31 maio 2013
Libertar Portugal da Austeridade - Doutor António de Sampaio da Nóvoa
Mais uma grande intervenção na sequência de outras que lhe temos ouvido...
"A nossa responsabilidade política dura todos os dias e não dura apenas um dia de 4 em 4 anos...."
30 maio 2013
Intervenção no Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho no Luxemburgo
Acabei de intervir no Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho sobre a realidade das estatísticas em Portugal, nomeadamente sobre a não contabilização das mortes ocorridas nos Hospitais em função de acidentes de trabalho, que não são consideradas como mortes por acidente trabalho.
De igual forma critiquei a Comissão Europeia sobre a eficácia no ataque aos direitos dos trabalhadores mas quando se trata da estratégia europeia para a segurança e saúde no trabalho, essencial para contribuir para a melhoria das condições de trabalho, são lentos na sua aplicação e usam mecanismos que atrasarão mais de dois anos a estratégia.
30 de Maio de 2013 - Não aceitamos o roubo dos feriados
Nos locais de trabalho vamos hoje dizer que estamos contra o roubo dos feriados e o aumento de 4 dias de trabalho sem serem pagos....
29 maio 2013
Grupo dos Trabalhadores do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho reunido no Luxemburgo
A participar na reunião do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho que funciona no âmbito da Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, com sede no Luxemburgo.
Hoje reuniram já, em separado, os grupos de interesse dos trabalhadores, governos e patronato. Amanhã realiza-se a reunião do Comité que tem uma composição tripartida e onde serão discutidos os assuntos da agenda hoje consensualizados pelos três grupos.
Em cima da mesa está a necessidade de termos a nível europeu uma nova estratégia para a segurança e saúde no trabalhos, os avanços sobre as nanotecnologias, as lesões musclo-esqueléticas e a necessidade de haver uma directiva especifica nesta matéria.
26 maio 2013
Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (3)
Grande concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo com muita animação, cor e palavras de ordem a exigir a demissão do governo que está arruinar o país.
25 maio 2013
Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (2)
Grande concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo com muita animação, cor e palavras de ordem a exigir a demissão do governo que está arruinar o país.
24 maio 2013
GOVERNO AMEAÇA O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL
A CGTP-IN tomou conhecimento, por notícias recentes
publicadas na imprensa diária, que o Ministério das Finanças preparava uma
operação de engenharia financeira cuja finalidade seria a redução do rácio da
dívida pública portuguesa em percentagem do PIB.
Para esse efeito, seria utilizado como veículo o Fundo de
Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), gerido em regime de
capitalização pelo Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança
Social (IGFCSS).
Segundo aquelas notícias, o Governo daria instruções ao
IGFCSS para comprar dívida pública até ao limite de 90% do valor da carteira do
FEFFS que em Fevereiro deste ano era de cerca de 11.400 milhões de euros,
aumentando, assim, o peso das aplicações do Fundo em dívida pública que, no
presente, ronda os 55%.
A confirmar-se a veracidade da notícia, a CGTP-IN
considera que esta operação está ferida de ilegalidade. De facto, e de acordo
com o disposto na legislação em vigor – Lei 4/2007,de 16 de Janeiro, que
estabelece as Bases gerais do sistema de segurança social e Portaria
nº1273/2004 que aprova o Regulamento de Gestão do FEFSS – o objectivo a
prosseguir pelo Fundo é a salvaguarda da estabilidade financeira da segurança
social de modo a que seja assegurada a cobertura das despesas previsíveis com
pensões por um período mínimo de 24 meses.
Considerando que a operação anunciada, a concretizar-se,
para além de subverter o quadro legal existente é passível de originar
consequências perversas para o capital do Fundo, designadamente a irreversível
degradação de parte substantiva do seu valor, a CGTP-IN
exige que o Governo atenda às críticas constantes do Relatório de Auditoria
29/2010 do Tribunal de Contas, considerando que o Conselho Consultivo do FEFSS
se encontra paralisado e privado de exercer as suas competências desde a
demissão do seu presidente, em Outubro de 2012.
Neste quadro, a CGTP-IN exige que o Ministro da Segurança
Social e da Solidariedade se pronuncie, sobre a veracidade, ou não das
referidas notícias, e que em conformidade com a lei, providencie no sentido de
regularizar, com urgência, o cabal funcionamento do Conselho Consultivo do
FEFSS, que obrigatoriamente terá de ser chamado a pronunciar-se.
A CGTP-IN reafirma a sua determinação em combater
qualquer intenção do Governo, que vise ameaçar o Fundo de Estabilização da
Segurança Social, enquanto direito e pertença dos trabalhadores.
Concentração da CGTP-IN em Belém a exigir a demissão do governo (1)
Concentração da CGTP-IN a 25 de Maio de 2013 em Belém, contra a exploração e o empobrecimento - GOVERNO RUA!
23 maio 2013
Na conferência europeia para a segurança e saúde no trabalho
Na conferência europeia para a segurança e saúde no trabalho onde represento a CGTP-IN a decorrer em Budapeste, Hungria.
Esta conferência, promovida
pelo Instituto Sindical Europeu (ISE/ETUI) da Confederação Europeia de
Sindicatos (CES), decorre num momento particularmente grave no plano da
prevenção e promoção dos acidentes de trabalho, com a Comissão Europeia a não
ter ainda aprovada uma nova estratégia europeia para o período de 2013-2020.
A casa José Saramago em Lanzarote - Islas Canarias
José Saramago
“Todo el
mundo me dice que tengo que hacer ejercicio. Que es bueno para mi salud. Pero
nunca he escuchado a nadie que le diga a un deportista: tienes que leer.”
22 maio 2013
Secretário-Geral da CGTP-IN recusa convite para Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
Como é do conhecimento
geral, realizou-se a 18 e 19 de Maio de 2013 o XI Congresso da Corrente
Sindical Socialista da CGTP-IN.
A
Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN é a organização que agrupa delegados,
dirigentes e activistas sindicais socialistas ou independentes que assumem um
sindicalismo de classe, independente, autónomo, reivindicativo e democrático,
que privilegia a proposição e a negociação, mas que assume que, para haver
resultados positivos, é necessária a intervenção e a luta sindical, que são
condições decisivas para defender os interesses da classe trabalhadora.
Estes sindicalistas
desenvolvem a sua actividade no âmbito dos Sindicatos, Uniões e Federações da
CGTP-IN e nos órgãos centrais da Confederação Geral dos Trabalhadores
Portugueses – Intersindical Nacional.
A recusa do Secretário-Geral
da CGTP-IN para participar na sessão de encerramento do Congresso assenta no facto de, oficialmente, a CGTP-IN não reconhecer as tendências sindicais, “incluindo
as que se expressam no seio da nossa Central”.
Na
verdade, o que está aqui em causa é o não reconhecimento de organização dos
trabalhadores e sindicalistas em correntes de opinião político-ideológicas, em
suma, é a concretização do direito de tendência que a CGTP-IN está obrigada por
lei a regulamentar, embora a maioria dominante da Central continue a impedir
que seja alterado o artigo 14.º dos Estatutos.
Na
preparação do XII Congresso da CGTP-IN, que se realizou em 27 e 28 de Janeiro
de 2012, vários dirigentes propuseram a regulamentação do direito de tendência,
com propostas concretas, sempre recusadas pela maioria dos sindicalistas
comunistas.
A
democracia e a unidade não podem ser meros instrumentos. É preciso concretizar
a unidade em todos os momentos da vida da CGTP-IN.
21 maio 2013
Em Budapeste, Hungria, para participar em Conferência Europeia
Em Budapeste, Hungria, para participar na Conferência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho que aborda em especial um projecto europeu sobre os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.
17 maio 2013
Cerimónia de entrega do Prémio Manuel Lopes
Está a decorrer a cerimónia
de entrega do Prémio Manuel Lopes, na sua 7.ª edição, atribuído pelo IEFP.
A mesa é composta por Elísio
Estanque na qualidade de Presidente do Júri; Octávio Oliveira, Presidente do
IEFP; Pedro Lopes, filho de Manuel Lopes e o Secretário Estado do Emprego Pedro
Roque Oliveira.
O prémio na área de estudos
foi entregue a dois trabalhos. Um estudo sobre o sector industrial feito pela
FIEQUIMETAL e outro sobre a contratação colectiva da FESETE
SINDICALISTAS SOCIALISTAS DA CGTP-IN EM CONGRESSO
A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN vai organizar
no próximo fim de semana o seu XI Congresso que tem como lema:
PELO ESTADO SOCIAL
COMBATER A DIREITA!
Pela democracia e autonomia sindical
valorizar o sindicalismo - fortalecer a CGTP-IN
14 maio 2013
Visita ao Alqueva - Mourão
Paisagens deslumbrantes que tive oportunidade de ver e fotografar. Aqui deixo as fotos da minha incursão pelo Alqueva, Concelho de Mourão, no passado dia 11 de Maio de 2013.
ÉS SÓCIO DE UM SINDICATO DA CGTP-IN E MILITANTE DO PARTIDO SOCIALISTA? INSCREVE-TE NA CORRENTE SINDICAL SOCIALISTA
És sócio de um Sindicato da
CGTP-IN e militante do Partido Socialista?
Inscreve-te na Corrente
Sindical Socialista da CGTP-IN e participa no seu XI Congresso que se realiza a
18 e 19 de Maio de 2013.
11 maio 2013
Conferência "Vencer a crise com o ESTADO SOCIAL e com a democracia"
Conferência "Vencer a crise com o ESTADO SOCIAL e com a democracia" organizada no âmbito do Congresso Democrático das Alternativas.
Intervenção de abertura a cargo de Manuel Carvalho da Silva.
05 maio 2013
04 maio 2013
03 maio 2013
Texto de Fernanda Câncio publicado hoje no Diário de Notícias
Portas: eu é outro
por FERNANDA CÂNCIO
A 26 de abril, a publicação de uma sondagem no i dava o PP a
subir. Na notícia correspondente, lia-se: "O CDS é o segundo partido da
oposição que mais sobe." Entretanto corrigida, a frase é testemunho da
fenomenal operação de acrobacia, derrisão e vampirismo que Portas e o seu PP
têm vindo a desenvolver desde a formação do Governo.
Sustentar um
Executivo que toma medidas brutais e mesmo assim pretender que se opõe, lágrima
no olho, a cada malfeitoria. Plantar notícias nos jornais sobre supostos
enfrentamentos homéricos em conselhos de ministros e largar venenos sortidos
sobre colegas de Governo para surgir como o parceiro "bom" da
coligação, o que está lá para garantir que as coisas não serão tão más como
poderiam ser, numa espécie de imolação dos seus princípios para nos salvar.
Afetar sentido de Estado, quando é exatamente o papel de vítima que lhe convém,
perante sucessivas humilhações infligidas pelo PM - da certificação, numa
entrevista televisiva pós-episódio da TSU, de que o seu número dois é Gaspar ao
desprezo a que votou o líder parlamentar do CDS no último debate quinzenal,
passando pelo facto de, perante o chumbo de várias medidas pelo Tribunal
Constitucional, ter ido a Belém certificar a viabilidade do Governo
acompanhado, não do líder do outro partido da maioria, mas do ministro das
Finanças.
Registar no anedotário nacional da provocação passiva-agressiva os
silêncios, ausências, expressões faciais e pronunciamentos do líder, com o
monólogo sobre a TSU no top. Exigir remodelações e alterações de política a
várias vozes do partido - enquanto no Parlamento não só vota a favor de tudo
como se ergue em êxtase ante o discurso presidencial que diz não haver
alternativa.
É isto o PP: o
partido que enche a boca com a família, os reformados e desfavorecidos mas tem
um ministro da Segurança Social que cortou 6% ao subsídio de desemprego e 5% ao
de doença (e veremos hoje às oito da noite o que lhes vai cortar mais), que
esmifrou o complemento solidário dos idosos (a medida que mais contribuía para
a redução da pobreza da terceira idade), que diminuiu o RSI das crianças e que
tirou dinheiro ao subsídio de parentalidade. O partido que manda cartas aos
militantes a jurar que "com ele" não se aumentarão mais impostos e a
seguir vota o maior aumento fiscal da democracia portuguesa.
Se tinha
ideário, deixou de o ter - à exceção do programa de sempre de Portas:
sobreviver e acabar com o PSD para poder ser um dia PM. "Eu é outro",
diz, como Rimbaud, o PP (Paulo e o partido): estou no Governo e fora, faço o
mal e a caramunha, olhem como sou esperto. Estará a resultar? A última sondagem
diz que sim. Mas hoje, ao ouvir Passos, não se esqueça que tudo o que ele
anuncia tem a assinatura de Portas. Além de indecorosamente traiçoeiro (de
molde a enojar até quem execre o PM), o jogo que joga com tão óbvio deleite tem
o País - a nós - como bola de trapos. E se lhe perguntarem se sabe, ele sabe.
Diário de Notícias, 03 Maio de 2013
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