma sociedade democrática apostada em assegurar a protecção dos cidadãos, a equidade e a redução da desigualdade e da pobreza.

A intenção já anunciada pelo Governo de transformar em permanentes e definitivos, até ao final deste ano, os cortes já realizados nas pensões em nome da “convergência” e das “contribuições extraordinárias”, mais acentua a urgência de o conjunto do movimento sindical, todo o mundo do trabalho, jovens, reformados e pensionistas, juntarem forças em defesa do futuro deste contrato social e intergeracional que é o sistema público de pensões da Segurança Social. Os trabalhadores de hoje são os reformados de amanhã.

O sistema público de pensões tem um papel central no sistema de protecção social, na organização da sociedade e do Estado. As pensões representam cerca de 14% do PIB e abrangem mais de 3 milhões de pensionistas. São um alvo apetecido do sistema financeiro. São também o principal factor de redução do risco de pobreza na sociedade portuguesa, que é elevado (18%), mas seria escandaloso (45%) se não fossem as pensões e demais prestações sociais.

Os sindicatos signatários decidiram por estas razões promover uma conferência para debater o sistema de pensões na perspectiva da defesa da Segurança Social pública, e quais as políticas que podem assegurar o seu futuro no quadro da realização dos objectivos de protecção social, de confiança, de redução das desigualdades e da pobreza.

Esta conferência é aberta à participação de sindicalistas e organizações sindicais, organizações de reformados e pensionistas e do precariado, activistas sociais, investigadores e técnicos e todos os interessados no debate dos caminhos e propostas para assegurar uma Segurança Social pública robusta e com futuro. Organizada por sindicatos filiados nas duas centrais sindicais e por sindicatos independentes, pretende também ser um testemunho da necessária unidade na acção, construída no debate de ideias e na convergência por objectivos comuns, para a defesa do Estado Social e do sistema público de pensões como componente essencial da democracia.

Organizações subscritoras

Federação Nacional dos Médicos (FNAM)

Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média (SINDETELCO)

Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)

Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal

Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)

Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio das carnes do Sul

Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS)

Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpezas, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)

Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho

Sindicato dos Trabalhadores da Sector Têxtil da Beira Alta

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI)

Sindicato dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro

Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA)

Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins

Sindicato Nacional dos Maquinistas de Caminho de Ferro Portugueses (SMAQ)

Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins

Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (SIFAP)

Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde, Diagnóstico e Terapêutica (STSS)

É OFICIAL: Consegui fazer os 10 Km da corrida do Benfica - António Leitão

Aqui fica a reportagem possível da nossa participação na 9.ª corrida do Benfica - António Leitão, que consegui fazer até ao fim, sem paragens nas subidas. Uma prova em que bati o meu record pessoal ao atingir os 10 Km.

Um agradecimento à equipa constituída pelo Luís Alberto, Luís Moura, Jorge Alberto, Sílvia Carrilho e José Neves. Uma palavra especial ao Luís Alberto que me acompanhou em todo o percurso e que sem o seu incentivo não teria conseguido atingir a meta, pelo menos sempre a correr...

Fernando Gomes, José Neves, Luís Alberto, Luís Moura e Jorge Alberto

9.ª Corrida do Benfica - António Leitão

A primeira subida da corrida

Fernando Gomes e Luís Alberto na passagem pelo interior do Estádio da Luz após o Km 4

O meu dorsal e a medalha de participação

QUASE NA HORA DA PARTIDA DA 9.ª CORRIDA DO BENFICA - ANTÓNIO LEITÃO

A equipa maravilha...

A equipa Luís Alberto, Luís Moura, Jorge Alberto, Sílvia Carrilho, José Neves e Fernando Gomes

Sessão pública sobre a ICA AtoM na CGTP-IN: Uma ferramenta para a descrição documental

A ICA AtoM é uma aplicação informática de código-fonte aberto para descrição de documentos de arquivo, baseada nas normas descritivas recomendadas pelo Conselho Internacional dos Arquivos.

A sessão realiza-se dia 10 de Abril, pelas 14:30 horas, no Auditório da CGTP-IN - Rua Vítor Cordon, n.º 1, 2.º Andar, Lisboa.

Cartaz

Enemy, filme baseado no romance O Homem Duplicado, de José Saramago estreia hoje em Espanha

Enemy, filme baseado no romance O Homem Duplicado, de José Saramago estreia hoje em Espanha em 64 salas de cinema.

Parece que a Portugal chega em Junho.

JUVENTUDE NA RUA EM LUTA POR UM FUTURO MELHOR

Comemora-se hoje o dia nacional da juventude e como habitualmente a INTERJOVEM  da CGTP-IN organiza a uma manifestação em Lisboa para chamar atenção dos problemas do Jovens.

Desemprego e precariedade obrigam os jovens a procurar emprego além fronteiras.

Há que derrubar o Governo do PSD/CDS antes que acabem por destruir o país.

FLORIVAL LANÇA APRESENTA O SEU LIVRO "O MATO MATA"

Esta a decorrer na Associação 25 Abril, em Lisboa, o lançamento do novo livro de Florival Lança "O Mato mata". 

É um romance que nos traz de volta o tema e o cenário da guerra colonial. 

CAMINHADA NO PORTO DA ESPADA - MARVÃO

Não posso ir porque nesse dia vou fazer a corrida do Benfica, 10 km, mas aqui fica o cartaz de mais uma caminhada, a Rota do Contrabando, organizada pela Associação Portus Gladii

Cartaz

Florival Lança apresenta o seu novo livro "O Mato mata"

Florival Lança, ex-dirigente da CGTP-IN, apresenta no próximo dia 27 Março, pelas 18 horas, na Associação 25 de Abril, em Lisboa, o seu primeiro romance "O mato mata". Aqui fica o convite.

 

Uma iniciativa a não perder.

Francisco Madelino escreve sobre dados da pobreza publicados pelo INE

Mais pobre. Mais desigual. Dados preocupantes. Diz o INE, para 2013.

Na diminuição da pobreza inverteu-se a tendência. Apesar do valor que define o limiar de pobreza ter diminuído (passou de 416 para 409 euros/ mês, só num ano), pela redução do PIB, há ainda mais pobres (passou de 17,9 para 18,7% da população). Se o limiar de pobreza estivesse ancorado no limiar de 2009, a pobreza estaria em 24,7%., mais 6 pp. Entre os 10% mais ricos e os mais pobres, em 2009 em 9,2, está agora em 10,7 vezes.

O País não está melhor. O País está pior.

Texto de Francisco Madelino

Freguesia de São Salvador da Aramenha organiza Matança do Porco

A XVI Matança do Porco da Freguesia de São Salvador da Aramenha está marcada para 29 de Março. O mês das matanças do porco no Concelho de Marvão.

Da ementa do almoço, previsto para as 13 h, constam a sopa de cachola, a sopa de ossos e as febrinhas do alguidar.

Durante a tarde, a organização promete muita animação musical e um porco no espeto.

Conferência UM DESAFIO EUROPEU: O DIREITO AO TRABALHO

Esta a decorrer em Lisboa a iniciativa Um desafio Europeu: O direito ao trabalho, que conta com a abertura de Marcos Perestrelo, Carlos Trindade e Francisco Assis.

Esta conferência é organizada pelo Partido Socialista no âmbito da Convenção NOVO RUMO PARA PORTUGAL, contando com o apoio da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e a Tendência Sindical Socialista da UGT.

A sessão será encerrada por Carlos Silva e António José Seguro.

CONVENÇÃO “UM NOVO RUMO PARA PORTUGAL” "UM DESAFIO EUROPEU: O DIREITO AO TRABALHO"

A Convenção "Um Novo Rumo para Portugal" convida-o para a iniciativa a decorrer no Hotel Altis, em Lisboa, no próximo dia 20 de Março, pelas 17:00 horas, quinta-feira, subordinada ao tema “UM DESAFIO EUROPEU: O DIREITO AO TRABALHO”.

Portugal precisa de um novo rumo. De uma nova visão

De um novo impulso cívico. Este é o momento de agir

PROGRAMA

17:00h | Sessão de Abertura

Marcos Perestrello, Presidente da FAUL

Carlos Trindade, Presidente da Corrente Sindical Socialista da CGTP

Francisco Assis, cabeça de lista ao Parlamento Europeu

Debate

19:00h | Encerramento

Carlos Silva

Presidente da Tendência Sindical Socialista e Secretário-geral da UGT

António José Seguro

Secretário-Geral do Partido Socialista

Concelho de Marvão revive a tradição das “Matanças do Porco”: A 22 de Março na Vila de Marvão

O Centro Cultural de Marvão organiza a quinta edição da sua Matança do Porco. O evento realiza-se dia 22 de Março, a partir das 9 h, na sede da associação, com as tradicionais migas de pão com carne frita, e prolonga-se pela tarde fora com animação musical.

Ao almoço, agendado para as 13 h, pode-se apreciar a tradicional sopa de cachola e a carne da matança frita.

A matança do porco é uma prática enraizada nos hábitos dos Marvanenses. Para reavivar este costume secular, no mês de Março, organizam-se convívios que prometem muita animação.

A ideia é preservar hábitos e costumes de outrora, e promover o que o concelho tem de melhor, como é o caso da sua gastronomia.

Cartaz

Matança do Porco na Beirã - Marvão

No próximo fim-de-semana realiza-se a IX Matança do Porco da Freguesia da Beirã.

O evento decorre no Pavilhão da Associação “A Anta” e tem início marcado para as 8:30 h.

Migas de pão com toucinho frito, sopa de cachola, e porco assado no espeto, são algumas das iguarias que pode provar ao longo do dia.

Câmara Municipal de Nisa apresenta livro de Luís Ferreira "Entre o silêncio das pedras"

Realiza-se no próximo dia 29 de Março, pelas 15:30 horas, na Biblioteca Municipal de Nisa, a apresentação do livro de Luís Ferreira "Entre o silêncio das pedras".

A obra relata-nos a história de Pedro Marques, um brilhante escritor, que quando perde a mulher e a filha num trágico acidente, se afunda num mundo de trevas.

Entretanto, um velho livro chega-lhe às mãos e leva-o a percorrer o Caminho de Santiago, uma viagem de autodescoberta que acaba por mudar a sua vida.

A apresentação conta com a presença do autor, Luís Ferreira, que nasceu no Barreiro a 8 de Maio de 1970 e vive actualmente em Alcochete. Publica em diversos sites ligados à escrita e às artes. Possui diversas obras de poesia editadas, assim como participou com a sua escrita em mais de 20 antologias.

Convite

Esta iniciativa é organizada pela Câmara Municipal de Nisa

Maria Guinot - Silêncio e tanta gente...

No dia em que se realiza a última fase do Festival da Canção, na RTP, deixo o tema com que a Maria Guinot ganhou o Festival de 1984.

Amianto - O Governo não cumpre a lei e agrava problema de saúde pública

O amianto é uma fibra mineral que foi largamente utilizado durante muitos anos em vários sectores de actividade, mas sobretudo como material de construção, até que se concluiu tratar-se de um produto perigoso e potencialmente cancerígeno.

De facto, especialmente com a degradação provocada pelo tempo, este material solta minúsculas partículas fibrosas, que ficam suspensas no ar e são facilmente inaladas. Com a exposição continuada, as partículas vão-se acumulando nos pulmões e, a longo prazo, podem provocar lesões pulmonares, mesoteliomas e cancros pulmonares.

Após a divulgação de vários estudos científicos que estabeleciam uma relação causal entre a exposição ao amianto e o cancro de pulmão, a União Europeia emitiu, há cerca de 30 anos, as primeiras normas no sentido da restrição e limitação do uso do amianto e da protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a estas substâncias (Directiva 83/478/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro).

Nesta primeira fase ainda se considerava que nem todas as fibras de amianto eram perigosas, mas investigações posteriores concluíram que na realidade todas as fibras de amianto são cancerígenas, qualquer que seja o seu tipo ou origem geológica. O Programa sobre Segurança de Substâncias Químicas da Organização Mundial de Saúde concluiu, por outro lado, que não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno.

O amianto passou, assim, a constituir um relevante factor de mortalidade relacionada com o trabalho e um grave risco de saúde pública a nível mundial, cujos efeitos na maioria dos casos surgem vários anos depois da exposição.

Consequentemente, a colocação no mercado e utilização de produtos de amianto ou que contenham amianto foi proibida e uma nova Directiva Europeia (Directiva 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Março) substituiu a anterior, limitando e proibindo com carácter definitivo actividades que implicam a exposição ao amianto e determinando a especial protecção dos trabalhadores eventualmente expostos, sobretudo em trabalhos de remoção e demolição.

Em Portugal, o amianto foi largamente utilizado como material de construção ao longo das décadas de 70 e 80 do século passado, pelo que é certo existirem inúmeros edifícios onde o amianto está presente, incluindo escolas, instalações governamentais e outros edifícios e equipamentos públicos., muitos dos quais ainda não foram devidamente identificados e sinalizados.

Embora tenhamos adoptado a legislação europeia sobre os riscos de exposição ao amianto – a primeira lei foi publicada em 1987 (Decreto-Lei 28/87, de 12 de Janeiro) e a Directiva mais recente foi transposta para o ordenamento jurídico nacional através do Decreto-Lei 266/2007, de 24 de Julho, actualmente em vigor – a verdade é que a aplicação prática destas normas tem conhecido muitas vicissitudes.

Desde logo, porque numa primeira fase as empresas que produziam e comercializavam as diversas fibras de amianto resistiram firmemente à aplicação das restrições e proibições legais, negando as evidências científicas e insistindo na não perigosidade de pelo menos algumas fibras, o que dificultou e atrasou a aplicação dessas mesmas restrições e das medidas de protecção. E, numa segunda fase, porque a inacção e passividade dos Governos se constituiu como obstáculo à resolução do grave problema de saúde pública posto pelo facto de existirem numerosos edifícios públicos onde o amianto está presente e é susceptível de afectar a saúde quer dos trabalhadores que neles desenvolvem permanentemente a sua actividade, quer dos utilizadores frequentes desses mesmos edifícios.

Tendo em vista a necessidade urgente de resolver este problema, a Assembleia da República emitiu pelo menos duas Resoluções, a última das quais – a Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de Abril – recomenda ao Governo que proceda, no prazo máximo de um ano, à inventariação de todos os edifícios públicos que contenham amianto na sua construção, elabore uma listagem desses edifícios e posteriormente assegure a remoção dos materiais nocivos e, ainda, que submeta os trabalhadores e utilizadores frequentes dos edifícios em causa a vigilância epidemiológica activa.

Mais tarde, e perante a constatação de que nada fora feito, a Lei 2/2011, de 9 de Fevereiro, relativa à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, veio determinar o levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos contendo amianto na sua construção, no prazo de ano; a organização e divulgação pública de uma listagem de todos esses edifícios, instalações e equipamentos; e em seguida a actuação do Governo no sentido de assegurar a monitorização e ou remover os materiais nocivos.

Porém, mais uma vez a lei não foi cumprida e, no decurso de 2012, vários Ministros do actual Governo PSD/CDS-PP emitiram mesmo declarações públicas no sentido de não haver meios para proceder a este levantamento ou de que o levantamento seria feito, mas não era prioritário.

Notícias recentes deram conta da situação de um edifício onde funcionam serviços do Estado, que contém amianto, e no qual se registou um número inusitadamente elevado de casos de cancro entre os trabalhadores. Sem que o Governo, mais uma vez, dê mostras de pretender solucionar a questão, quer neste caso concreto, quer na generalidade das situações que se sabe existirem.

Estamos portanto, e há longos anos, perante uma gravíssima questão de saúde pública que cabe ao Governo resolver com a máxima urgência. Não é aceitável que a saúde de inúmeros trabalhadores e cidadãos esteja a ser posta diariamente em risco, com potenciais efeitos irreparáveis a longo prazo, sem que o Governo assuma as suas responsabilidades.

Perante esta situação, a CGTP-IN exige ao Governo que tome as seguintes medidas:

A inventariação urgente de todos os edifícios, equipamentos e instalações públicas cuja construção contenha amianto;

A divulgação pública da listagem efectuada;

A elaboração de um plano de acção calendarizado tendo em vista a remoção e substituição do amianto ou, quando não seja possível, a transferência imediata dos serviços a funcionar no edifício em causa para outro local;

A manutenção de um registo público de todos os edifícios que sejam fonte de exposição profissional ou ambiental ao amianto;

A garantia de vigilância epidemiológica activa de todos os trabalhadores e utilizadores frequentes de edifícios com amianto;

A atribuição de indemnizações a todos os trabalhadores ou utilizadores frequentes comprovadamente afectados pela exposição ao amianto.

A elaboração e divulgação de estatísticas credíveis relativas a casos de doença/morte relacionados com a exposição ao amianto (exposição profissional e exposição ambiental).

Departamento Segurança e Saúde no Trabalho

CGTP-IN

Matança do Porco em Santo António das Areias - Marvão

A matança do porco é uma prática enraizada nos hábitos dos Marvanenses.

Para reavivar este costume secular, as freguesias de Marvão organizam, no mês de Março, convívios que prometem muita animação. A ideia é preservar hábitos e costumes de outrora, e promover o que o concelho tem de melhor, como é o caso da sua gastronomia.

Dia 16, a Freguesia de Santo António das Areias organiza a sua XI Matança do Porco, no Mercado Municipal.

Às 9 h, os convivas presentes podem degustar as migas de pão com toucinho frito e o café do “puchero”.

Ao almoço, agendado para as 13 h, vai ser servida a tradicional sopa de cachola, a sopa de couve com carne dos ossos e uma fritada de porco.

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UM GRANDE DIA DE GEOCACHING

Valeu o convite da prima Célia e do Luís (Mouralex) para um dia de Geocaching. Muitos quilómetros ao longo do dia valeram 25 caches. Excelente dia com excelente companhia. 

Mais ao fim do dia conhecemos a Ana (almendes) e o NunoFerreira.Photo com quem fizemos muitas caches depois dos nossos telemóveis terem ficado sem bateria.

Um dia em que vi novas formas de caches que me surpreenderam e locais por onde nunca tinha passado em Lisboa.

Os geocachers Fernando.Marvão, Célia e Mouralex 

A equipa do fim do dia: Mouralex, Fernando.Marvão, Ana, Célia e NunoFerreira.Photo

 Fotos do muro que envolve o Hospital Júlio Matos

 A cache mais surpreendente do dia

Fantástica cache