28 maio 2009

Devaneios de Maio...


Já estamos no fim de Maio, mas não resisto a voltar aos acontecimentos verificados por ocasião do desfile do 1.º de Maio organizado pela CGTP-IN, em que um elemento da delegação do Partido Socialista, Vital Moreira, que foi apresentar cumprimentos, como é normal todos os anos, foi vaiado, insultado e agredido.

Para mim já não interessa identificar os responsáveis. Interessa-me mais afirmar o carácter unitário da CGTP-IN, onde coexistem várias sensibilidades.

Mas é preciso afirmar, alto e bom som, que a CGTP-IN é, e tem que continuar a ser, o espaço onde todos podem estar, onde há liberdade de pensamento e acção. Se isso mudar, o projecto morre, e isso só interessa ao patronato e aos governos, pois estarão a enfraquecer a luta dos trabalhadores.

Serve este post para mostrar a cordialidade com que na recente Euromanisfestação de Madrid, em que os trabalhadores Portugueses participaram, Ilda Figueiredo foi recebida pela delegação da CGTP-IN.

Não consta que nenhum trabalhador ou sindicalista de outra sensibilidade política a tenha recebido mal...

Viva a Unidade Sindical!


Vital Moreira no desfile do 1.º de Maio organizado pela CGTP-IN




Ilda Figueiredo na Euromanisfestação em Madrid a 14 Maio de 2009



26 maio 2009

Eleições para o Parlamento Europeu...


Dia 7 de Junho irão decorrer as eleições para o Parlamento Europeu. Elegeremos em Portugal 22 deputados. Há 13 partidos ou coligações a candidatarem-se.

Como ao longo dos anos em que Portugal se encontra na União Europeia nos tem sido vedada a possibilidade de nos pronunciarmos sobre o processo de construção europeia, que mais uma vez sucedeu com o Tratado de Lisboa, resta-nos o exercício do direito de votar nestas eleições.

Ao votar estaremos a sancionar o posicionamento que os Partidos e Coligações, que se candidatam, tem sobre a União Europeia, que até pode não ser coincidente com a nossa...

Aqui fica esta sondagem no blogue correspondente à ordenação que irá aparecer nos boletins de voto, com identificação dos cabeças de lista que iremos ouvir falar nos próximos dias.

Todos a votar. É um direito que nos assiste.

Nota: O PH - Partido Humanista, depois da apresentação, foi obrigado a substituir o seu cabeça de lista devido a incompatibilidade, tendo sido substituído por Maria Manuela de Sousa Magno.

24 maio 2009

Dilúvio de granizo no Concelho de Marvão


Hoje, 24 de Maio de 2009, num percurso pelo Concelho de Marvão a distribuir o cartaz da “Caminhada de Apresentação dos Candidatos do Movimento por Marvão” assisti a um verdadeiro dilúvio de granizo na zona de Fronteira, Galegos e Porto da Espada, como nunca tinha visto.

Preocupado com os estragos do carro, tive que parar debaixo de uma árvore para que o impacto no pára-brisas não fosse tão forte. Já na estrada de acesso ao Porto da Espada a paragem deveu-se à quantidade de granizo que caía e que estava acumulado na estrada. Refira-se que em pouco tempo a temperatura desceu até aos 6 graus.



22 maio 2009

A Igualdade e a luta contra as discriminações...


V Conferência Nacional para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN

Agir em Igualdade, lutar para mudar!

22 de Maio de 2009






A Igualdade e a luta contra as discriminações...
Por Fernando Gomes


Analisando a situação actual das condições de trabalho das mulheres trabalhadoras, verificamos que um dos traços fundamentais do aumento da discriminação é o facto de ela estar ligada a outras desigualdades, a maiores riscos para a saúde, à exploração da imigração e à violência no local de trabalho.


A imigração feminina é um fenómeno que tem aumentado ao longo dos anos. De acordo com um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (2006), em todo o mundo, há 95 milhões de imigrantes e cerca de metade (49,6%) são mulheres. Na União Europeia, a imigração feminina representa 54% do número total de imigrantes (dados do Parlamento Europeu). As razões por que ocorre são de diversa ordem, nomeadamente, imigração económica, reagrupamento familiar, imigração por ocorrência de catástrofes, por motivos políticos, e, ainda, como forma de exploração sexual, através da imigração ilegal.


Em Portugal, o número de mulheres imigrantes tem aumentado e como resultado disso é o aumento do trabalho ilegal e da exploração das mulheres. Existe uma maior exposição das mulheres imigrantes ao trabalho forçado e clandestino, ao assédio e tráfico sexual, a trabalhos precários, sem qualquer vínculo contratual, com remunerações desiguais, que não lhes garantem quaisquer direitos de cidadania.


De forma geral, as mulheres imigrantes deparam-se com graves problemas de integração, principalmente no acesso ao mercado de trabalho; a ocupação de postos de trabalho temporários, pouco remunerados e com ausência de protecção social e económica, em sectores da economia paralela e do trabalho não declarado; baixo nível de escolaridade; conhecimentos linguísticos limitados; participação muito limitada na vida social, política e sindical nos países de acolhimento; pobreza e exclusão social.


Estas mulheres encontram-se mais expostas a maus tratos, físicos e psicológicos, seja em virtude da sua dependência financeira ou jurídica, seja porque, quando privadas do seu estatuto legal são mais susceptíveis de ser vítimas de maus tratos e confinadas a situações de exploração sexual totalmente contrária aos direitos Humanos.


A CIMH/CGTP-IN tem acompanhado esta situação e denunciado situações de discriminação flagrantes, nomeadamente, em relação às trabalhadoras estrangeiras.


Outras discriminações emergentes no mundo do trabalho


O agravamento das desigualdades, por razões de natureza económica e social, tornou mais evidente a discriminação das mulheres em função do sexo e do género. Ou seja, as mulheres sendo discriminadas, por serem mulheres, são, também cada vez mais discriminadas por motivos raciais, étnicos, religiosos, idade, deficiência e orientação sexual.


A CGTP-IN identifica o crescimento destas formas de discriminação, nalguns sectores de actividade, onde acontecem casos de trabalhadoras que são substituídas, no seu posto de trabalho, por motivos raciais. Em sectores de actividade como, por exemplo, o sector das limpezas, onde existem muitas mulheres imigrantes, nomeadamente, oriundas dos PALOP que, não tendo outras alternativas de emprego devido à sua baixa escolaridade, estão mais sujeitas a estas injustiças.


Outros exemplos, são casos de trabalhadoras com deficiência que, sendo, ainda, mais discriminadas no acesso ao emprego, quando conseguem emprego, encontram muitos obstáculos de adaptação ao local de trabalho, devido a condições impróprias à sua especificidade, gerando, por vezes, um relacionamento de conflito e um ambiente hostil, quando reivindicam condições de trabalho dignas, que as discriminam e afrontam na sua dignidade pessoal.


No âmbito da vida pessoal, existem situações que, sendo do foro íntimo, assumem contornos de problemática social e laboral quando são objecto de discriminação inaceitável.


É o caso da discriminação em função da orientação sexual.


É preciso aqui afirmar e levar esta afirmação a todas as empresas, a todos os locais de trabalho, que a CGTP-IN, os Sindicatos e suas Comissões de Igualdade entre Mulheres e Homens, defendem todas as trabalhadoras e trabalhadores, seja qual for a discriminação de que sejam vitimas. Não pode haver da nossa parte, como sindicalistas, qualquer preconceito sobre este tipo de discriminação.


A violência doméstica – um problema social


Com base numa realidade económica e social profundamente marcada pelo desemprego, pela ausência de perspectivas de trabalho e emersas numa vida cada vez mais difícil, persistem mentalidades e práticas de dominação sobre as mulheres que é preciso combater.


A forma de domínio do masculino sobre o feminino verifica-se, nomeadamente, nos casos de agressão de violência doméstica, atinge uma intensidade dramática e assume dimensões preocupantes e reveladoras da persistência das desigualdades e subalternização das mulheres na família e na sociedade.


Segundo dados do Inquérito sobre Violência de Género, publicado em 2008, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), entre 1995 e 2007, a violência doméstica aumentou, em Portugal, mais 12,8%, uma em cada 3 mulheres inquiridas, sofre de violência doméstica. No total das vítimas 22,2% sofre de violência física; 19,1%, sofre de violência sexual; 53,9% sofre de violência psicológica. Os autores da violência descrita são homens (75%), que a exercem sobre as mulheres.


Em Dezembro de 2008, a Presidência do Conselho de Ministros submeteu à discussão pública a proposta de Lei que Regula o Regime Jurídico Aplicável à prevenção da Violência Doméstica e à Protecção e Assistência das suas Vítimas, face ao qual, a CIMH e a CGTP-IN emitiram pareceres onde se propunha alterações e se sugeria a introdução de medidas, mecanismos e legislação eficaz, para combater o flagelo da violência doméstica.


Face a esta situação colocam-se ao MSU grandes desafios na actividade e na luta sindical entre os quais salientamos:


A necessidade do reforço de intervenção sindical, nos locais de trabalho, em todas as áreas onde exista discriminação directa e indirecta, em razão do sexo, da deficiência, da idade, a origem racial ou étnica, da orientação sexual, portadores/as de HIV, toxicodependentes, e doenças crónicas, na convicção de que é nos locais de trabalho que se deve intervir para resolver problemas concretos, participar na sua resolução e exercer os direitos laborais;


A sensibilização dos/as dirigentes, delegados/as e outros/as activistas, passando por outros colaboradores e técnicos dos Sindicatos, para as questões e os problemas relativos às diversas formas de discriminação existentes no mundo do trabalho;


É preciso aprofundar o estudo e o debate no seio do MSU, sobre o combate eficaz a todas as discriminações, de forma transversal, em razão do sexo, mas, também, noutros domínios, e combatendo estereótipos e preconceitos prejudiciais ao exercício e promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento, no trabalho e na sociedade.


É preciso promover uma cultura de respeito pela diversidade, em igualdade, mostrando que os problemas da discriminação não advém da diferença que fundamenta a identidade da cada ser humano, mas nas desigualdades sociais, agravadas agora com a crise em que vivemos, que leva à ausência de igualdade de oportunidades, que propiciam e fomentam a discriminação em razão do sexo, da deficiência, da idade, da origem racial ou étnica e da orientação sexual.


É preciso lutar pela Igualdade!


É este o nosso desafio.


A luta continua. Viva a CGTP-IN


21 maio 2009

Um novo rumo, com todas as gerações!


Aqui fica a intervenção que fiz no dia 03 de Maio de 2009, na sede do Grupo Desportivo Arenense, em Santo António das Areias - Marvão, por ocasião da apresentação pública do MporM - Movimento por Marvão, na qualidade de Coordenador Político.



Caros Marvanenses,

Caros Amigos e Amigas,


Queremos antes de mais saudar todos os presentes nesta sessão de apresentação do Movimento por Marvão.


Um agradecimento especial à Direcção do GDA pelo acolhimento que hoje fazem ao MporM. Saudamos também a história deste clube, os seus atletas de ontem, hoje e amanhã, na certeza de que o seu trabalho contribui de forma decisiva para o bem-estar das crianças e jovens que usufruem da prática desportiva. A formação desportiva é uma aposta do presente e do futuro que importa valorizar e apoiar.


Já escrevemos e dissemos publicamente ao que vínhamos, mas importa que hoje, e aqui, reafirmemos esse desígnio.


Somos um grupo de munícipes e amigos do Concelho de Marvão que decidiu deixar para trás as palavras, as observações mais ou menos críticas, e passar à acção, em que o desejo de fazer, a vontade de construir, se tornou mais importante do que ficar de fora a observar.


Vimos para contribuir, de forma positiva, para que em torno dos problemas que afectam o Concelho de Marvão se faça um debate sério, responsável, inovador e que sirva de agente para o progresso que todos nós ansiamos.


Esse debate deve assentar num conjunto de ideias que rompam com as políticas que, como já constatámos, pouco têm contribuído para o desenvolvimento. É por isso que hoje, vos apresentamos um primeiro conjunto de ideias para fazer face aos principais problemas do Concelho.


Sabemos as dificuldades que enfrentamos, os desafios que teremos que ultrapassar, mas o momento em que vive actualmente o Concelho de Marvão não nos permite baixar os braços e nada fazer para inverter o estado de depressão social em que nos encontramos.


É este o momento de servir o Concelho de Marvão. Sim, eu disse e repito. É este o momento de SERVIR.


Já vos apresentámos alguns tópicos de ideias que estamos a trabalhar e que entendemos serem estruturais em termos de participação das pessoas na tomada de decisão, aproximando os munícipes dos seus representantes na autarquia, da formação e qualificação, da dinamização da economia local, da necessidade de fixar e atrair população, da requalificação cultural e, como estamos num Concelho com uma faixa etária elevada, da promoção de um envelhecimento activo.

Queremos agora salientar algumas das medidas já enunciadas no vídeo de apresentação de forma mais pormenorizada.


Voltando a sublinhar a importância que para nós tem a inclusão de todos e todas nos processos de decisão, como forma de criar uma maior consciencialização política, defendemos a introdução efectiva dos orçamentos participativos, tanto ao nível do Município como das Juntas de Freguesia.

O estabelecimento de protocolos com faculdades e escolas profissionais parece-nos essencial para que a formação que pretendemos que exista no Concelho, em várias áreas, responda às necessidades, seja actual e de qualidade.


É primordial haver uma diversificação da criação de mais-valias no Concelho, com uma aposta, não apenas no turismo, mas também na agricultura e na pequena indústria, aproveitando ao máximo a nossa localização geográfica e os nossos recursos. Neste sentido a “Casa de Marvão – Comércio de Produtos do Alentejo” pode fomentar a produção de produtos de qualidade da região, certificando, divulgando e comercializando-os através de uma rede de lojas a criar em vários locais estratégicos.


A oferta cultural deve ser diversificada e contínua, sendo necessário requalificar os espaços culturais existentes, bem como criar núcleos museológicos/centros interpretativos, aproveitando as especificidades e história dos locais, por exemplo, as caleiras da Escusa, a Vila de Marvão, a etnografia em Santo António das Areias, a rota do contrabando, o caminho-de-ferro, as actividades rurais, a recuperação de moinhos e engenhos, a sinalização e divulgação de percursos… tudo isto contribuirá para o aumento da oferta turística de qualidade.


A mobilidade, de forma especial dos mais idosos, é uma das preocupações do MporM, constatada nas primeiras auscultações que efectuámos. A criação de uma Rede de Mobilidade permitirá à população do Concelho o acesso aos bens essenciais (comércio), aos serviços de saúde, à cultura e lazer, bem como aos transportes públicos que nos servem, com destino a outras localidades…


São estas as primeiras medidas que preconizamos para o Concelho de Marvão, com abertura para as discutir e enriquecer em função dos debates que iremos realizar até às eleições, esperamos que venham a contribuir para o progresso do Concelho, independentemente, da força política que for escolhida pelos Marvanenses.


Muitos nos têm perguntado porque não apresentamos já hoje os candidatos aos órgãos autárquicos.


Em primeiro lugar porque a criação do MporM se destina a dar resposta não só à participação no processo eleitoral deste ano, mas também à necessidade de participação cívica, permanente, de todos os Marvanenses.


Por outro lado entendemos que os candidatos se devem rever e adequar às propostas que pretendemos discutir e implementar após as eleições e não o contrário.


Sendo membros do Movimento por Marvão, candidatos ou mais tarde autarcas, a nossa postura e maneira de ser irá manter-se fiel aos princípios que estão na base da constituição deste Movimento, pensar e construir o futuro do Concelho de Marvão.


Todos somos necessários para perseguir este sonho, o Movimento por Marvão, não é um grupo fechado, contamos com a participação de todos para concretizar estas e outras ideias que animem o Concelho de Marvão;


Construindo um novo rumo com todas as gerações!


20 maio 2009

Marvão, sempre Marvão...


Há dias em que o chamamento da nossa terra é mais forte. Hoje foi um desses dias. Ando farto de Lisboa.

Assalto ao carro 2 vezes em 15 dias, que me obriga a perder tempo, a gastar dinheiro desnecessário, a colocar alarmes, a sentir insegurança. Enfim! Coisas da vida...


Ao fundo a Barragem da Apartadura - Marvão


A Igreja de Santa Maria - Museu Municipal


O arco dos correios


O pial da má língua, eh, eh, eh...


O Museu Municipal e o jardim


O fantástico jardim de Marvão