29 outubro 2010

Marvão na Casa do Alentejo, dia 5 de Novembro de 2010, entre as 11:30 e 17:00 Horas...

Marvão na Casa do Alentejo

Homenagem ao Castanheiro e à Castanha

5 de Novembro de 2010 entre as 11:30 e 17:00 Horas


A Casa do Alentejo vai receber a Vila de Marvão numa acção que visa promover a Castanha e a sua utilização na gastronomia, doçaria e artesanato regional.


26 outubro 2010

Dilma Rousseff candidata do PT e PMDB a Presidente(a) do Brasil... está quase...


Agora que a campanha para a 2.ª volta da eleições no Brasil se aproxima, Dilma Rousseff, candidata do PT e do PMDB à Presidência do Brasil, está em vantagem nas sondagens, antevendo a vitória que fugiu na 1.ª volta. 

Espero que a 31 de Outubro de 2010 o Brasil opte por continuar o legado de Lula da Silva com Dilma Rousseff.



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25 outubro 2010

Medidas do PEC III - CGTP-IN TEME QUE ESTEJA EM CAUSA TAMBÉM O ABONO DE FAMÍLIA PRÉ-NATAL



Foi hoje publicado o D.L. n.º 116/2010 que altera as regras relativas à atribuição de prestações familiares, para entrar em vigor no dia 1 de Novembro.

Assim, é eliminada a atribuição do abono de família em relação aos dois escalões mais elevados e cessa, também, a majoração de 25% para o valor do abono do 1º e 2º escalões de abono que foi fixado em 2008.
Como a CGTP-IN já tinha referido, a retirada dos 25% de bonificação do abono de família às crianças e jovens cujo agregado tem baixíssimos rendimentos é intolerável. Pois trata-se de famílias que em muitos casos o único rendimento é o valor do salário mínimo nacional ou mais baixo ainda. E, 45 euros e 20 euros mensais a menos, segundo a idade da criança ou jovem, são muito significativos.
E há famílias, cujo rendimento é de 18.200 euros brutos anuais, que se situavam no 4º escalão e que deixam de receber o abono, como se de ricos se tratassem.
Aos trabalhadores tudo se lhes é exigido para diminuir o défice que foi causado pelas astronómicas transferências de dinheiros do O.E., ou seja, dos nossos impostos, para o BPN e para grandes grupos financeiros e económicos.
Nos sacrifícios, o Governo com o apoio do PSD, mantém os detentores das grandes fortunas fora destas exigências e sacrifícios. Ou seja, os sacrifícios são só para o povo.
A publicação deste diploma não esclarece o que se vai passar com o abono de família pré-natal, mas a CGTP-IN teme que também esteja em causa esta prestação familiar, no que se refere, quer à eliminação da majoração no 1 e 2º escalões, quer ao corte do 4º e 5 escalões, dado que as condições de atribuição de ambas as prestações são comuns. A CGTP-IN exige, por isso, o esclarecimento desta situação.

Maria do Carmo Tavares
Comissão Executiva da CGTP-IN

15 outubro 2010

A greve geral está aí...

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Contra as injustiças - Mudar de políticas
Emprego, Salários, Protecção Social, Serviços Públicos


Do Conselho Nacional da CGTP-IN que hoje se realizou, há uma ideia que ressalta, que há uma enorme aceitação da greve geral, compreensão das razões que estiveram na origem da sua marcação e uma crescente dinamização para a concretização da Greve Geral.
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Greve geral...

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Decreto-Lei n.º 02/2007 de 03 de Janeiro 2007... e a discussão de hoje em torno do salário mínimo nacional...

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O ACORDO TRANSFORMADO EM LEI... DE 2007...

"A retribuição mínima mensal garantida (RMMG) apresenta ainda hoje em Portugal um valor demasiado baixo, que importa actualizar de modo gradual, tendo em conta a realidade económica do País, a fim de permitir a recuperação da função reguladora de relações laborais que lhe está associada.

Neste contexto, é desejável que a evolução da RMMG se faça por relação a um objectivo de médio prazo, tendo em vista assegurar previsibilidade e confiança a empresas e trabalhadores, e que a sua fixação anual seja ponderada de forma flexível - quer quanto a montante anual quer quanto a período de referência dos aumentos - tendo em conta índices concretos definidores da situação económica para o período em causa.

Em consequência, Governo e parceiros sociais acordaram nos termos da fixação da RMMG com vista a atingir o valor de (euro) 450 em 2009, assumindo-se como objectivo de médio prazo o valor de (euro) 500 em 2011.

O acordo tripartido obtido é da maior relevância para a credibilização e viabilização da evolução da RMMG, bem como para a afirmação do diálogo social como espaço de referência de construção de soluções para a sociedade portuguesa.

Foram ouvidos os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social.

Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º
Valor da retribuição mínima mensal garantida

O valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 266.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, é de (euro) 403.

Artigo 2.º
Norma revogatória

É revogado o Decreto-Lei n.º 238/2005, de 30 de Dezembro.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

O presente decreto-lei produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2007.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Dezembro de 2006. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Fernando Teixeira dos Santos - Manuel António Gomes de Almeida de Pinho - José António Fonseca Vieira da Silva.

Promulgado em 21 de Dezembro de 2006.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA
Referendado em 22 de Dezembro de 2006.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa"
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Salário mínimo nacional, um instrumento no combate à pobreza...

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Muito se tem falado e escrito sobre o aumento, em 2011, para 500,00 € do salário mínimo nacional, valor que resultou de um acordo com todos os parceiros sociais e que agora alguns não querem cumprir.

O salário mínimo nacional é na verdade, um instrumento no combate à pobreza, e portanto é impensável não atingir os 500 euros em 2011.

O aumento do salário mínimo nacional de 475,00€ para 500,00€, significa o seguinte:

1- Um aumento diário (30 dias) de 0,83 cêntimos. (Nem dá para um pão de kilo)

2- Quem receber 475,00€ sabe que tem que descontar 11% para a segurança social (52,25€), ficando só com 422,75€.

3- Se for necessário adquirir um passe social com um valor de 20,00€, o valor fica reduzido a 402,75€.

4- Considerando que o valor limiar da pobreza é de 420,00€ fácilmente constatamos que há milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que tendo emprego, tem rendimentos abaixo do limiar da pobreza.

É por isso que devemos lutar pelo aumento do salário mínimo nacional.
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09 outubro 2010

Facebook versus Blogues-Percursos e a esperança de um novo tempo no PS, um tempo "seguro"...


Desde que o Facebook tomou conta das nossas vidas, com uma dinâmica imparável, que os blogues esmoreceram.

Há blogues que sigo que não são actualizados há meses.

O Percursos foi criado a 10 de Agosto de 2008. Estava de férias no Algarve. Nesse dia escolhi o nome do blogue, que traduzia o conjunto de actividades que então desenvolvia, em que me empenhava.

Sobre a data já lá vão quase 26 meses, com uma média mensal de 18 apontamentos. Não está mal.

Quando o Facebook domina todas as atenções, deixo aqui novamente, e reformulada, a declaração de princípios do Percursos.

Escrevia na altura que:
"Há muito tempo que pensava em criar um Blog. Mas sempre esbarrei no tema, naquilo que queria tratar.

Afinal, as nossas vidas são o conjunto de diversos Percursos, que vão nascendo sobre aquilo que pensamos, fazemos, somos e até da forma como agimos com os outros e como nos relacionamos com a sociedade.

Os meus Percursos são vários e nem poderia ser de outra forma.

A paixão por Marvão, a política, o associativismo popular e nos últimos anos o sindicalismo são as causas sobre as quais tenho construído o meu percurso. Ah, e temos ainda outros prazeres que os percursos nos vão proporcionando, o Mar, a descoberta do mundo, o conhecimento."

Já em 2009 acrescentei aos meus Percursos o empenho na construção de uma alternativa política à Câmara Municipal de Marvão, através do Movimento por Marvão.

Na política, tal como em 2005, apoio Manuel Alegre para Presidente da República.

No PS de que sou militante, espero ardentemente por um novo tempo, um tempo em que ninguém viole os princípios do Partido, e que todos aqueles e aquelas que actualmente apoiam Sócrates não venham dizer que o líder de então é o melhor dos lideres... espero um tempo "seguro" que transmita ao país esperança e motivação para o futuro e que nos tire das contradições que actualmente nos asfixiam.

Nesta altura o maior "Percurso" da minha vida, em termos pessoais, é a frequência da licenciatura em Ciência Política, que frequento no ISCTE. Um desafio difícil de conciliar com a actividade sindical, mas que se torna um objectivo de vida. Custe o que custar.

É sobre estes Percursos que o Blog continuará a construir-se...

08 outubro 2010

PENSIONISTAS COM RENDIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PODEM PERDER O REGIME ESPECIAL DE COMPARTICIPAÇÃO NOS MEDICAMENTOS


O Governo continua a tomar medidas que atingem essencialmente os que têm menos rendimentos, como os reformados e pensionistas.

Foi publicado o D.L. 106A/2010 que altera o regime de comparticipações dos medicamentos.

Para ter acesso ao regime especial de comparticipação, o diploma refere que os pensionistas não podem exceder o rendimento total anual de 14 vezes o salário mínimo nacional (SMN) do ano civil anterior.

Até aqui tudo parece igual à situação anterior. Mas a grande transformação que irá afastar milhares de pensionistas do acesso a este regime especial, é que o valor total anual é do agregado familiar.

Até aqui, um casal em que os dois são pensionistas e que auferiam pensões até ao valor de 14 vezes o SMN do ano civil anterior, tinham ambos, acesso a uma maior comparticipação nos medicamentos; agora com a introdução do método de capitação do rendimento familiar previsto no D.L. 70/2010 ambos deixarão de ter acesso.

Um dos pensionistas aufere a pensão mensal de 450 euros e o outro de 400 euros, a média anual dos dois é de 7.000 euros, segundo o método de capitação, estando acima dos 6.300 euros anuais exigidos, ambos os pensionistas vão perder o direito que anteriormente tinham.

Sabendo-se o peso que os medicamentos têm nos orçamentos das pessoas mais idosas, muitos milhares vão ver a sua situação duplamente agravada, dado que os medicamentos com 100% de comparticipação passaram para 95%.

Esta medida fragiliza o direito à protecção na saúde consagrado no artigo 64º da C.R.P. como um direito universal que assiste a todos os cidadãos.

Bem que o Primeiro-Ministro pode falar do Estado Social, mas com todas estas medidas está é a fragilizá-lo e a aumentar as desigualdades e a pobreza.

Maria do Carmo Tavares
Comissão Executiva do CN da CGTP-IN

07 outubro 2010

A crise em que nos meteram e o corte de salários...

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Em Portugal cortam-se os salários para baixar o défice e não se quer aumentar o salário mínimo nacional.

Na Alemanha há um ministro que defende o aumento dos salários como forma de incrementar o crescimento económico.
É preciso dizer que o aumento dos salários, de forma especial o salário mínimo, contribui para o aumento das receitas da segurança social.

Ora, numa altura em que o desemprego continua a subir, o aumento de receitas vinha mesmo a calhar. Será que alguém percebe isto?
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04 outubro 2010

Manuel Alegre, um Presidente justo e solidário...


Participei hoje, em representação da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, no jantar de apoio a Manuel Alegre no âmbito da sua candidatura a Presidente da República, que se realizou no Barreiro. Como é bom ouvir as suas preocupações sobre os problemas que afectam os jovens, desde logo a precariedade, e os problemas dos trabalhadores em geral.


01 outubro 2010

Dias alucinantes...


Estes últimos quinze dias tem sido alucinantes...

Por um lado comecei as aulas, por outro lado, a actividade sindical desenvolve-se em várias frentes: (I) reuniões sobre o Pacto para o Emprego, estando eu no grupo das Qualificações e Emprego; (II) preparação reunião da Comissão Executiva da CGTP-IN de 27 Setembro; (III) dia nacional de luta, inserido no dia de luta europeu promovido pela CES - Confederação Europeia de Sindicatos a 29 Setembro; (IV) a reunião extraordinária da Comissão Executiva da Inter nessa noite fatídica em que o Governo apresentou as novas medidas combate ao demónio do défice; (V) e a reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN que aprovou a proposta da realização de uma Greve Geral a 24 de Novembro de 2010.

... e hoje, 01 de Outubro de 2010, em que a CGTP-IN celebra o seu 40.º aniversário, terminando esta fase intensa, celebrámos uma grande assembleia de dirigentes e activistas sindicais na Aula Magna da Universidade Lisboa, onde participaram também antigos dirigentes, alguns deles fundadores da Intersindical Nacional.

Terminou há pouco, um grande jantar comemorativo, no Inatel da Costa da Caparica...

Agora, é preparar lançamentos de livros, um portal de arquivos, uma exposição no Rossio e um ciclo de debates "Conversas no Rossio", tudo a ter lugar até final do ano.