27 outubro 2009

Onde pára o Plano Tecnológico? - Entraves na formação...


Aqui deixo um artigo publicado no Blogue
Classified Info que é do meu conhecimento o seu conteúdo, porque está afectar as candidaturas de organismos da qual faço parte.

"SIGO para o POPH

Neste momento encontram-se abertas as candidaturas para o POPH. Centenas de entidades do país ligadas à formação profissional encontram-se em fase de apresentação de candidaturas para os novos cursos EFA.

Estes cursos EFA, cursos de Educação e Formação de Adultos são uma das bandeiras deste governo. Tratam-se de cursos inseridos no Catálogo Nacional de Qualificações que permitem uma dupla certificação. Uma certificação ao nível das competências profissionais e outra escolar.

Esta é uma das principais políticas de combate à baixa escolaridade e uma das principais políticas de combate ao desemprego.

Milhares de desempregados estão pré-inscritos nos cursos que estão a ser objecto de candidatura, vendo neles a saída para uma situação dramática de desemprego que se agrava de dia para dia.

Então qual é o problema?

O problema é que para se poder apresentar candidatura ao POPH Eixo 2.2., têm de se registar previamente, pelas entidades proponentes, os cursos que se querem incluir na candidatura. Este registo é realizado na plataforma SIGO do GEP, entidade tutelada pelo Ministério da Educação. Após este registo é emitido um número de entrada que é posteriormente utilizado para se apresentar candidatura no SIIFSE, a plataforma do Fundo Social Europeu, na qual se apresentam as candidaturas ao POPH. Sem este n.º de registo não é possível apresentar candidaturas para os cursos EFA.

A plataforma SIGO, extremamente mal desenvolvida, devido ao elevado tráfego não permite o registo pois está constantemente em erro. Para além disso, não permite a gravação de dados, depois de se estar mais de uma hora a introduzir os dados para registo do curso, o sistema entra em “crash” e volta tudo ao início, pois ao contrário do SIIFSE do FSE, esta plataforma SIGO, não permite a gravação dos dados. Os dados só são gravados quando concluído o processo. Só que devido ao elevado tráfego e à incapacidade informática dos serviços, há mais de duas semanas que não é possível concluir os processos e logo, não é possível obter o registo dos cursos.

Isto é claustrofóbico porque o prazo para apresentação de candidaturas ao POPH encerra amanhã, dia 28, e os serviços, do SIGO, cada vez que são confrontados com as nossas dificuldades, respondem que este problema persiste, que existem muitas entidades com o mesmo problema e que vão reportar aos serviços informáticos. Abrem um processo, com um n.º de identificação, mas depois nunca o concluem. Há mais de duas semanas nisto. São muitas horas de trabalho queimadas e a previsão de que nãos era possível apresentar as candidaturas a tempo ao POPH.

O POPH, da sua parte, nada diz, não prorroga o prazo nem permite a apresentação da candidatura sem número de registo, e o governo, que construiu a bandeira e este sistema ultra burocrático de apresentação desta candidaturas, por omissão, está a contribuir para o agravamento da situação de milhares de desempregados que não terão acesso à formação profissional que poderia ser a sua principal saída para o mercado de trabalho.

Os centros de formação estão, assim, numa situação claustrofóbica, digna de um sketch do gato fedorento. É esta a política de combate ao desemprego do governo?

O POPH exige o SIGO, o SIGO não nos deixa seguir para o POPH e há duas semanas que não se resolve o problema.

Alguém nos ajuda a ajudar os desempregados do país?"

Concerto dos Kings of Convenience, dia 04 Novembro, no Coliseu dos Recreios em Lisboa...




Os Kings of Convenience, banda de Bergen, Noruega, vai estar em Portugal para a realização de dois concertos que se realizarão no Theatro Circo de Braga a 2 de Novembro e no Coliseu dos Recreios em Lisboa a 4 de Novembro de 2009.

A dupla Erlend Øye e Eirik Glambek Bøe estarão em Portugal para apresentar o seu terceiro album "Declaration of Dependance"

Aqui fica o primeiro single do novo álbum dos Kings of Convenience, "Mrs. Cold":



25 outubro 2009

Novo romance de Possidónio Cachapa...


Um vídeo criado por Angelo Gonzalez, com o intuito de promover o novo romance do escritor nascido em Évora, Possidónio Cachapa, " O Mundo branco do rapaz-coelho", a ser lançado em Novembro.



Hoje em Marvão, dezenas à procura de um restaurante...


É inacreditável!

Hoje, durante a hora de almoço, podiam-se ver dezenas de pessoas à procura de um restaurante para almoçar em Marvão. Esforço inglório...

Todos sabemos que os trabalhadores tem direito ao descanso, essencial para um melhor desempenho, mas não lembra ao diabo que numa Vila como Marvão os dois restaurantes mais acessíveis encerrem no mesmo fim-de-semana.

Haverá também falta de diálogo, falta de intervenção da Câmara Municipal, incapaz de actuar em situações como esta.

É preciso manter os visitantes em Marvão, pois quanto mais tempo estiverem cá, mais divisas poderão deixar, mas parece que ninguém percebe isso... até ao dia em que se tiver mesmo de fechar devido à fama de Vila fantasma que começamos a ganhar.



24 outubro 2009

Baú das memórias...


Já lá vão alguns anos, mas há imagens que perduram no tempo, a que voltamos nalgumas alturas.
Era uma reunião entre a CGTP-IN e o então Presidente da Assembleia da República, creio que em Fevereiro de 2003.


Fernando Gomes e Manuel Carvalho da Silva da CGTP-IN, Mota Amaral-Presidente da Assembleia da República e Joaquim Dionísio da CGTP-IN.



19 outubro 2009

Seminário Europeu de Segurança e Saúde nos Locais de Trabalho (2)


Intervenção
Por Fernando Gomes
Membro do Secretariado e da
Comissão Executiva da CGTP-IN
Departamento de Segurança, Higiene e Saúde no
Local de Trabalho

A CGTP-IN está consciente da evolução positiva no tratamento dado à problemática da Segurança e Saúde nos locais de Trabalho nos últimos anos. Desde o impulso dado pela OIT com a Convenção nº155, de 1981, seguida pela adopção da Directiva 89/391/CE, logo se percebeu que, assegurar melhores condições de segurança e saúde no trabalho, é uma necessidade imperiosa numa sociedade que se quer desenvolvida e com respeito pela dignidade da vida humana. A necessidade de se assegurarem condições de Saúde e Segurança no Trabalho é inclusive, um imperativo constitucional, consagrado na Constituição da República Portuguesa de 1976.

A nível europeu, a Directiva 89/391/CE foi sem dúvida um marco importante na evolução da legislação europeia em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, revelando, inclusive um avanço na forma como se passou a olhar para esta problemática. Mas o caminho a percorrer ainda é longo e sinuoso no sentido de se garantir que todos os locais de trabalho contribuam para a promoção da saúde física, mental e social dos trabalhadores.

Contudo, para a CGTP-IN, é importante sublinhar que, apesar dos avanços verificados desde a publicação da Directiva 89/391/CEE, muito caminho há ainda a percorrer no sentido de se garantir uma aplicação mais efectiva da legislação, para que a realidade europeia nesta matéria se torne mais harmonizada de estado membro para estado membro. Esta é sem dúvida a grande limitação que continua a persistir e que faz com que Portugal continue a ocupar a cauda da Europa em matéria de Sinistralidade Laboral.

A nível Nacional, em Portugal, a Directiva 89/391/CE deu origem à nossa Lei-Quadro da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, publicada através do Decreto-Lei nº441/91, de 14 de Novembro, que a transpôs, consagrando-se assim, o regime jurídico de enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho. Pela primeira vez na história das relações de trabalho em Portugal, passou a existir um regime jurídico de enquadramento desta temática.

Na sequência da publicação deste diploma legal, os Parceiros Sociais, assinaram com o Governo um Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, em 30 de Julho de 1991. Este Acordo teve por objectivo fundamental a criação de um compromisso social que garantisse a aplicação eficaz e em tempo útil da legislação de enquadramento, bem como da sua regulamentação.

Como previsto na própria lei de enquadramento, foi publicado o Decreto-Lei nº26/94, que estabelece uma série de normas relativas à organização e avaliação dos serviços de prevenção e segurança das empresas.

Nesta fase é importante registar que de entre as várias matérias cuja previsão de regulamentação estabelecia o DL 441/91, lei de enquadramento, apenas uma ficou por publicar. Essa matéria foi o Processo eleitoral para Eleição de Representantes dos Trabalhadores para a SHST. A verdade é que, não obstante a realização de duas queixas por parte das CGTP-IN para a União Europeia, por não transposição integral da Directiva 89/391/CE, esta matéria não foi, nos anos seguintes objecto de regulamentação.

Após a instauração dos respectivos processos contra o estado português, e após a sua condenação, como resultado das queixas apresentadas, apenas em 2004, com a publicação da Regulamentação do Código do Trabalho, foi instituído legalmente o primeiro Processo Eleitoral para Eleição de Representantes para a SHST. Constatou-se que este processo é demasiado formalista e burocrático, o que dificultou a sua aplicação.

Outra evolução importante ao nível do sistema público de coordenação das políticas de Saúde e Segurança, foi a da criação do IDICT (Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho). Este instituto público que integrava a Inspecção do Trabalho, passou mais tarde a denominar-se de ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho) e deixou de integrar a inspecção. Mais recentemente criou-se a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) que passou novamente a integrar a componente inspectiva.

Após vários avanços e recuos, de várias alterações legislativas e da publicação, nos últimos 20 anos de todo um quadro jurídico que regula a temática da Saúde e Segurança, na sua maioria em resultado da transposição de directivas comunitárias, importa referir, finalmente, a criação e implementação da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008/2012, aprovada em Março 2008 pelo Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho (CNHST), em que a CGTP-IN participa, que tenta colocar em prática a Nova Estratégia Comunitária para o período de 2007/2012.

Talvez a implementação desta estratégia, com todos os obstáculos que tal processo possa encontrar, possa resolver alguns dos problemas mais graves que se fazem sentir nesta área e que relativamente aos quais a CGTP-IN tem assumido uma posição bastante crítica, mas também de apresentação de soluções e recomendações.

Por entre vários problemas, desde a falta de uma cultura de prevenção que seja incentivada desde a escola, desde a falta de um combate sério por parte das empresas à sinistralidade, que continuam a ver a prevenção como um apêndice da sua actividade e não como um factor de produção essencial e fundamental para o seu crescimento e desenvolvimento, julgamos que uma das grandes lacunas continua a ser a falta de meios com se debate a ACT, tanto na componente Inspecção como na componente Prevenção, esta última, actualmente, a que mais dificuldades sofre para se desenvolver.

Hoje em dia, após a publicação da Lei 7/2009 (Código do Trabalho), e da sua regulamentação para a Saúde e Segurança (Lei 102/2009) perdeu-se mais uma oportunidade para a criação de mecanismos legais que tornassem a aplicação da lei mais eficaz. Desde logo, há um retrocesso conceptual, ao integrar-se a prevenção no mesmo capítulo que a reparação de acidentes e doenças profissionais, como se fossem temáticas iguais ou parecidas. É o retorno aos tempos em que a prevenção não fazia parte (como ainda não faz) dos programas universitários de direito, com consequências na forma como este Direito á prevenção é depois visto pela classe dos juristas (desde advogados a juízes). Se o direito não é conhecido, não é aplicado.

Para além do retornar desta visão mais retrógrada e subalternizada da Saúde e Segurança no Trabalho, por outro lado, a publicação da Lei 102/2009 também não traz inovações que se traduzam numa melhoria qualitativa do panorama nacional nesta matéria. Julgamos até, que o legislador tem dois discursos sobre esta matéria. Ao mesmo tempo que se publica um Código do Trabalho onde a palavra é precarizar e flexibilizar as relações de trabalho, com todas as consequências que isso possa ter para a saúde dos trabalhadores, publica-se também uma regulamentação para a Saúde e Segurança onde a palavra é “prevenir em todos os aspectos relacionados com o trabalho”. Onde ficamos? É este paradoxo, esta contradição que continua a contribuir para que Portugal esteja na cauda da Europa em matéria de sinistralidade laboral. O Trabalho seguro e salutar não é compatível com trabalho precário. Qualquer técnico o sabe, qualquer político o sabe e nós, CGTP-IN, como representantes dos trabalhadores ainda o sabemos melhor.

Um aspecto importante e quanto a nós negativo na actual Lei 102/2009 é o da recriação de uma contra-ordenação aplicável ao trabalhador que incumpre as normas da empresa em matéria de SST. Este aspecto é negativo na medida em que o único responsável pela não aplicação das regras na empresa, só pode ser o empregador. É este que tem de implementar as regras, é este que as tem de aplicar e este tem o poder de direcção e poder disciplinar que lhe permite exigir ao trabalhador a sua aplicação. Se o trabalhador persistir no incumprimento, então, aí, já entramos no domínio da responsabilidade criminal e civil, à qual a legislação, no que respeita à responsabilidade civil decorrente do incumprimento, também faz referencia, tanto para o trabalhador como para o empregador que incumpre. Não era necessário, aliás, lá colocar a possibilidade de responsabilização criminal, pois essa resulta da lei geral, que é o Código Civil Português.

Sobre o actual processo eleitoral para a eleição de representantes dos trabalhadores, nada a dizer, pois continua igual e sabendo que esta é uma figura tão importante no equilíbrio de forças e na exigência da aplicação de medidas de saúde e segurança nas empresas, a reafirmação legal de um processo tão formalista e burocrático como este, continua a ser um sinal de que o legislador não vê esta eleição como fundamental.

Por outro lado, não se alterou o regime de cálculo do número de representantes por empresa, sendo o máximo de 7 representantes, mesmo em empresas com milhares de trabalhadores e com vários estabelecimentos em todo o país. Deveria, na nossa opinião ter-se criado um critério garantindo um representante por cada conjunto de 3 estabelecimentos num raio de 100 quilómetros.

Por outro lado, a CGTP-IN entende necessário aumentar o número de créditos de horas mensais, passando a 8 horas pelo menos. Por fim, julgamos o processo de eleição muito burocratizado, com uma regulamentação ainda muito exaustiva, e que merece mais simplificação. Constatamos, por outro lado, que foi eliminada a norma que prevê o direito dos trabalhadores à formação em SHST, o que é injustificável e inaceitável.

Queremos hoje dizer que se a Directiva Quadro Europeia, de 1989 permitiu grandes avanços em Portugal em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, em termos de definição de políticas, criação de meios e instrumentos de prevenção, informação e formação, ainda estamos longe de uma verdadeira consciencialização do mundo empresarial e da sociedade em geral. Se algumas estatísticas revelam diminuição de acidentes nalguns sectores, estes aumentam noutros sectores e se alguns riscos passaram a ser mais controlados, outros riscos emergentes obrigam-nos a outras respostas.

As estatísticas sobre os acidentes de trabalho mortais não reflectem a totalidade dos casos tendo em conta que nunca contabilizam as pessoas que vêm a falecer no hospital ou depois do acidente de trabalho. Há ainda muitos patrões que continuam a preferir pagar as multas, no lugar de investir na segurança.

Quanto à CGTP-IN, como organização sindical, estamos cientes do importante trabalho de sensibilização a realizar com a massa de trabalhadores e com os nossos quadros.

O trabalho da CGPT-IN tem em vista a sensibilização dos seus quadros e dos trabalhadores em geral, através das Federações e Sindicatos, particularmente através de Campanhas de sensibilização e acções de formação. Pretendemos dar a todos os representantes dos trabalhadores em SHST, aos delegados e quadros sindicais os instrumentos necessários para uma intervenção mais eficaz e mais qualificada.

As Estruturas sindicais sectoriais desenvolvem as suas próprias acções de formação e de sensibilização, nomadamente com o apoio do IBJC- Instituto Bento Jesus Caraça, instituto da CGTP-IN, detentor de uma grande experiência e conhecimento em formação sobre estas matérias.

A CGTP-IN está a implementar uma Campanha de Promoção da Saúde e Segurança nos Locais de Trabalho que cobre todo o território nacional e todos os sectores profissionais. Esta Campanha visa contribuir para que a acção sindical nesta área nos locais de trabalho seja mais efectiva, dotando os quadros, dirigentes e estruturas sindicais de ferramentas que aumentem a sua capacidade institucional de intervenção directa na reivindicação de melhores condições de trabalho.

Pretendemos assim, que a campanha possa constituir-se como um factor de desenvolvimento de uma cultura de participação associada à SHST, que permita ás estruturas sindicais, no futuro, proporcionarem um apoio mais efectivo às actividades ligadas a esta matéria.

Nesta campanha estamos a desenvolver um conjunto de actividades das quais destacamos:

Workshops - Sobre as prescrições de saúde e segurança, na utilização de equipamentos, nos locais de trabalho, a organização da segurança. As lesões músculo-esqueléticas e sobre os contaminantes;

Uma linha de Telefone - Para informação e esclarecimentos sobre a legislação e os direitos;

Uma Página Internet da Campanha, com acesso a documentação relativa a estas temáticas e com a animação de um Fórum Virtual, que deverá permitir um debate permanente sobre algumas matérias definidas antecipadamente e que muda cada mês;

Uma e-newsletter, com a actualidade das iniciativas organizadas no âmbito da campanha e outras actividades sindicais nestas áreas;

Um GUIA de Participação Consciente, com legislação, fichas técnicas e informações úteis, que será um instrumento muito prático para os delegados e representantes de trabalhadores na SHST.

Por outro lado, podemos referir um projecto que estamos a desenvolver em parceria com uma associação patronal, a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o Projecto Stress nos Locais de Trabalho. Que consiste na realização de um Estudo sobre o Stress nas empresas de comércio e serviços e no transporte rodoviário de mercadorias.

O Estudo, cujos resultados estão agora na fase de análise, deverá ajudar a definir medidas de melhoria da situação de Stress nas empresas que aceitaram participar e na experimentação da aplicação destas medidas.

Ao mesmo tempo, com base nos resultados do Estudo, será criado um Kit de Formação, com toda a documentação formativa necessária para um curso de 25 horas, dirigido a grupos de formandos compostos pelos delegados e representantes de SHST destes sectores.
Lisboa, 16 de Outubro de 2009

15 outubro 2009

Seminário Europeu de Segurança e Saúde nos Locais de Trabalho (1)


O Instituto Sindical Europeu (ETUI - European Trade Union Institute), através do seu departamento de Segurança e Saúde, organiza pela primeira vez em Portugal o seu seminário anual sobre a estratégia europeia nesta área.

O principal objetivo do Departamento de Segurança e Saúde é a promoção de elevados padrões de segurança e saúde nos locais de trabalho europeus.

Aqui deixo o programa...




Debate, Perspectivas de Paz no Médio-Oriente...

O Forum pela Paz e pelos Direitos Humanos, da qual sou Presidente do Conselho Fiscal, organiza em Lisboa um debate aberto a todos os interessados.

Participa!

12 outubro 2009

Autárquicas 2009 - Resultados... (6)


Câmara Municipal de Marvão




Como se pode ver pelo resultado, os votos conseguidos pelo Movimento por Marvão, tanto para a Câmara como Assembleia Municipal, ficaram aquém do necessário para se conseguir ter representação nos dois órgãos.

Como sempre dissemos, o nosso trabalho começa agora, e mesmo sem representantes não deixaremos de dar voz aos habitantes e às instituições do Concelho de Marvão.

O Presidente da Câmara Municipal de Marvão continuará a ser Vítor Frutuoso do PSD.

Parabéns ao vencedor...

Autárquicas 2009 - Resultados... (5)


Assembleia Municipal de Marvão




Autárquicas 2009 - Resultados... (4)


Assembleia Freguesia de São Salvador da Aramenha




Nas assembleias de freguesia o Movimento por Marvão não apresentou listas.

A Junta de Freguesia continuará a ser gerida pelo PSD, com Tomás Morgado, como Presidente da Junta.

Parabéns ao vencedor...

Autárquicas 2009 - Resultados... (3)


Assembleia Freguesia de Santo António das Areias




Nas assembleias de freguesia o Movimento por Marvão não apresentou listas.

A Junta de Freguesia continuará a ser gerida pelo PS, com José Luís Andrade, como Presidente da Junta.

Parabéns ao vencedor...


Autárquicas 2009 - Resultados... (2)


Assembleia Freguesia da Beirã



Nas assembleias de freguesia o Movimento por Marvão não apresentou listas.

A Junta de Freguesia continuará a ser gerida pelo PSD, com o meu amigo António Mimoso, como Presidente da Junta.

Parabéns ao vencedor...

11 outubro 2009

Autárquicas 2009 - Resultados... (1)


Assembleia Freguesia de Santa Maria de Marvão



Nas assembleias de freguesia o Movimento por Marvão não apresentou listas.

A Junta de Freguesia continuará a ser gerida pelo PSD, com Manuel Gaio como Presidente da Junta.

Parabéns ao vencedor...

Autárquicas 2009...


Já passa das 19 horas, terminou a votação.

Por aqui os nervos começam a apertar. Seja qual for o resultado valeu a pena correr o Concelho de Marvão e ficar a conhecer os problemas das pessoas, das instituições sociais, culturais e desportivas. Ficámos a saber quais os seus anseios. Estamos mais preparados para o trabalho que vamos desenvolver nos próximos 4 anos, tenhamos ou não representação na Câmara ou Assembleia Municipal de Marvão.

09 outubro 2009

O Outono - As Quatro Estações de António Vivaldi...




O fim da campanha...


Acabou a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009. Não tenho dúvidas que o Movimento por Marvão marcou o começo de um novo tempo na vida política no concelho de Marvão. Pelas propostas, ideias, pela forma de estar dos seus candidatos, pela dinâmica criada, por termos elevado o debate, pela capacidade de organização e pela dedicação ao Concelho.

No domingo o voto é essencial para dar voz ao Movimento por Marvão.

Vamos todos e todas construir um novo futuro, com novas pessoas, novas ideias.



06 outubro 2009

Debate da Rádio Portalegre...


Hoje, 06 de Outubro de 2009, pelas 21 horas, debate entre todos os cabeças de lista candidatos à Câmara Municipal de Marvão, no Salão Nobre.

Intolerância...


Há muita gente por aí incomodada com a qualidade dos nossos materiais de campanha, com a forma como discutimos os assuntos e como contactamos a população.

Quando não há capacidade para discutir ideias, entra-se pelo insulto e pela intolerante destruição dos materiais de campanha.

Estamos a ser vitimas dessa malvadez mesquinha e cobarde, na Escusa primeiro, agora junto à Santa Casa da Misericórdia de Marvão.

Enfim, tristes tempos estes....


À entrada da Escusa...

Alinhar ao centro

Junto à Santa Casa da Misericórdia de Marvão

02 outubro 2009

Novas pessoas, novas ideias...

As novas pessoas transmitem por estes dias as novas ideias, porta-a-porta por todo o Concelho, construindo uma imagem de credibilidade para o MporM.


AlMossassa...




Sondagem 6...


Na sondagem 6, sobre as preferências voto, para as eleições legislativas ficam aqui os resultados da mesma...

"Nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, e tendo em conta o boletim voto do círculo eleitoral de Portalegre, em quem vais votar?"



01 outubro 2009

O desespero...


Estamos em plena campanha. As surpresas começam a aparecer...

Entendo por uma campanha, o tempo em que cada candidatura tem para expor as suas ideias, as suas propostas, a todos aqueles e aquelas que são potenciais votantes. Um tempo em que pelo mérito das nossas propostas apelamos ao voto.

Mas por estas bandas há candidaturas mais interessadas em confundir tudo e baralhar as pessoas.

Desespero?

Pode ser, mas má formação, com certeza.

Tenho a certeza que não somos todos a mesma coisa!

Nós preferimos informar sobre as nossas propostas, de forma séria e responsável, pois assim estamos a contribuir para uma maior consciencialização política dos nossos eleitores.

Você é a peça que falta...